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janeiro de 2023". Moraes concluiu que os “denunciados, conforme narrado na denúncia, integravam o núcleo de autoridades públicas investigadas por omissão imprópria, que possibilitou a execução dos atentados materiais contra as sedes dos Três Poderes

Com o objetivo de facilitar o acesso da população em situação de pobreza aos 45

altera a Lei 8.987, de 1995, que regula a concessão e a permissão da prestação de serviços públicos. A proposta permite, nos pedágios, pagamentos por cartões de crédito e débito e por meios digitais, como ... justificativa do projeto. Modernização veicular A CAE também aprovou um requerimento (REQ 7/2024 – CAE) de audiência pública para debater o projeto de lei que trata de medidas para a modernização veicular e mobilidade elétrica

desafio sem precedentes para Samilly, forçando-a a fechar temporariamente sua barbearia devido às restrições de saúde pública e à queda drástica no número de clientes. "Foi então que comecei a cortar cabelo da galera

residente e domiciliado na Rua: Raimundo Cantuária, 6552, Bairro: Lagoinha CEP 76829-674. Torna público o Recebimento da Licença Ambiental Nº 52 SOL. PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.00233.00/2023 LICENÇAS REQUERIDA: Licença Ambiental

Casa 07, Conjunto Pacaas, Bairro: Industrial, nesta cidade de Porto Velho/Rondônia, CEP: 76.821-020. Torna público o recebimento Licença Ambiental DE OPERAÇÃO Nº 19 SOL/DLA. PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO:16.00153.00/2017 PORTE: LICENÇA

gripe), para reverter a baixa cobertura vacinal que tem alcançado até momento, com apenas 13% do público-alvo imunizado no Estado. O Ministério da Saúde (MS) preconiza como meta, a vacinação de 90% do público ... explicou. Como nenhum dos 52 municípios alcançou a meta mínima da campanha de vacinar 90% do público-alvo prioritário, a Agevisa está propondo algumas medidas, como ampliar divulgação nos municípios, abrir todas as salas ... dias), gestantes, puérperas, povos indígenas, trabalhadores da saúde, idosos com 60 anos e mais, professores das escolas públicas e privadas e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis são o público-alvo prioritário. Segundo o diretor

policial civil a paisana, negociando celulares furtados durante o Carnaval, em Porto Velho. A servidora pública estava realizando atividade física, na avenida Santos Dumont, quando observou três pessoas em atitude suspeita, sendo que duas

Predial e Territorial Urbana (IPTU)”, detalhou Gilbson. Nas situações em que a comunidade enfrenta riscos à saúde pública ou de segurança devido à quantidade de lixo, a Semusb realiza a limpeza e continua os esforços ... terreno, cobrando todos os custos do serviço, além de uma porcentagem conforme a tabela de preços público”, finalizou

notebook no local, onde consumia alguns alimentos do estabelecimento. Estabelecimentos comerciais Sobre o caso, em nota pública, a Federação de Hotéis, Bares e Restaurantes do Estado de São Paulo (Fhoresp) alertou para o que considera ... trabalho administrativo ou criativo, entendemos que os coworkings (espaço e recursos de escritório compartilhados), e os espaços públicos são os ambientes mais propícios.” A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Carolina Vesentini ... consumir, jantar, lanchar, trarão a família. Este é um jeito deles conhecerem o café e trazerem mais público em outras vindas.” A CEO do Betina Cat Café, Mariana Eduarda Brod, que mantém no espaço ... resgatados, acena com a possibilidade de os clientes pagarem para brincar com os bichanos. Ela comunica ao público que quer trabalhar ou estudar no local, com vista para os animais, que dispõe de internet rápida

CNPJ: 53.874.899/0001-38 Rua: Nova Esperança, N 4761, Bairro: Caladinho, CEP: 76.808-200 Porto Velho/Rondônia. Torna público, que requereu a licença ambiental por declaração referente o processo Nº 16.00299.00/2024, para as atividades: Comércio

Setembro, No 1538, Bairro: KM 1, CEP: 76.804-102, na cidade de Porto Velho/Rondônia. Torna público o recebimento da licença ambiental de operação Nº 17 SOL/DLA. Porto Velho, fevereiro de 2024 Sousa & Costa Comérci

Dezembro, S/N Bairro: Distrito de União Bandeirantes, CEP: 76.841-000, Porto Velho – Rondônia  torna público que Requereu do Departamento de  Licenciamento Ambiental da Sema, em 09/01/2024, às Licença Ambientais: Previa LP, Instalação LI e Operação

pioneira do estado de Rondônia, tendo ocupado vários cargos de destaque tanto na advocacia, quanto em instituições públicas. “Hoje celebramos não apenas o aniversário da Ordem, mas também a coragem e a visão dos pioneiros ... fevereiro uma ação social para promover a inclusão educacional. Com apoio da Defensoria Pública, o objetivo é oferecer orientação jurídica e assistência para famílias de alunos com deficiência para o ato da matrícula escolar, tanto ... rede pública quanto privada. O evento acontece na sede da OAB-RO. A Ordem dos Advogados em Rondônia está presente em 18 cidades, historicamente colaborando com profissionais e sendo meio e voz para a população

moderna. Em pouco tempo, uma equipa de especialistas conseguiu transformá-la numa plataforma popular com um grande público. Os participantes podem colocar betas em vários eventos, incluindo desportos, eventos cibernéticos e muito mais. A interface