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longa distância a ser percorrida até a chegada ao desenvolvimento e à prestação de serviços públicos satisfatórios, por isso foi tão importante não perder tempo na largada. Acompanhar o trabalho de um gestor dinâmico também ... participar da mesma corrida. O município está com as chuteiras furadas e só resta a seus servidores estatutários ou comissionados, de primeiro ou segundo escalão, a determinação e a criatividade para alcançar o melhor resultado

atualização de dados cadastrais. Este é o quarto mês de realização do Censo Previdenciário, destinado somente aos servidores aposentados e pensionistas. A atualização deve ser feita no portal do Iperon ou pessoalmente ... recadastramento, são necessários os seguintes documentos: carteira de identidade, certidão de nascimento ou casamento atualizada ou escritura pública de união estável emitida em cartório; CPF, comprovante de residência atualizado ou declaração com firma reconhecida ... foto. De acordo com o setor responsável pelo cadastramento, não será aceito reconhecimento de firma por semelhança. Servidores do setor de cadastro pontuaram algumas ocorrências no recadastramento, como a não observância do mês de aniversário

estrutura administrativa, entre outros. Nesses 100 dias, houve também alguns espinhos, como o congelamento do quinquênio dos servidores, garantido o direito para quem já o adquiriu. “Os cálculos que foram apresentados mostram uma realidade ... errados, vamos estudar o que fazer. Mas não há prejuízo algum para o servidor que já tem direito ao quinquênio”. Máquina pública O prefeito relatou, que ao assumir como prefeito, encontrou uma cidade totalmente carente ... folha de pagamento e temos cerca de 13 mil servidores. Em outras prefeituras do mesmo porte de Porto Velho, a média é de nove mil servidores”, afirma o prefeito explicando o porquê foi necessária ... Sobre a situação dos vendedores ambulantes, já começou a retirada dos que estavam ocupando praças e passeios públicos. Segundo o prefeito, na Avenida Jatuarana todos já foram retirados. Com relação aos da praça Jonathas Pedroza

criação da Agência de Desenvolvimento Econômico para captar recursos e da Superintendência de Gestão de Gastos Públicos, entre outras conquistas nesses 90 dias de governo. O prefeito parabenizou Marcos Antônio Alves pelo trabalho realizado ... iluminação pública, mas também na construção de calçadas, meio-fio e pontos de ônibus, entre outros”, declarou. Ele ainda agradeceu o apoio da bancada federal, dos vereadores e de todos os servidores municipais. O novo

condição de indispensável à administração da Justiça pela Constituição Federal de 1988, o advogado exerce serviço público dotado de relevância social ao atuar na defesa e promoção dos direitos e interesses dos seus clientes, contribuindo ... Constituição, nem o Novo Código de Processo Civil fazem distinção entre os direitos e deveres de advogados públicos e privados [2]. O Estatuto da Advocacia, no artigo 3°, § 1°, estabeleceu: Art. 3º O exercício ... subordinem, os integrantes da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria da Fazenda Nacional, da Defensoria Pública e das Procuradorias e Consultorias Jurídicas dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas entidades de administração ... decisão e/ou interpretação que pretenda porventura negar a legalidade quanto ao recebimento de honorários sucumbenciais pela Advocacia Pública ofende a Constituição Federal, especificamente o art. 133, bem como o Estatuto ... advogado do vencedor. § 19. Os advogados públicos perceberão honorários de sucumbência, nos termos da lei. O Artigo 85 não deixa dúvida ao estabelecer que os advogados públicos perceberão honorários de sucumbência, nos termos ... induvidoso ao dispor que os advogados públicos perceberão os honorários de sucumbência, estando o tema, portanto, incontroverso no Ordenamento atual, motivo pelo qual todos os Agentes Públicos devem observar o critério de subordinação ... insuficiência de recursos será feita integral e gratuitamente pelo Estado, o que se dará através da Defensoria Pública, nos termos dos arts. 5º, LXXIV e 134, § 1º da CF, sendo que, por força das Leis ... Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos; Art. 134. A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime ... trabalhadores tenham seus direitos defendidos por profissional melhor qualificado. 6. Tal entendimento abrange os sindicatos de servidores públicos que mantenham vínculo estatutário com o Poder Público, pois têm sua existência e funcionamento regulados pelos mesmos ... Entes Políticos fossem coibidos pelos próprios Órgãos de Controle e fiscalização a não violarem os Direitos dos Servidores e dos Cidadãos.Por isso, pretensões Estatais limitadoras de direitos e das liberdades se mostram Inconstitucionais

Militante há 13 anos no Partido dos Trabalhadores, a servidora pública Cléa Siqueira disputa neste domingo, 09, as eleições internas da legenda para presidência do Diretório Municipal de Porto Velho. Ela esteve na redação

Federal (STF) decidiu hoje (5), por 7 votos a 3, que todos os servidores que atuam diretamente na área de segurança pública não podem exercer o direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade ... ordem pública. Pela tese aprovada, fica vetado o direito de greve de policiais civis, federais, rodoviários federais e integrantes do Corpo de Bombeiros, entre outras carreiras ligadas diretamente à segurança pública. Essas carreiras, no entanto ... manutenção da segurança e da paz social deve estar acima do interesse de determinadas categorias de servidores públicos. Para Moraes, os policiais civis integram o braço armado do Estado, o que impede que façam greve ... fosse garantido o direito de greve dos policiais civis, embora com restrições. “No confronto entre o interesse público de restringir a paralisação de uma atividade essencial e o direito à manifestação e à liberdade ... direito fundamental à segurança pública, Fachin propôs como saída que paralisações de policiais civis fossem autorizadas previamente pelo Judiciário, estabelecendo-se um porcentual mínimo de servidores a serem mantidos em suas funções. Acompanharam o relator

levou a realização de audiência pública no Ministério Público do Trabalho (MPT), em Porto Velho para tentar corrigir problemas para o pagamento de precatórios de mais de 2.200 servidores técnicos administrativos, beneficiários da ação ... Durante toda esta semana, todos os servidores ou parentes (muitos já morreram) devem ser atendidos. “Nesta fase deve chegar a R$ 1 bilhão o valor da execução da isonomia de técnicos administrativos, mas nós ... reconhece essas pessoas como integrantes dos quadros de servidores daquela época, de 1987 a 1991”, explica o magistrado. A expectativa da Justiça é que todos os servidores saiam com o caso resolvido, mas adianta ... rateio de um determinado valor, vamos ouvir a manifestação da União e do Ministério Público, para ver se estão todos de comum acordo. Se eventualmente evoluir como a gente está prevendo, nós teremos a possibilidade ... requisitar o precatório até junho de 2017, para pagamento até 2018”, esclarece o juiz. Caso alguns servidores recusarem a proposta, o precatório pode ser retardado. “Trabalhamos com a ideia de que todo mundo concorde, até

fixou novas diretrizes a serem observadas na Audiência Pública que será realizada no período de 03 a 07.04.2017, que acontecerá na sede do Ministério Público do Trabalho, além de divulgar informações relevantes: Planilha de cálculos ... cálculos individuais de cada um dos técnicos administrativos beneficiários da isonomia, contemplando tanto os 1900 servidores originalmente considerados na conta de liquidação da UNIÃO quanto os técnicos administrativos "avulsos" que foram habilitados recentemente pela COMISSÃO ... próprio local da realização da audiência pública, na sede do Ministério Público do Trabalho. A planilha de cálculo dos valores devidos aos 1900 servidores, incluída no sistema de acompanhamento processual (SAP) da Justiça do Trabalho ... ESCALA NOMINAL já publicada. Ajustes nas listas divulgadas Pelo despacho do dia 28.03 foram reincluídos os servidores EDNA GRANGEIRO DARWICH, ELISA CURSINO PEREIRA DO CARMO, IZABEL ASSUNCAO DE ARAUJO LIMA, JOÃO GOMES DE SOUZA NETO ... dupla, conforme reconhecido pela própria UNIÃO. No mesmo despacho foi retificada a lista dos avulsos, pois os servidores LAIDE PEREIRA ROSA, NILA JOSÉ DE LIMA, PATRICIA GOMES, NICÁCIO RAPOSA DA SILVEIRA e SARA MARLI MAGALHÃES ... lista dos técnicos avulsos "deferidos", permanecendo apenas na lista já divulgada dos técnicos habilitados anteriormente. Servidores falecidos Quanto aos servidores falecidos, definiu-se que deverá ser entregue um formulário pelo sucessor do substituído, exceto ... locomoção Definiu o Juízo que em caso de impossibilidade de locomoção do substituído, deverá comparecer à audiência pública seu representante legal portando atestado médico que comprove a impossibilidade de comparecimento do substituído, bem como documentação ... emitida pelo INSS ou pela SAMP/RO, termo de inventariança etc). Servidores residentes no interior do estado de Rondônia No que se refere aos servidores residentes no interior do estado de Rondônia, definiu-se que poderão ... atendido no dia 03.04.2017 (segunda-feira), independentemente da data indicada na ESCALA nominal da audiência pública, desde que apresente comprovante dessa situação. Dados bancários Para preenchimento do item 5 do formulário a ser entregue

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO empossou na noite de quinta-feira (30), os novos integrantes da Diretoria Executiva, das Coordenações Municipais e do Conselho Fiscal que irão coordenar as ações ... Jaru e servidor público recém aposentado do Ministério da Saúde. Praxedes iniciou sua carreira pública como combatente da malária e no âmbito sindical tornou se reconhecido pela luta em causa dos servidores intoxicados pelo pesticida ... pois tem certeza que Abson possui todas as qualidade para enfrentar as muitas demandas que o serviço público apresenta. Reeleito vice-presidente do sindicato, Mário Jorge de Oliveira aproveitar o momento para conclamar a categoria ... não desaminar frente aos desgastes do movimento sindical, principalmente nesse momento decisivo para o futuro dos servidores públicos. “O trabalho comprometido do povo de Rondônia me animam a representá-los politicamente no ambiento sindical”. Entre

decisão da maioria da categoria, os trabalhadores em educação das escolas públicas suspenderam a greve iniciada no dia 15/03 em Rondônia. A decisão foi tomada em assembleias realizadas nesta quarta-feira, dia 29/03, em Porto ... greve obteve o maior índice de adesão. Durante o período de paralisação, pelo menos dois grandes atos públicos foram realizados, demonstrando a união e o poder de mobilização dos trabalhadores em educação. O presidente ... previdência, contra a reforma trabalhista e contra a terceirização. Ele também agradeceu aos demais sindicatos de servidores públicos e da iniciativa privada, urbanos e rurais, que integraram a grande manifestação do dia 15/03

Encontro Estadual de Segurança do Paciente, para o qual são esperados pelo menos 150 servidores de 70 hospitais públicos e privados de Porto Velho e do interior de Rondônia. Palestras, debates e intercâmbio de informações

demora, foi criado o Poder Judiciário (1982) e, concomitantemente, os primeiros concursos da magistratura e do Ministério Público, nos quais concorreram juízes de Brasília e de outros Estados, pois se tratava de um Eldorado ... César Trindade. Só desafios, medidas enérgicas e importantes para, gradativamente, superá-los. Logo passei a treinar os servidores, na sua maioria, requisitados para preparar e realizar o pleito, com pessoas sem experiência cartorária e para ... Não havia alternativa senão resignar-se, prosseguir na jornada, com muita disposição, apoiando, incentivando e acompanhando os servidores de corpo presente na zona rural (façanha que a repetir em Colorado do Oeste, quando em missão ... realizando as eleições naquela comarca, 1986), que não mediam esforços para cumprir suas tarefas. Com os abnegados servidores, não agi como chefe (que manda), mas como líder (que vai e faz junto). Sem mais delongas ... tudo tendo que fazer às pressas e de forma eficiente, a cartada era abraçar a causa dos servidores (causa da Justiça) e apoiá-los incondicionalmente no trabalho itinerante, o que se efetivou. Porém ... localização de “Seções Eleitorais em fazendas, sítios ou qualquer propriedade rural privada, mesmo existindo no local prédio público, incorrendo o juiz nas penas previstas do art. 312, em caso de infringência”, crime eleitoral ... escabrosas. Por isso, reuniões e reuniões, nas quais se exortavam todos os envolvidos nas eleições, especialmente os servidores, a maioria requisitados. Naquele momento, até toco de vela deveria chegar ao local de apuração. Eu dizia ... contei na ocasião de correição e audiência pública que fiz nesta comarca (2005), quando Corregedor-Geral. Ele estava presente, em solenidade em que os servidores, Dr. Elsi Dalla Riva e demais juízes, todos, carinhosamente, prestaram ... demasia. Afinal, é tempo de história, e o Judiciário, com os servidores desta Casa e os requisitados, com o indispensável labor do Ministério Público, todos fomos partícipes na consolidação do Estado, fazendo nascer o Legislativo ... Corregedoria, voltei a esta comarca diversas vezes, como Presidente do TJ (2012/2013), com a engenharia e servidores, empenhado na inauguração deste prédio, sempre com a notícia de que isso ia acontecer naquela gestão. Ledo engano

Complementar nº 895/2016 não implicou em aumento de despesa, no entanto alterou o direito dos servidores públicos ao unificar em uma só rubrica o vencimento dos servidores para efeito de folha de pagamento. “Neste momento

legítimo interesse ou interessado em mudar as regras do jogo agora? Reflitamos, pois! O autor é Servidor Público Federal, Graduado em Direito, Pós-Graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e Pós-Graduado em Comunicação