Busca

último recurso apresentado pelo ex-deputado contra dois decretos de prisão deferidos pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele estava foragido após ser solto por determinação da ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA. Os ministros ... ministro relator, Jorge Mussi, que não viu qualquer das decretações de prisões, determinadas pela Justiça de Rondônia, baseadas na fuga do acusado.O ex-deputado foi preso durante a Operação Termópilas, em 2011, acusado

Monte teve deferido o pedido de habeas corpus pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, garantem fontes do RONDONIAGORA. A decisão aconteceu por maioria dos desembargadores e contra o parecer da relatora

Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação e ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa para que os veículos oficiais do município de Alvorada do Oeste não sejam utilizados em atividades que não sejam

hoje (25) pelo Ipea na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aponta que Rondônia ocupa a sétima posição na taxa de assassinato de mulheres vítimas da violência doméstica – são ... trégua ao que é uma verdadeira epidemia. Penso que a Justiça, o Estado e nossas prefeituras de Rondônia precisam participar mais do esforço do governo federal para reverter o quadro”, diz o deputado Padre ... ranking dos Estados, ocupam posições piores as de Rondônia os Estados do Espírito Santo (11,24); Bahia (9,08); Alagoas (8,84); Roraima (8,51); Pernambuco (7,81) e Goiás

Tribunal Federal – em sentença transitada em julgado – por desviar R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia. O partido argumenta também que Donadon votou no processo de perda do próprio mandato em Plenário

Yasmin, Nathy e Vitória são as mais novas estagiárias do Ministério Público do Estado de Rondônia. Elas são pessoas mais que especiais. São as primeiras a serem beneficiadas pelo Projeto “MP para todos – Iguais ... afirmou que as pessoas inseridas no projeto terão muito a ensinar aos colaboradores do Ministério Público de Rondônia, que só sairão ganhando com essa experiência

nesta quinta-feira 26, em São Paulo, para fazer um balanço da primeira semana da paralisação.Em Rondônia o número de agências fechadas também aumentou. Nesta quarta-feira foram 104 pontos fechados, um percentual considerável ... categoria”, avaliou José Pinheiro, presidente do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB

mais cresceu no Estado e deve apresentar nome próprio ao Governo de Rondônia, Senado e nominatas fortes para Assembleia Legislativa e Câmara Federal nas eleições de 2014. O deputado Hermínio e o prefeito de Ouro

iniciativa do deputado estadual Cláudio Carvalho (PT), os deputados estaduais de Rondônia aprovaram nesta quarta-feira (25), Moção de Repúdio à aprovação do Projeto de Lei 4330/2004 que tramita no Congresso Nacional, que “dispõe sobre ... entidades sindicais, os deputados estaduais Rondoniense aprovaram a rejeição do PL-4330.Da bancada federal de Rondônia já se manifestaram a favor dos trabalhadores os deputados Padre Ton, Anselmo de Jesus (PT), Carlos Magno ... importante reforço na luta contra o PL-4330, pois representa a vontade do povo de Rondônia e esperamos que os três parlamentares acatem este apoio

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, expediu recomendações aos municípios e Câmaras de Vereador Jaru, Governador Jorge Teixeira e Theobroma para que disponibilizem e gerenciem página denominada

manhã desta terça-feira, 24 de setembro de 2013, entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Tribunal de Contas do Estado. Os dois presidentes das respectivas instituições, desembargador Roosevelt Queiroz Costa

Miguel Saud Morheb, dono da Maq-Service Serviços Contínuos LTDA, tenta a todo custo na Justiça de Rondônia a liberação de dois veículos importados, avaliados em mais de R$ 500 mil: ele é dono ... grau de jurisdição.José Miguel Saud Morheb responde a nada menos que 18 ações na Justiça de Rondônia, 14 delas penais. Isso deve complicar suas pretensões, uma vez que os bens servem de garantia para

governador do Estado de Rondônia, Confúcio Aires Moura, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5042, com pedido liminar, contra normas que determinaram a estruturação da Empresa de Assistência Técnica ... municipais, sem ônus para o órgão de origem. “O fato de a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia estabelecer, por emenda a constituição estadual, prazo para que a empresa pública comece os trabalhos é inconstitucional ... 13º e 14º, da Lei estadual 3.138/2013. No mérito, o governador de Rondônia solicita a procedência da ação direta a fim de que sejam julgados inconstitucionais tais dispositivos

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste recomendou melhorias no Portal da Transparência dos municípios que compõem a Comarca (Santa Luzia do Oeste, Parecis

seja, desde o ano de 1995. A obra é considerada de extrema importância para o Estado de Rondônia, especialmente para Ji-Paraná, porque reduzirá significativamente o fluxo de caminhões, carretas e bi-trens do perímetro