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processo seletivo tem validade de um ano e pode ser prorrogado por mais um, caso a administração pública tenha interesse. Confira o edital

pautas como a liberdade e o Estado de Direito. Dados mais recentes da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, mostram que o ato concentrou cerca de 600 mil pessoas, número que pode

Mariana e Máximo, teremos dois titãs na corrida eleitoral, apoiados por padrinhos fortes em duas grandes máquinas públicas

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

cotas se dividem em diversas categorias, contemplando alunos que cursaram todo o Ensino Médio em escolas públicas, pessoas de famílias com baixa renda, além de candidatos pretos, pardos, indígenas e com deficiência (PcDs

distrito de Extrema. As brincadeiras, atividades esportivas e recreação foram realizadas durante a entrega de escrituras públicas, disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur). Esse foi o retorno das atividades

Judiciário, que nesta segunda-feira realizou audiência de conciliação entre as empresas, a Prefeitura e o Ministério Público. A decisão pode sair em pouco tempo

Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pela promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, titular da curadoria de Defesa do Consumidor, participou da terceira audiência de conciliação para tratar da retomada de rotas suspensas ... fórum geral César Montenegro. A audiência, conduzida pelo juiz titular da 2ª Vara de Fazenda Pública, Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, contou com a participação do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, e representantes ... sendo extinto após o término da temporada. O Município de Porto Velho ingressou com uma Ação Civil Pública em agosto de 2023, com pedido de tutela antecipada em desfavor das empresas Azul Linhas Aéreas

rotina das famílias atingidas, bem como os impactos negativos causados ao sistema de transporte, à saúde pública e à segurança global, afetando a integridade e a incolumidade da população”, diz trecho do decreto. O governo ... habitantes, teve 80% da população atingida pelas águas do Rio Tarauacá. Nessas cidades há 46 abrigos públicos atendendo 5.578 pessoas desabrigadas de acordo com o governo. Além disso, há 5.703 pessoas desalojadas. Pelo decreto, caberá ... Defesa Civil estadual a responsabilidade de coordenar os trabalhos. Os órgãos da administração pública direta e indireta do estado do Acre deverão atender às demandas da Defesa Civil, prioritariamente, "ficando autorizados a realizar as despesas ... demais medidas administrativas urgentes consideradas necessárias à manutenção ou ao restabelecimento da capacidade de resposta do poder público para o enfrentamento da situação de emergência”. Os municípios de Brasileia, Plácido de Castro, Epitaciolândia, Jordão, Santa

integridade do pleito. A minuta sobre o tema foi divulgada em janeiro. Em seguida, foram realizadas audiências públicas obrigatórias, entre 23 e 25 de janeiro, na sede do TSE, para receber contribuições sobre as normas

/0001-29 Rua: Jardins, n°1918, Bairro: Bairro Novo, Casa 87 CEP: 76. 817-001 Porto Velho/RO torna público que, Requereu do Departamento de Licenciamento Ambiental (Sema), licenciamento ambiental por declaração, para a atividade

Fabiola Inocêncio votou a favor da Ação, o desembargador Isaías Fonseca, que divergiram do Parecer do Ministério Público. A presidente do Sindeprof e vereadora Ellis Regina acompanhou o início do julgamento ao lado da assessoria