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passageiros, nos municípios que optarem pela sua regulamentação, somente será autorizado ao motorista que possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria B ou superior, ou seja, não inclui a categoria

Velho tem 54,7 mil crianças de cinco a 11 anos e que estão incluídas no Plano Nacional de Imunização. Destas, apenas 5,8 mil foram vacinadas.A vacinação é feita em 11 unidades básicas

compra de artigos escolares visando o início das aulas. Conforme a Portaria nº 423/2021 do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), 24 tipos de artigos escolares projetados para uso por crianças menores

estará alfandegando a travessia em Costa Marques, que será feita através de uma balsa. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ já iniciou o processo de credenciamento do operador da balsa. “Esse é mais

decorrência de uma indisponibilidade no servidor do Ministério da Saúde (MS). O sistema de informação do programa nacional de imunizações (SI-PNI) do Ministério da saúde (MS) encontra-se fora do ar. Por esse motivo

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou hoje (4) um alerta sobre os produtos com a marca 50 Ervas Emagrecedor. De acordo com a agência, o 50 Ervas Emagrecedor está proibido no país desde

decorrência de uma indisponibilidade no servidor do Ministério da Saúde (MS). O sistema de informação do programa nacional de imunizações (SI-PNI) do Ministério da saúde (MS) encontra-se fora do ar. Por esse motivo

está treinando bastante para conseguir trazer bons resultados para Porto Velho e a classificação para a seletiva Nacional do Gymnasiade Escolar que vai acontecer em Aracajú (SE)”, afirmou Camila Rodrigues Ricci, 16 anos, acrescentando ... confirmou o favoritismo ganhando o ouro em seu nível 5, o mais elevado da categoria, no torneio nacional de Ginástica Aeróbica, competição que foi realizada em outubro do ano passado na cidade de Aracajú

Milton Ribeiro, e pelo presidente Jair Bolsonaro, eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria.Além do reajuste, foram lançados no evento dois editais com a oferta ... primeiro é o da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o segundo edital é do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).“Em 2021 o protagonismo foi dos profissionais da saúde ... federal, estadual e municipal - que têm carga horária de trabalho de 40 horas semanais. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a medida abrange professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares ... depois de o presidente Jair Bolsonaro adiantar o valor de reajuste do piso, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) criticou a medida afirmando que o Executivo federal coloca “em primeiro lugar uma disputa eleitoral ... cobrir gastos com pessoal”, ponderou o presidente da CNM.A entidade recomendou a correção do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) medido nos 12 meses anteriores ao reajuste – a mesma métrica usada

manifestantes e ordenaram que o grupo guardasse as faixas. A PRF em Rondônia disse que a direção nacional iria se pronunciar. Confira os vídeos publicados no Twitter

salarial. É injusto com essa categoria que além de muito competente, mantém Rondônia no topo do cenário nacional como uma das melhores policiais penais do Brasil. É preciso que o PCCR seja enviado com extrema

pauta outros assuntos importantes para a agricultura brasileira, como o seguro rural e uma avaliação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional [PNSAN], bem como das ações do governo federal para garantir aos cidadãos ... produção de alimentos, bem como para debater o PL 6.417/2019, que moderniza o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária [SNPA] — disse Gurgacz

disciplina os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).A Portaria nº 1.408 apresenta algumas situações (atos, meios, informações ou bases de dados

tributo praticado por todos os Estados da Federação, para implantar um REFAZ é necessária autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ – como mecanismo inibidor da chamada guerra fiscal que os Estados travam, em busca ... sansão sendo assim não devendo ser confundido com o tributo devido, nessa linha o próprio Código Tributário Nacional nos dá o conceito de tributo em seu artigo 3º em que diz “Tributo é toda prestação

decorrência de uma indisponibilidade no servidor do Ministério da Saúde (MS). O sistema de informação do programa nacional de imunizações (SI-PNI) do Ministério da saúde (MS) encontra-se fora do ar. Por esse motivo