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pena, mas são submetidas a tratamento psiquiátrico obrigatório em cumprimento de uma medida de segurança. Em Rondônia não há Hospital de Custódia, uma responsabilidade do Poder Executivo por meio das secretarias de Justiça e Saúde

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cujubim, Ernan Santana Amorim, o vereador Gilvan Soares Barata ... meio de ação civil pública, pleiteou apenas a anulação do contrato com o Instituto de Pesquisa de Rondônia (IPRO), contratado com dispensa de licitação, não havendo impedimento para que o gestor municipal realizasse uma licitação

jovem Francisca Patrícia Alves (27), natural de Rondônia e que iniciava os estudos de medicina na cidade de Cobija, capital de Pando (Bolívia) foi morta covardemente. Ela foi assassinada pelo ex-namorado, identificado por Júnior

Corregedor-Geral do Ministério Público de Rondônia, Airton Pedro Marin Filho, recebeu nesta terça-feira, o relatório final da inspeção realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional ... Rondônia (OAB/RO), sobre irregularidades no atendimento de pacientes na ala psiquiátrica do Hospital de Base, em especial de presos que cumprem regime de segurança.O relatório foi entregue pelos integrantes da Comissão, presidida pelo advogado ... Rodolfo Jacarandá, na sede do MP-RO, em Porto Velho, que pediu providências ao Ministério Público de Rondônia para apurar possíveis cometimentos de crimes de maus tratos, abusos e eventual casos de tortura ... sistema de Saúde Mental do município de Porto Velho já vinha sendo apurada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias da Saúde, Cidadania e Probidade Administrativa, e foi com base de relatos ... Direitos Humanos da OAB/RO, Rodolfo Jacarandá, disse que conta com a parceria do Ministério Público de Rondônia para apurar as responsabilidades pelas violações ao direitos dos pacientes que necessitam de atendimento psiquiátrico, em especial

organização criminosa de âmbito nacional, sediada em São Paulo, estar em contato com presidiários no Estado de Rondônia, com a proposta de revolucionar o Estado com a implantação da organização nos presídios Estaduais, estando

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar a insuficiência de acesso às informações disponibilizadas no Portal da Transparência, desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, à Lei de Acesso à Informação

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, obteve decisão liminar junto à Vara da Infância e Juventude, obrigando aquele Município a realizar eleições para o cargo de conselheiro tutelar

produtores de leite da principal bacia leiteira de Rondônia, localizada na região central do Estado, estão recebendo menos pelo litro do leite do que os produtores do cone sul de Rondônia. Enquanto os laticínios ... sentem desprestigiados e lesados por receberem a menos pelo leite.Questões envolvendo a produção de leite em Rondônia são dirimidas pelo Conselho Paritário de Produtores e Indústrias de Leite do Estado de Rondônia (CONSELEITE ... justamente após a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instituída pela Assembleia Legislativa de Rondônia em 2008 para apurar abusos por parte de laticínios, e averiguar a suposta existência da criação de cartel ... comercialização do leite no estado de Rondônia. O Conseleite é formado pelo Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindileite); Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Feparon) e Federação dos Trabalhadores ... Agricultura de Rondônia (Fetagro) e tem como principal objetivo a busca de soluções conjuntas para problemas comuns do setor lácteo rondoniense. Por problemas de comunicação não foi possível ouvir os segmentos responsáveis ontem ... será tentado hoje novamente.Bacia leiteiraSegundo o IBGE, Rondônia tem uma média de produção acima de 2,2 milhões de litros de leite por dia, sendo considerado o maior produtor de leite da Região ... país. Os dez municípios rondonienses que mais produzem representam 40% de toda a produção de Rondônia se localizam na região central do Estado. O município que lidera este ranking é Jaru (6,34%), seguido

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar a insuficiência de acesso às informações disponibilizadas no Portal da Transparência, desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, à Lei de Acesso à Informação

reunião terminou em impasse. Havia um acordo para a eleição do deputado Marcos Rogério, do PDT de Rondônia, só que o deputado Ricardo Izar, do PSD de São Paulo, lançou sua candidatura.Diversos líderes criticaram

para a modernização dos modais de transporte e exportação do Estado deverá modificar o panorama econômico de Rondônia nos próximos anos. Novidades importantes sobre o andamento de vários projetos foram apresentadas na manhã desta segunda ... Brasília, e que será realizada na próxima quarta-feira (3). “Sendo aprovada pelo conselho, a ZPE de Rondônia poderá ter sua implantação iniciada imediatamente. Deixará de ser projeto para se tornar uma realidade”, comentou Raupp ... cargueiros, provenientes de diferentes países. “A modernização dos modais de transporte – aéreo, terrestre e fluvial – permitirá que Rondônia ocupe posição estratégica no cenário nacional nos próximos anos”, concluiu o secretário

Atendimento de Plantão do Poder Judiciário de Rondônia determinou tratamento humanizado aos pacientes em cumprimento de regime de segurança, internados na psiquiatria do Hospital de Base. O juiz José Gonçalves, na presença do promotor Geraldo ... hospitais de custódia cada. Já outras 16 unidades da federação, apenas um em cada, entre os quais, Rondônia. Em outros sete estado, como Acre e Mato Grosso, não sequer uma unidade de custódia e tratamento ... outras infrações.A enfermaria da Penitenciária Estadual Ênio Pinheiro era a a ala de tratamento psiquiátrico, em Rondônia, pois não há hospital de Custódia no Estado. Nessa enfermaria, em 2011, a população

organização criminosa de âmbito nacional, sediada em São Paulo, estarem em contato com presidiários no Estado de Rondônia, com a proposta de revolucionar o Estado com a implantação da organização nos presídios Estaduais, estando

Diretório Regional do PMDB de Rondônia parabeniza os servidores públicos pela vitória nesta primeira etapa da verdadeira batalha que foi o reconhecimento de seus direitos constitucionais pelo Governo Federal. A aprovação pelo Senado em derradeira ... /2012 de autoria do Poder Executivo, que trata do enquadramento dos servidores do ex-Território Federal de Rondônia nos quadros da União só depende agora da sanção da presidente Dilma Roussef, o que deverá ocorrer ... população sabe escolher o melhor. Parabéns servidores. Parabéns Senador Valdir Raupp. Parabéns Deputada Marinha Raupp. Parabéns Rondônia

A estudante de medicina, Francisca Patricia Alves, 27 anos, foi assassinada na cidade de Cobija