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mais uma injustiça”, disse. O parlamentar pretende discutir com os advogados da União envolvidos na confecção do parecer técnico normativo vinculante a ser emitido, argumentando sobre a unicidade contratual e a tese da nulidade absoluta

sofre com a falta de distribuição de água. A maioria das casas possui cisterna, um problema parecido com o de Ariquemes. O governo pediu especial atenção e celeridade para a rede de esgoto da capital

ordem administrativa, comum em qualquer concurso. Todos os recursos também já foram analisados pela comissão, emitido parecer e resta agora apenas a convocação dos aprovados, a ser feita pela Prefeitura mediante edital de convocação

ordem administrativa, comum em qualquer concurso. Todos os recursos também já foram analisados pela comissão, emitido parecer e não há possibilidade de cancelamento do certame.O Instituto também já marcou a segunda etapa do concurso

ordem administrativa, comum em qualquer concurso. Todos os recursos também já foram analisados pela comissão, emitido parecer e não há possibilidade de cancelamento do certame.O Instituto também já marcou a segunda etapa do concurso

veículo Toyota SW4.Ainda, em seu voto, Ivanira Borges destacou que o MP enfatizou no seu parecer que não há provas da má-fé do dono do carro e que também não ficou evidenciado

órgãos, também participaram os prefeitos de Santa Luzia do Oeste, Jurandir de Oliveira, Alto Alegre dos Parecis, Obadias Braz, Cerejeiras, Airton Gomes, Novo Horizonte, Varley Gonçalves, e de Corumbiara, Deocleciano Ferreira

liberdade. Ele foi preso em flagrante pela polícia enquanto comercializava substância entorpecente. O Ministério Público deu parecer negativo à saída e o juiz Alencar das Neves Brilhante negou o pedido de liberdade provisória.Apesar ... magistrado utilizou julgados do Supremo Tribunal Federal como base ao seu entendimento e decidiu que, consoante ao parecer do MP, o crime que está em apuração é extremamente grave, visto que causa impacto sobre diversos

Júri. O desembargador também determinou que seja dadar vista dos autos ao Ministério Público para emissão de parecer. Wagner Strougulski de Souza permanece foragido.Relembre o casoNaiara Karine da Costa Freitas, 18 anos

Após, uma vez juntada à manifestação da Unidade Técnica, dê-se vista ao Parquet de Contas para parecer, na forma do regramento de regência aplicável à espécie.Remeta-se à DIVDP para que se autue

ilegalidade do ato demissionário. Amir preparou uma defesa prévia aos servidores demitidos, caso a AGU emita parecer técnico normativo vinculante contrário aos interesses do Estado. Veja o que entende: “Não se justifica como óbice ... cobrar do governo federal que tome uma decisão célere na questão dos servidores demitidos e que esse parecer seja prioridade na AGU, porque o povo do Estado de Rondônia não pode ser enganado e não

antes se encontrou com a irmã de Luciene, na estrada que dá acesso a Serra dos Parecis. A ex-cunhada, Tanus disse que ele e Luciene brigaram na noite do crime, mas não revelou

baleadas. Os ataques aconteceram nas zonas Leste e Sul. De acordo com relatos de testemunhas as ações parecem ter sido realizadas pelas mesmas pessoas: homens em três motos (uma vermelha e duas pretas) efetuaram disparos

nesta quinta e sexta-feira em Porto Velho. De acordo com relatos de testemunhas as ações parecem ter sido realizadas pelas mesmas pessoas: homens em três motos (uma vermelha e duas pretas) efetuaram disparos

fevereiro de 2011, e dá outras providências. O projeto de lei, que recebeu parecer favorável do deputado Jaques Testoni (PSD) e foi aprovado em sessão extraordinária convocada pelo governador Confúcio Moura. Na ocasião, os parlamentares ... para o Estado de Rondônia. Coube ao deputado Euclides Maciel (PSDB) a relatoria da proposição. Ele concedeu parecer favorável e a matéria foi aprovada pelo plenário sem maiores dificuldades