Rondônia, 12 de setembro de 2025
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Resultados da busca para Parecis

Extraordinária
Qua, 18 Dezembro de 2013
Assembleia autoriza parcelamento de débitos de mais de R$ 90 milhões do Estado com Regime de Previdência Social

conforme apurado em auditoria do Ministério da Previdência Social. O projeto de lei recebeu parecer favorável do deputado Adelino Follador (DEM), após debate em plenário, e foi aprovado sem emendas.O presidente da Assembleia Legislativa

Corrupção
Seg, 16 Dezembro de 2013
EX-REITOR DA UNIR E OUTROS NOVE SÃO ACUSADOS DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO E DESVIO DE RECURSOS DA FUNDAÇÃO RIOMAR

trecho da BR-429.Neste caso, foram observadas várias irregularidades. A contratação da Tecsol não teve um parecer jurídico prévio. O serviço de locação de veículos não constava entre os tipos de serviço

Informe político
Dom, 15 Dezembro de 2013
Bianco e o fogo amigo

próprio Bianco. Em sua gestão, Walter foi secretário particular do ex-governador. Assombração Deputado Luizinho Goebel (PV) parecia ter visto fantasma na sessão da última quarta-feira, 11. Disse aos mais próximos que ouviu

Cenário para 2014
Dom, 15 Dezembro de 2013
Líderes políticos mantêm suspense sobre eleições

atípico. Depois de ter dois pré-candidatos – Hermínio Coelho e Alex Testoni-, pode acabar sem nenhum. Hermínio parece ter recuado no projeto de candidatura própria e Alex Testoni voltou maravilhado dos Estados Unidos e pensa

Ouro Preto e região
Dom, 15 Dezembro de 2013
Inflacionando o mercado

pagando altíssimos cachês em troca de apoio político. Dizem que o dito cujo tem um bolso que parece um aquário digno de rei das arábias. Farra das horas extras no CB I Uma ocorrência policial

Nota
Sex, 13 Dezembro de 2013
Sinsepol, Sindepro e Sinpec se manifestam sobre concurso público

técnica e secretariado integrantes da Mesa Estadual de Negociação Permanente? Até o momento sequer se tem um parecer a respeito.Cadê os pagamentos dos direitos dos servidores, pagamentos em pecúnia? Por que tem Secretário

União
Sex, 13 Dezembro de 2013
Presidente do Sindsef participa de audiência sobre a GEAD dos professores federais

não dos assessores jurídicos do Planejamento. A AGU não pode se submeter ao parecer do procurador do Ministério do Planejamento que inventou parecer em fase de execução e pagamento, ou seja, de última hora. Como ... proposta, Daniel Pereira apresentou a sugestão juntamente com os sindicalistas de Roraima que tem problema parecido de já no mês de janeiro apresentar um memorial sobre cada situação funcional dos servidores que detém esse direito ... Transposição Aproveitando que a audiência era na AGU, o sindicalista Daniel Pereira, cobrou a emissão urgente do parecer técnico-jurídico exigido pela assessoria jurídica do Ministério do Planejamento e pela Comissão Interministerial da Transposição para ... coordenador da bancada federal e do deputado Amir Lando que intercederam pelos servidores, exigindo rapidez nesse parecer. “Essa questão da transposição não pode ser bandeira de um sindicato ou de um grupo de pessoas

TCE
Qui, 12 Dezembro de 2013
Conselheiros analisam prestação de contas de 33 municípios nesta quinta-feira

Poder Executivo, informando todos os atos de governo. Ao TCE compete apreciar essas contas e emitir parecer técnico (artigo 71, I, da Constituição Federal), o qual servirá para o julgamento que é realizado, no caso

Benefícios
Qui, 12 Dezembro de 2013
TCE responde consulta sobre contribuição previdenciária e aposentadoria de servidor

maternidade, auxílios doença e reclusão, adicional de insalubridade, retorno à atividade de servidor. O voto e o parecer prévio aprovados - que estão disponibilizados no portal do Tribunal de Contas (www.tce.ro.gov.br) - passam a integrar a Consolidação

Com críticas
Qua, 11 Dezembro de 2013
Assembleia Legislativa aprova Orçamento de 2014, de quase R$ 7 bilhões e PPA

Comissão de Finanças e Orçamento, apresentou em plenário, na sessão extraordinária desta quarta-feira (11) o parecer favorável ao projeto de lei nº 1044/13, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para

Assembleia
Qua, 11 Dezembro de 2013
Orçamento pode ser votado hoje, prevê Neodi

parecer final do Orçamento do Estado foi concluído ontem e receberá algumas recomendações antes de ser encaminhado à votação em plenário nesta quarta-feira. O alerta foi feito pelo deputado Neodi Carlos (PSDC-Machadinho), relator ... isso poderá acontecer também em 2014”, explicou o parlamentar.A preocupação, segundo o parlamentar, constará em seu parecer. “Na condição de relator do Orçamento não posso ser omisso de não alertar o governador sobre

Artigo
Ter, 10 Dezembro de 2013
A EC 60/2009 beneficia os demitidos por Bianco?

deferimento de apenas trinta e três deles, que existiam lacunas legais que deveriam ser preenchidas com um parecer conclusivo da AGU, que seria elaborado no prazo máximo de uma semana. Passados mais de quarenta dias ... esperado parecer ainda não ser de conhecimento público, o jornalista Carlos Terceiro publicou nos veículos eletrônicos locais que pela ótica da AGU, os servidores demitidos em 2000 não seriam transpostos, pelo fato de suas demissões ... botas da tirania podem até amassar algumas flores, mas jamais proibirá a primavera chegar”, ou seja, com parecer da AGU favorável ou contrario os servidores demitidos serão transpostos, entretanto, podendo ser por um caminho mais

Final dos trabalhos
Seg, 09 Dezembro de 2013
Parecer da Comissão Processante deve indicar punição de três deputados

encerramento dos trabalhos da Comissão acontece na próxima quarta-feira. Se os membros concordarem com o parecer ele será encaminhado ao plenário para decisão de todos os membros. Mas pedidos de vistas podem interromper

Vigilância
Seg, 09 Dezembro de 2013
Seduc contraria TCE e inaugura monitoramento eletrônico em escolas

despesas. Há cerca de 30 vícios identificados na licitação pela equipe técnica do TCE. Em seu parecer, o conselheiro manda citar o secretário Emerson Castro, gestor da Educação no Estado.A assessoria de imprensa ... extrato desta Decisão e após enviar os autos ao Ministério Público de Contas, para emissão de Parecer na forma regimental.Porto Velho, 05 de novembro de 2013. Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES Relator

Porto Velho
Seg, 09 Dezembro de 2013
MESMO APÓS PARECER CONTRÁRIO DO MP, HOMEM ACUSADO DE ESQUARTEJAR MULHER VAI A JÚRI EM PORTO VELHO

Jeferson Julianotte Gomes, acusado de esquartejar uma mulher e jogar as partes do corpo em