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Neste ano de 2013 o Estado de Rondônia completa exatos 11 anos sem pagar precatórios, dívidas do governo do Estado com servidores ou com terceiros, resultantes de condenações judiciais com trânsito em julgado.Enquanto isso ... deságio, receber os créditos. Hoje, 14 estados já aceitam a negociação de compensação por via administrativa. Apenas Rondônia, São Paulo, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, que estão entre os maiores devedores do país

diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Jorge Fraxe, na BR 364 em Rondônia na próxima segunda-feira (13).O requerimento, que foi incluído na pauta durante a reunião, é de autoria ... senadores questionaram a informação passada pelo órgão de que as obras na BR 364 em Rondônia tinham sido retomadas na última semana de abril. Gurgacz disse ter ido à rodovia e não visto nenhuma obra

além de outros benefícios, que superam os R$ 1.200, o Tribunal de Contas de Rondônia abre no próximo dia 14, concurso para provimento de 26 vagas para cargos de nível médio e superior. A organização

partir da próxima segunda-feira, o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre recebem correição para verificação do funcionamento dos setores de precatórios nesses órgãos judiciários. Os trabalhos

Hermínio Coelho, ao emitir seu relato. Destaca o ministro: “Com efeito, conforme noticiado pela Assembleia Legislativa de Rondônia, os parágrafos do artigo 98 da Constituição Estadual, acrescentados pela Emenda Constitucional 26 de 05 de julho

Desde o início da noite desta terça-feira, a situação é tensa na maior unidade prisional de Rondônia, o Urso Branco. Presos teriam ateado fogo em colchões. A movimentação e deslocamento de viaturas policiais continua

Saúde (Funasa), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Instituto Federal do Amazonas (Ifam), e o Instituto Federal de Rondônia (Ifro). Estão relacionados à operação processos de licitações e contratos públicos que superam o montante ... estão sendo cumpridos em Manaus e Parintins, no Estado do Amazonas, e em Porto Velho, capital de Rondônia, por um contingente de aproximadamente 150 policiais, 16 servidores da CGU e 20 servidores da SRFB

Governo sobre a greve no sistema penitenciário Os argumentos apresentados pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários de Rondônia (Singeperon) para a greve iniciada no último dia 1º não se justificam, considerando que todas as propostas ... Mesa Estadual de Negociações Permanentes (Menp) e o Singeperon, por acreditar no novo cenário a que Rondônia vislumbra, com a implantação de programas, como o Pidise e Proinvest, que vão injetar recursos acima

julgamento de pedido liminar em habeas corpus, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o liberdade a um adolescente acusado de praticar atos infracionais análogos aos crimes de associação em quadrilha

constataram a grave precariedade do atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo Estado de Rondônia. Situações absurdas como agendamento de perícia para prazos superiores até a seis meses, municípios sem agências ... final do ano passado.Os sindicatos já apresentaram uma pauta de reivindicações à Gerência Executiva Regional de Rondônia; entretanto, a resposta deixa claro que a instância estadual do INSS não condições para resolver os graves ... autoriza a credenciamento de médicos particular para perícia médica. Entretanto, dificilmente o INSS conseguirá profissionais em Rondônia, já que paga apenas R$ 35,00; pois nem os planos de saúde conseguem credenciar médicos, principalmente ... plano de expansão de agências nos municípios com mais de vinte mil habitantes e contemplou Rondônia com seis novas unidades das quais estão em funcionamento as de Espigão, Presidente Médici e Alta Floresta.Ainda sobre

nada faz para tentar resolver o impasse que gerou a greve no greve no sistema penitenciário de Rondônia, presidiários estão se aproveitando da situação e podem desencadear fugas em massa nos próximos dias. Grades cerradas

Desembargador da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia e relator do processo, Kiyochi Mori, aumentou o valor da condenação de R$ 3.000,00 (três mil reais) para R$ 6.000,00 (seis

velório do desembargador será no auditório do edifício-sede O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunica o falecimento do desembargador aposentado, Aldo Alberto Castanheira Silva, ex-presidente desta Corte, ocorrido às 5 horas ... BiografiaAldo Alberto Castanheira Silva assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em 9 de março de 1982. Pertencente ao seleto grupo dos sete samurais (desembargadores responsáveis pela instalação ... Castanheira Silva Junior.ExpedienteNão haverá interrupção do expediente. O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho, decretou luto oficial no Poder Judiciário, em todo o Estado, por três dias

Tribunal de Contas (TCE-RO) e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia (OAB-RO), selaram, na última sexta-feira (3), termo de cooperação, formalizando, assim, a conjugação de esforços entre as duas instituições

Planejamento com o Secretário Executivo, Sérgio Mendonça, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, juntamente com representantes sindicais do Amapá, pressionou no sentido de agilizar o mais rápido possível ... realinhamento salarial previsto na Lei 695, de 19 de dezembro de 2012, aprovada pela Assembleia Legislativa de Rondônia, que beneficia cinco mil servidores de apoio de todas as secretarias estaduais rondoniense. Para entrar