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esteve no local, o tiro atingiu a cabeça da vitima abaixo da orelha direita. Apesar da casa estar toda revirada, familiares não perceberam a falta de nenhum objeto, observando que o mesmo não tinha inimigos

visita ao Tribunal de Justiça de Rondônia, o secretário-chefe da Casa Civil, Ricardo Sá, propôs o fortalecimento das parcerias entre o Executivo e o Judiciário para agilizar as demandas sociais do Estado. Ricardo

Marinalva da Silva Figueiredo, que já haviam sido presos pela policia na época. O Sevic esclareceu o caso, mesmo com o fato de que familiares demoraram a registrar a ocorrência de desaparecimento. Eder tomou rumo

plausibilidade do direito da parte. Esta deve provar que o direito alegado é plausível, provável. No caso dos autos, a fumaça do bom direito resta evidenciada pelos documentos anexos à inicial, os quais comprovam ... litígio, seja em favor de uma ou de outra parte, o que não poderá ser alcançado caso se concretize o dano temido.” - THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil - Processo de Execução e Cumprimento ... temor pessoal. Esse perigo de dano deve ser concretamente demonstrado. É um perigo objetivo. No presente caso, trata-se do cuidado com a coisa pública, o que, por si só, já demonstra a existência ... risco à coletividade caso realmente se comprove a aquisição irregular. Trata-se de veículo valioso, de manutenção cara. Além disso, seu uso constante e contínuo implicará em desvalorização do mesmo, impedindo ou dificultando eventual ressarcimento ... fato causa estranheza ao juízo, pois recebemos, na data de ontem, um ofício firmado pelo responsável pela Casa da Criança e do Adolescente Ayrton Senna, órgão da Secretaria Municipal de Ação Social, de número 006/CCAAS/2011 ... preterição de tais prioridades enquanto um veículo tão caro é adquirido pela administração.O Ministério Público, neste caso, age como substituto processual, visando a proteção dos direitos da coletividade, isso torna mais evidente a necessidade

veiculo que seria roubado. Logo após arrombavam em poucos minutos e fugiam sem deixar pistas. RELEMBRE O CASO CLICANDO NOS LINKS ABAIXO

interesse coletivo. Amauri e Ezequiel ainda destacam importância da mídia eletrônica na publicidade dada a esse caso

solicita a CPI, a qual para ser criada é necessário o apoio de um terço da Casa. Edmilson Lemos sabe da dificuldade de encontrar um aliado nessa proposta, mesmo com apelo popular tão grande para

inclusive às operadoras que firmaram os respectivos contratos com o Município e com a Câmara de Vereadores. Caso alguma irregularidade seja constatada, o Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizará as pertinentes ações judiciais contra

pelo delegado Marcos Vinicius Filho com base no Art. 33 (tráfico) do Código Penal Brasileiro – CPB e caso sejam condenados poderão pegar até 15 anos de prisão. Os traficantes após os procedimentos legais foram recolhidos ... para a Casa de Detenção local onde ficarão a disposição da Justiça

Rondônia monitorar e fiscalizar as queimadas nas unidades de conservação federais em Rondônia, fixando multa em caso de descumprimento. Também são alvos da ação os municípios do Estado, que devem promover a educação ambiental

saída para Ouro Preto. Apesar da gravidade da colisão, nenhuma morte foi registrada, sendo que o caso mais grave foi o do motorista do caminhão Mercedes 608, de Rolim de Moura, que sofreu fratura exposta

chefe da Casa Civil, Ricardo Sá, participou das homenagens aos 40 anos da Igreja Evangélica Luterana do Brasil em cerimônia realizada pela Assembléia Legislativa de Rondônia. Em discurso, Ricardo Sá destacou a importância da filosofia

controlar o uso e conservação dos veículos.O Ministério Público do Estado de Rondônia está cientificando que, caso sejam constatadas irregularidades, tomará as medidas necessários para punir quaisquer agentes públicos omissos, ajuizando, se cabível, ação

técnica esclarece que estão sendo realizados levantamentos e estudos para se chegar ao valor preciso da renúncia, caso o governador decida implementar o benefício. “Em termos práticos, a renúncia diz respeito ao ICMS relativo ... coordenadora lembra que o Governo depende de Lei, que será apreciada e votada pela Assembléia Legislativa, caso queira implementar o benefício fiscal

forma, como o Estado não pode decretar feriado, com a exceção do Dia de Criação que, no caso de Rondônia, ficou o dia 4 de janeiro, e aqueles municípios em que a legislação local não ... ação mais enérgica do Poder Publico. Pelo contrario, o Estado que deveria primar pelo cumprimento, no caso de Rondônia, foi o primeiro a agir contrario o que trata o ordenamento criando o Dia do Evangélico