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estabelecimentos entre supermercados, lanchonetes, distribuidoras, pizzarias, bares e restaurantes que serão afetados diretamente com a nova Lei. O presidente da Fecomércio defende que a punição para o motorista que dirige embriagado e que coloca

documentos necessários para a posse podem ser entregues na Secretaria de Estado da Administração (Sead). Os novos servidores irão atender as unidades de ensino do Estado, segundo informou o secretário de Educação, professor Edinaldo Lustoza

vencida para dirigir veículos não invalida a carteira como documento de identidade.No período de Natal e Ano Novo, a agência verificou que entre os problemas ocorridos no check-in, cerca de 70% estavam ligados ... guichês das companhias aéreas.· Para vôos internacionais, em caso de roubo, furto ou extravio será necessário tirar novo passaporte. Passageiros estrangeiros que tenham sofrido roubo ou furto devem procurar a representação de seu país ... outras pessoas – Autorização do Juizado da Vara da Infância e da Juventude.· Viajando com o novo passaporte azul – Também deverão apresentar documento de identidade ou certidão de nascimento para comprovar a filiação, mesmo que estejam ... acompanhados dos pais. O novo passaporte azul não contém essa informação

houve uma dupla contagem de áreas desmatadas que já tinham sido detectadas pelo sistema Prodes e foram novamente computadas pelo sistema Deter - os dois programas de monitoramento por satélite da floresta. “Erramos e corrigimos ... números (divulgados em outubro) não têm mais validade.”Câmara diz que os novos números do Deter, divulgados quarta-feira, estão corretos. O relatório, que traz dados de agosto a dezembro, mostra um crescimento alarmante ... dados foram estritamente checados várias vezes e verificados com todo o cuidado.”Segundo o novo relatório, o desmatamento em agosto na Amazônia foi de 243 km2, e não 723 km², como divulgado em outubro ... Todos os outros Estados da Amazônia também tiveram desmatamento menor do que o divulgado em outubro. O novo relatório não faz uma comparação com os meses de 2006. O Estado solicitou ao Inpe os dados ... últimos meses de 2007 e que medidas urgentes são necessárias para controlar a devastação. Em resposta ao novo relatório, o governo decretou corte de crédito para cidade que desmataram, fiscalização de fazendas, recadastramento de imóveis ... falharam ao não detectar o erro. O sistema foi projetado para ignorar clareiras antigas e enxergar apenas novos desmatamentos, de modo que as ações de fiscalização possam ser direcionadas para esses locais. Para isso ... cada novo cálculo, uma “máscara” digital é aplicada automaticamente sobre as áreas já desmatadas. Só que, no relatório anterior, a máscara foi colocada de maneira errada, permitindo que áreas já computadas como desmatadas pelo Prodes ... ficassem expostas e continuassem a ser contadas como novos desmatamentos pelo Deter. Segundo Câmara, a nota sobre o erro seria divulgada na semana que vem.A sobrecarga de trabalho no instituto também teria contribuído para

Delegacia Central, como informa a ocorrência nº 682/2008. Após as providências por parte do delegado plantonista, foram novamente recolhidos. Parentes que visitavam os acusados também tiveram que prestar esclarecimentos na delegacia

correu para tentar escapar dos projéteis, mas foi baleado e caiu junto ao portão. O atirador montou novamente na bike e fugiu.Socorro foi providenciado, mas Carvalho já chegou morto ao Hospital João Paulo II, informa

M.F.S.Conforme a versão apresentada pela menor de 12 anos, ela vinha sendo aliciada pelo padrasto desde os nove anos. O suspeito colocava filmes pornôs no DVD e assistia junto com ela. Depois, se masturbava apalpando

estão serão reestruturados. Com relação às árvores, ele disse que serão derrubadas as que interferirem na nova estrutura, mas compensadas com a urbanização ou arborização prevista no projeto do CPA. “A intenção da administração estadual

pior, contra tenorem constitutionis, não lhe é dado prejudicar contribuintes, impondo-lhes gravames novos, já que não contemplados nem mesmo no inconstitucional art. 5º da Lei Complementar 105/2001.2. O Egrégio Supremo Tribunal Federal, chamado ... Sigilo bancário. Quebra. Requisição. Ilegitimidade do Ministério Público. Necessidade de autorização judicial. Jurisprudência assentada. Ausência de razões novas. Decisão mantida. Agravo regimental improvido. Nega-se provimento a agravo regimental tendente a impugnar, sem razões novas ... outras) foi aplicado o rito do artigo 12 da Lei 9868. Tal circunstância, entretanto, não impede seja novamente deduzida a pretensão emergencial, ante circunstâncias novas.Realmente, a pretexto de dar plena execução ao artigo ... acaba com o sigilo bancário no país para a quase totalidade das contas bancárias, configura fato novo, que permite a dedução da vertente medida cautelar.Deveras, o Supremo Tribunal Federal já deixou assentado que, mesmo norma

acolhendo-os como razão de decidir, para rejeitar as preliminares suscitadas. “Não havendo nenhum fato novo, ao contrário, houve sim na inquirição das testemunhas gritantes contradições entre o que dizia Euclides Maciel, seu chefe

mais apresentam áreas desmatadas. Além da capital estão inclusos os municípios de Machadinho D´Oeste, Nova Mamoré e Pimenta Bueno. De acordo com as reportagens a ministra Marina Silva disse que por conta disso, houve

maio o leilão dos contratos de construção e venda de energia de uma nova usina hidroelétrica, a ser construída nas proximidades da fronteira com a Bolívia com um custo de cerca

assim evitar a perda de vidas humanas. Porém, a Capital, ainda precisa de uns 50 (cinqüenta) novos semáforos, de mais placas sinalizativas, de mais redutores de velocidade, bem como, da poda de árvores ornamentais

região. Quatro cidades em Rondônia foram proibidas de fazer desmatamento: PORTO VELHO, PIMENTA BUENO, MACHADINHO E NOVA MAMORÉ.Segundo dados oficiais, 50% de 3.235 km2 desmatados na floresta na Amazônia, nos últimos cinco meses ... representariam 25% de acréscimo no contingente amazônico, para 11 postos-chave --um fluvial, outro aéreo e nove estratégicos espalhados nos Estados onde se localizam as áreas de desmatamento. As medidas foram discutidas em encontro ... suas atividades comerciais.Confira os municípios1- Alta Floresta (MT)2- Altamira (PA)3- Aripuanã (MT)4- Brasil Novo (PA)5- Brasnorte (MT)6- Colniza (MT)7- Confresa (MT)8- Cotriguaçu (MT)9- Cumaru do Norte ... Juara (MT)13- Juína (MT)14- Lábrea (AM)15- Machadinho D´Oeste (RO) 16- Marcelândia (MT)17- Nova Bandeirantes (MT)18- Nova Mamoré (RO) 19- Nova Maringá (MT)20- Nova Ubiratã (MT)21- Novo Progresso ... Novo Repartimento (PA)23- Paragominas (PA)24- Paranaíta (MT)25- Peixoto de Azevedo (MT)26- Pimenta Bueno (RO) 27- Porto dos Gaúchos (MT)28- Porto Velho (RO) 29- Querência (MT)30- Rondon do Pará

medidas que foram tomadas no encontro de hoje, onde também foi decidido a proibição de emissões de novas autorizações de derrubada da mata em 36 municípios da região, o embargo obrigatório de propriedades