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deputado estadual Euclides Maciel (PSDB) , durante sessão ordinária na Assembléia Legislativa de Rondônia, lamentou a decisão do Tribunal de Contas do estado em relação ao processo nº 1424/2010, acórdão 136/2012 que trata sobre ... Fundo de Defesa Sanitária Animal (Fesa/RO) e institui a Taxa de Defesa Sanitária Animal do Estado de Rondônia”, destacou.Euclides Maciel informou que a própria lei diz que a contribuição é para o Fesa ... médico-veterinário do MAPA-SFA/RO Fernando Pinto realizado para erradicar a febre aftosa em Rondônia. “Não poderia deixar de parabenizar o Fefa pelo trabalho que ele tem realizado no constante apoio aos pecuaristas”, elogiou ... aparte, o deputado estadual Luiz Cláudio (PTN) concordou que o Tribunal de Contas se equivocou. “Rondônia hoje só é livre da febre aftosa graças à participação da iniciativa privada. O Fefa veio para apoiar ... trabalho que tem feito. “A Idaron tem a responsabilidade de ter que manter a sanidade animal em Rondônia e se tiver um surto de febre aftosa, o Estado vai estar em queda. A maior parte ... Boiadeiro (PRP) disse que essa decisão não vai prejudicar apenas os pecuaristas, mas todo o Estado de Rondônia. O prejuízo será incalculável”, alertou

cooperação entre a Secretaria Nacional de Justiça - SNJ, e Secretaria de Segurança Defesa e Cidadania de Rondônia - SESDEC/RO, a Polícia Civil de Rondônia receberá um Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro

presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD) e o secretário de saúde do Estado, Williames Pimentel, receberam na manhã desta quinta-feira (21) uma comitiva de vereadores de Guajará-Mirim. Ao todo

Ministério Público de Rondônia instaurou, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, inquéritos civis públicos para apurar irregularidades no Hospital Municipal de Pimenta Bueno. As irregularidades foram apontadas pelo Juiz de Direito ... Comarca e pelo Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), levando o Ministério Público a apurar as condições de funcionamento no que diz respeito a alimentação, higiene e estrutura física do Hospital Municipal de Pimenta

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da 5ª Promotoria de Justiça da Capital, ofereceu denúncia contra o ex-secretário de Estado da Justiça ... crimes contra a Administração Pública, respondendo a oito ações civis públicas propostas pelo Ministério Público de Rondônia.O dinheiro proveniente destes crimes foi utilizado para a formação do considerável patrimônio dos denunciados, donos

metade.AcórdãoDiscutido o processo, desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia deram provimento parcial ao recurso, reconhecendo a existência do concurso formal na prática do roubo.Com relação

presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho, requereu esta semana, junto à Secretaria Estadual de Planejamento e Coordenação Geral- Seplan, maiores esclarecimentos sobre a situação do Programa de Reforço ao Desenvolvimento Social ... infraestrutura de Rondônia- Prodesin, Projeto de Lei Estadual nº 2. 851, de 24 de setembro de 2012.Segundo o deputado, “o requerimento tem por objetivo esclarecer a esta casa de leis sobre fatos sujeitos ... Assembleia provou este projeto de lei de indicação do Poder Executivo, autorizando o Governo de Rondônia a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A e ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social

Teve início nesta quarta-feira (20), em Rondônia, a série palestras destinadas aos candidatos a microempreendedor individual (MEI) 2013. Cinquenta e duas pessoas que trabalham por conta própria ou desempenham atividades informais compareceram ao evento

Banzeiros, em Porto Velho, do XII Fórum Estadual realizado pela União dos Dirigentes Municipais em Educação - Subseção Rondônia (Undime-RO).Na ocasião, secretários de Educação de 46 municípios do Estado assistiram à palestra ministrada pelos

confirmação partiu do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, após reunião com o Presidente da Fundação Hemeron (Fhemeron), Orlando Ramires. Na ocasião, Ramires explicou as dificuldades da Fundação

desembargador Renato Martins Mimessi, da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, deve decidir nesta quinta-feira o Agravo de Instrumento impetrado pela Câmara de Ji-Paraná contra determinação do juiz Marcos Alberto

Brasília- Carlos Terceiro –Brasília- (Carlos Terceiro) Os diretores executivos do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) participaram nesta quarta-feira do movimento sindical em frente ao Bloco K do Ministério do Planejamento

ligação com a transferência de três presos do presídio Federal de Santa Catarina ao presídio Federal de Rondônia, vem esclarecer a população que:Pela forma de atuação dos autores do incêndio, a Secretaria de Segurança ... ainda que, os detentos transferidos do Estabelecimento Penal Federal de Santa Catarina ao Estabelecimento Penal Federal de Rondônia, ainda não chegaram a Porto Velho.Alguns dos veículos incendiados eram sucatas ou estavam sem condições

reunião convocada pelo Ministério Público de Rondônia nesta quarta-feira (20) para discutir a falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Rondônia, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) anunciou a ampliação ... número de vagas nas unidades em hospitais de Rondônia. Conforme a Sesau, aproximadamente 30 leitos serão instalados onde atualmente funciona a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Sul em Porto Velho, em caráter temporário, até

Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) abriu concurso público para o provimento de 10 vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Do total de vagas