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Ministério Público de Rondônia já avisou ao Poder Legislativo para que não continue com negociações com a Empresa Ajucel Informática LTDA, visando o pagamento de suposta dívida milionária que podem superar os R$ 30 milhões

Na cidade de Buritis a Polícia Civil tem trabalhado incansavelmente para solucionar diversos crimes dando

Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que o Governador do Estado, Confúcio Aires Moura, se compromete a doar ao Município de Costa Marques um conjunto de 16 casas construídas ... imóveis públicos. O documento prevê, entre outros pontos, que o Governador envie mensagem à Assembleia Legislativa de Rondônia para deliberação e aprovação da doação das 16 casas ao Município de Costa Marques, no prazo máximo

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação à Assembleia Legislativa (ALE) para que se abstenha de realizar acordo administrativo, visando ao pagamento de uma pretensa dívida junto à empresa Ajucel Informática LTDA, estimada por esta

unanimidade, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ) considerou inconstitucional nesta segunda-feira, a Lei Estadual 2.538/2011, apresentada pelo governador Confúcio Moura (PMDB) e alterada pela Assembleia Legislativa que garantiu isenção no pagamento

leitos acabam ficando a disposição para atender aos pacientes da região Central de Rondônia, mas já contribuirão muito para as pessoas que necessitam de acesso às UTIs.Pimentel visitou ainda o Hospital Municipal

Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça decisão liminar que determina a indisponibilidade de bens, no valor de R$ 4 milhões e 355 mil, do ex-Secretário de Estado da Justiça, Gilvan Cordeiro Ferro ... forjados e dirigidos, os quais tinham como consequência a formalização de contratos administrativos com o Estado de Rondônia para fornecimento de alimentação.Na ação, o MP também destaca o entrelaçamento das relações existentes entre

Polícia Rodoviária Federal, promovendo atividades de policiamento e fiscalização na divisa dos Estados do Acre e Rondônia, Operação Sentinela, efetuou a apreensão de 68 Kg de maconha, que estavam acondicionados em malas de viagem

prefeitura de Porto Velho em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia tenta reativar o convênio firmado entre a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) e o governo estadual, com objetivo de aproveitar ... Emdur para aproveitamento da mão de obra carcerária foi suspenso pelo Tribunal de Contas de Rondônia, por suspeitas de irregularidades constatadas na gestão anterior. “É de nosso total interesse prosseguir com a parceria

coberta é de 13 mil metros quadrados. A Penitenciária Federal de Porto Velho, localizada em Porto Velho, Rondônia, é a terceira penitenciária federal de segurança máxima do Brasil. Administrada pelo Ministério da Justiça, a obra

forma soberana a inocência ou culpa dos réus. As pessoas convocadas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia a participarem do sorteio fazem parte de sindicatos, associações e grandes empresas.Após o sorteio, tanto advogado como

Escola da Magistratura de Rondônia inicia suas atividades acadêmicas no ano de 2013 com grande programação, trazendo à baila discussões importantes no âmbito jurídico por meio de palestras com temas relevantes tanto para estudantes quanto ... propícios para debates e discussões em prol do saber jurídico.Montai é juiz do Poder Judiciário de Rondônia. Professor de graduação e programas de pós-graduação em Direito; da Escola da Magistratura de Rondônia

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eventos. Nossa empresa realizou mais de 30 eventos no ano de 2012 nos estados do Acre e Rondônia, a exemplo do Flor do Maracujá, Duelo da Fronteira, réveillon de Ouro Preto do Oeste, Festival

Para combater o que considera sérias irregularidades praticadas pela PGE – Procuradoria Geral do Estado de Rondônia relacionadas ao Programa de Estágio da instituição, o Ministério Público do Trabalho, através da Procuradora do Trabalho Fabíola Bessa