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aprovou projeto de lei de autoria do deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO), apresentado quando esteve naquela Casa, que obriga as empresas que querem participar de licitações públicas a apresentar uma certidão negativa de dívidas

Velho, Eduardo Carlos Rodrigues da Silva (PV) confirmou no início da tarde desta quinta-feira que a Casa de Leis vai tomar uma decisão sobre o caso envolvendo o vereador “Chico Caçula” ainda hoje

Contas do Estado. Longuini espera que sejam tomadas providências administrativas, civis e criminais, se for o caso, já que se trata de verba indevidamente retida e possivelmente utilizada fora da sua destinação específica. Relatórios, cópias

grau que suspendeu o afastamento do prefeito Atalíbio José Pegorini por irregularidades encontradas no procedimento interno da Casa de Leis. A principal dúvida é saber se vereadores que assinaram o pedido de instalação da comissão ... membros. Na decisão de primeiro grau o juiz entendeu que poderiam existir danos irreversíveis ao prefeito, caso o afastamento continuasse. Para o Tribunal de Justiça esse pensamento está correto. “Assim, se mostra evidente o acerto

região central da cidade. Conforme foi apurado, o suspeito seria amigo da família e pediu guarida na casa, alegando não ter onde dormir. Aproveitando-se do fato de está a sós com a vítima, passou ... menor conseguiu escapar do ataque e correu pedindo socorro, sendo atendida pela mãe que retornava para casa. O suspeito tentou escapar, mas a Polícia Militar chegou a tempo de prendê-lo. Posteriormente ele foi apresentado

julgado e que impuser pena de privação de liberdade, enquanto durar seu efeito. Parágrafo único – Haverá, neste caso, a substituição do titular pelo suplente, até o final da suspensão. Ou seja, tanto a justiça comum ... para que o Vereador citado como autor do crime não mais participe de suas atividades diárias na casa de leis: 1 – Por se tratar de suplente da vaga de Vereador no qual o titular ... cargo de Presidente da autarquia já citada acima. 2 – Ainda no Capítulo V, do Regimento Interno da Casa, em seu artigo 51, apresenta a seguinte redação: Art. 51. O Vereador poderá licenciar ... passar pela cabeça do colega legislador tendo em vista que o mesmo transita normalmente pelos corredores da casa, não esboçando visivelmente nenhuma preocupação com a moral e ética do cargo. Quanto a minha manifestação sobre ... caso: Informo a população de Porto Velho que enquanto homem, filho, enfermeiro, vereador, enquanto ser humano, NÃO concordo nem tampouco sou a favor de que pessoas que cometem atos como estes, permaneçam livres e convivendo ... não são. Fico constrangido em ver o tempo passar e algumas pessoas tratarem o caso como algo normal, isso seria como banalizar crimes de grande impacto ou até mesmo esquecer que existem leis neste País

maio. Se condenada, a Unir pode pagar multa diária de cinco mil reais em caso de descumprimento da decisão

feira inserções de artigos em seu blog pessoal. Ela analisa declarações da vereadora Elis Regina sobre o caso do vereador pedófilo “Chico Caçula”. CLIQUE NA IMAGEM A SEGUIR E CONFIRA. APROVEITE E DEIXE SEUS COMENTÁRIOS

texto sobre a presença do vereador Francisco Caçula de Almeida, vulgo “Chico Caçula”, na sessão realizada pela Casa de Leis no Distrito de Extrema, na terça-feira. Imagens de vídeo reveladas nesta quarta-feira mostraram ... clima de entusiasmo de todos os vereadores sem se preocupar com a repercussão do caso envolvendo o estuprador confesso da Câmara. O próprio “Chico Caçula” aparece entregando título de cidadão honorário em uma sessão repleta ... crianças de uma escola. Confira as imagens divulgadas no site da Casa de Leis (http://www.camarapvh.com.br/noticias.asp?cd=607). CLIQUE AQUI PARA REVER EM VÍDEO A ANIMAÇÃO DOS VEREADORES EM EXTREMA

acadêmicos do curso de Direito devem participar dos trabalhos.A Mega Operação Justiça Rápida atende a casos de: disputa pela posse de bens; alimentos e visitas para filhos; guarda de menores sem fins previdenciários; separação

Valdomir da Cunha foram assassinados dentro do barraco onde moravam. Em seguida, os assassinos atearam fogo na casa, que foi transformada em cinzas e os corpos ficaram totalmente carbonizados. Os motivos ainda são desconhecidos.Poucos

caso aconteceu por volta das 19h de terça-feira (14) em uma residência localizada no bairro Cidade Nova, zona Sul da capital. Conforme foi apurado junto ao Bop N° 5263/2011, um adolescente de 16 anos ... dele, também menor de idade, de 13 anos.Segundo relatos da vítima, o acusado foi até a casa onde ela mora com a família bateu na porta e pediu para entrar. Depois de certo tempo ... dentro da casa, o rapaz atacou a menor e a estuprou, onde a vítima ficou bastante lesionada e com princípio de hemorragia.Depois do ato praticado a menor acionou ajuda de familiares e foi conduzida

aferição da real necessidade da requerente". O magistrado juntou ao seu entendimento a jurisprudência (outras decisões em casos semelhantes) do próprio TJRO e do Superior Tribunal de Justiça, em que há uma relativização desse direito ... cabendo, em caso de dúvida, a aferição do julgador sobre a verdadeira necessidade do benefício da gratuidade

população da Capital, protegendo e pouco se importando com a presença de um estuprador confesso na Casa de Leis. Durante sessão realizada em Extrema, o clima era de desconcentração e alegria na Escola

assistência social e em um publico amplo que inclui desde as crianças (profilaxia), adolescentes, gestantes, casais até a terceira idade.O curso acontece dias 25 e 26 de junho na Fazenda Silvana, em frente