Busca

nacional de adoção é 25 de março, mas o Poder Judiciário, em parceria como o Ministério Público e Prefeitura de Porto Velho, já desenvolve ações de articulação e mobilização da sociedade para esse tema relevante ... apadrinhamento de crianças e adolescentes no Porto Velho Shopping, que também apoia a ação. No local, servidores do Judiciário, MP e Prefeitura, que lidam diretamente com adoção ou o programa "Apadrinhando uma História", estarão ... Social do Município de Porto Velho, Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA. A iniciativa tem o objetivo de sensibilizar e captar

Fórum Permanente das Entidades dos Trabalhadores em Rondônia – FETRARON. A iniciativa partiu do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia – SINDSEF, onde teve como idealizador Abson Praxedes, atual presidente da entidade. A ideia surgiu

Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) iniciou no último dia 17 os serviços de limpeza e recolhimento de lixos e entulhos acumulados nos quintais das casas, limpeza e patrolamento das ruas ... estrada. A ação do governo estadual conta com o apoio da prefeitura, que disponibiliza a alimentação dos servidores e a assistência em borracharia para os maquinários. Os serviços são executados por uma equipe

Servidores aposentados e do Ex-Território aprovaram, por ampla maioria, a adesão à Greve Geral do dia 28 de abril contra as reformas da Previdência, Trabalhista e da retirada de direitos. Em Assembleia Extraordinária realizada ... desta quinta-feira (20), na Sede Social da entidade, em Porto Velho, o SINDSEF (Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia), conclamou a participação da categoria, esclareceu as causas da crise econômica no país ... também conta com a aprovação e adesão da maioria dos servidores ativos, conforme apurado pelo SINDSEF em reuniões realizadas durante esta semana, nos órgãos públicos federais em Porto Velho, Candeias do Jamari, Itapuã, Guajará-Mirim

SINDSEF (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia) realizou nesta terça-feira (18), visita aos filiados lotados na Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), no Lacen, na Superintendência do Patrimônio ... reuniões nos municípios de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste. Em todos os órgãos visitados, os servidores aprovaram, por ampla maioria, a adesão a greve geral no dia 28 de abril, contra a reforma

Ciretran de Pimenta Bueno e a Chefe em exercício, Edna Primo pelo trabalho desempenhado, “Que todos os servidores e contribuintes possam fazer bom uso dessa estrutura”, concluiu. O evento contou com a apresentação da jovem ... Pimenta Bueno, Alberto Leite e os servidores mais antigos, Maria Gomes Serafim e José Pedro (Pedrinho da Ciretran). Prefeitos e vereadores de municípios circunvizinhos, vereadores locais, servidores públicos, empresários, comunidade em geral e imprensa prestigiaram

possui marcos importantes em sua história, entre eles a primeira instituição de ensino público a escolher diretor através do voto da comunidade e a primeira a fazer inclusão de alunos com necessidades educativas especiais ... Barba Chaves. A escola possui um quadro de 870 alunos distribuídos em três turnos, e tem 89 servidores. O nome da escola é alusivo ao dia da morte de Joaquim José da Silva Xavier

cargos de comando, tanto na Prefeitura de Porto Velho quanto nos governos do Estado e Federal. Servidor público efetivo, Williames Pimentel é graduado em Direito pela Faculdade de Rondônia (Faro), pós-graduado em Gestão Pública

principalmente do condutor. ► Vítima de acidente dá despesa, e ainda corre o risco de ficar incapaz. Servidores públicos ou funcionários de empresa com até 30 anos de idade estão na produtividade 100%. ► Se a vítima

ainda não conseguiram receber o precatório por divergência nos dados informados no processo. Dos mais de 5.100 servidores com direito a receber o precatório, menos de 1.900 haviam feito o recadastramento para informar os dados ... Econômica Federal diretamente aos servidores, conforme os dados que são informados no processo. A Caixa Econômica informou que recebeu do Tribunal de Justiça uma lista com 1.875 nomes de servidores habilitados a receberem o precatório ... Econômica, foram identificados vários casos em que o servidor pediu emprestada a conta de outra pessoa para receber o pagamento, o que é proibido. Os servidores que tiverem algum problema para receber o precatório, devem ... servidores que não conseguiram receber. Nesses casos os servidores corrigiram as divergências verificadas e o Sintero já encaminhou a situação ao Tribunal de Justiça para providências. O prazo para que esses servidores recebam o precatório ... Sintero esclarece aos servidores que o pagamento não é feito pelo sindicato, bem como não cabe ao sindicato fixar a data para o pagamento. “Nossa função é defender os direitos dos servidores ... grande vitória para os Técnicos Administrativos, que muitas vezes são esquecidos ou discriminados pelas administrações públicas. “Mas o Sintero está aqui para mostrar aos governos que essa categoria existe e é de grande importância para ... escolas, e por isso deve ser valorizada”, disse. Têm direito a esse precatório os Técnicos Educacionais (ex-servidores de apoio e ex-auxiliares da educação) contratados até o ano de 1995, e que recebiam vencimento

famílias de servidores ativos, inativos e pensionistas, dos municípios, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, empresas públicas e autarquias, contratados até 1991, estão sendo vítimas de usurpação criminosa de direitos pelo governo federal, desde ... União continuou a efetuar o pagamento integral da folha do estado até 1991, pelo que todos aqueles servidores têm direito a integrar os quadros federais. São recursos que deixam de ser aplicados em setores críticos

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO, através da Secretária de Finanças, Flávia Hiromi Takahashi, informa aos beneficiários que os valores da ação ganha contra a empresa Sul América Seguros já estão ... seguros descontados ilegalmente no contra cheques de mais de 3.800 servidores federais, através de uma entidade chamada Funspro – Federação dos Servidores Públicos de Rondônia, entre julho de 1994 a dezembro de 1996. Após ter conhecimento ... respectivos donos. Clique e confira a lista de beneficiários já disponíveis para pagamento no total de 2.507 servidores e cerca de 1900 servidores aguardam decisão judicialmente

Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação do Estado a desativar a atual Cadeia Pública de Espigão do Oeste e consequente instalação de uma nova Unidade Prisional naquele Município. A condenação ... ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes, em julho de 2015. O Integrante do MP ingressou com a ação, tendo como objeto a desativação da atual Cadeia Pública de Espigão ... normas técnicas pertinentes, especialmente no que tange à localização, estrutura, capacidade, salubridade e segurança. A ação civil pública foi julgada procedente na última segunda-feira (10/04), pelo Juiz de Direito Titular da 2ª Vara ... Wanderley José Cardoso. Segundo o Magistrado, caso a primeira determinação não seja conveniente e oportuna à Administração Pública, alternativamente, poderá o Estado de Rondônia construir uma penitenciária regional, a ser situada em local estratégico, visando ... Justiça Tiago Lopes Nunes, “a interposição de demanda jurisdicional para compelir o Estado a efetivar políticas públicas deve ser sempre medida de exceção, considerando a regra de separação dos Poderes. No presente caso, todavia ... omissão do Poder Público em resolver, ou mesmo minorar, as irregularidades constatadas acabou por amesquinhar, a níveis insustentáveis, os direitos constitucionalmente assegurados aos detentos, às pessoas que os visitam, aos servidores da Secretaria de Justiça ... Ministério Público não teve outra saída senão provocar o Poder Judiciário a impor ao Estado a efetivação de medidas práticas para fazer cessar essa situação insustentável.”. Ao decidir o pleito aforado pelo Ministério Público ... afetar a saúde ou integridade moral dos presos, assegurando, por outro lado, a segurança dos servidores públicos e da população local, violada ante a precariedade da situação

proposta pelo Governo Federal (PEC 287) foi tema de palestra direcionada à diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Federal no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO, nesta terça-feira (11), em Porto Velho. A palestra ministrada pelo ... definir a idade mínima para transição e a falsa informação do déficit no regime próprio dos servidores públicos. Também foram abordados os tópicos referentes aos limites para o acúmulo de pensões e aposentadorias ... serviço público, conforme lei sancionada pelo Governo Federal no inicio do mês. Segundo ele, a lei acaba com a obrigatoriedade de concurso público, precariza o serviço público e a estabilidade dos servidores. Participaram da reunião

Buscando maior celeridade, menos burocracia no serviço público e economia para o cidadão, o deputado Airton Gurgacz (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei tornando dispensável a exigência de autenticação em cartório, das cópias ... documentos exigidos por órgãos integrantes da administração pública estadual. O projeto engloba a administração Direta, Indireta e suas fundações, em todo o Estado de Rondônia, desde que utilizadas no interesse ... requerente, em procedimento administrativo do mencionado órgão autenticador. De acordo com o projeto, o próprio servidor público, tendo em mãos o documento original, autenticará a cópia com um carimbo, declarando que confere com o original