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Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma Nota Recomendatória sobre o processo eleitoral do Sindicato dos Taxistas (SINCAVIR), que teve a eleição anulada pela Comissão Eleitoral, em função de graves irregularidades, entre as quais, associação ... como anulação, requisição de listas e nomes de associados, requisição de recursos para a realização dos trabalhos, etc.” O Ministério Público recomendou que só sejam admitidos para votar pessoas que realmente integrem a categoria ... entre os quais o art. 8º da Constituição Federal, “que consagrou, como conquista de toda a classe trabalhadora, o princípio da liberdade sindical, como expressão da vontade autônoma da categoria e agente essencial do Estado ... Democrático de Direito”. Os Procuradores do Trabalho destacaram o tumultuado processo eleitoral pelo qual o SINCAVIR vem atravessando, para em seguida notificar as duas Comissões, Administrativa e Eleitoral, para “adotarem todas as medidas necessárias

tentativa que alguns deputados estaduais vem fazendo em articular uma nova CPI contra o Sintero (Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia). O sindicato vem desenvolvendo uma campanha que tem por objetivo mostrar ... Supremo Tribunal, pois se trata de tirar direitos garantidos.De acordo com o presidente do Partido dos Trabalhadores de Rondônia, um outro absurdo é à medida que retira a liberdade dos dirigentes sindicais.“A constituição ... justiça foi autorizada sua suspensão devido ser ilegal e caracterizar uma perseguição política contra o sindicato dos trabalhadores na educação.“Devido à ação que o Sintero vem fazendo de denunciar a posição de alguns deputados

previstas para esse ano. “Por isso, estivemos com o ministro Edson Lobão pedindo o seu apoio e trabalharemos no Congresso para viabilizar a obra”, afirmou a deputada Marinha. Também audiência com ministro Lobão, a deputada

Jaru neste sábado às 9 horas. Na prática, os técnicos do Governo do Estado passarão a trabalhar em todos os setores da administração municipal para solucionar os problemas de gestão existentes e apresentar soluções ... Cassol irá se reunir com secretários e servidores do município para traçar as metas do plano de trabalho a ser implantado na prefeitura

Preocupação é com atuação das empresas madeireiras que trabalham na legalidadeO anúncio da operação de fiscalização que o Ibama está planejando para Rondônia prometendo o emprego da força policial de 800 homens da Polícia Federal ... setor produtivo, as empresas responsáveis com o desenvolvimento industrial e as iniciativas de quem quer realmente trabalhar. O Sistema Indústria está ao lado da lei. Se considerarmos que algo é injusto

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação no estado de Rondônia ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4025) para questionar dispositivos da Lei Complementar estadual 420/2008, que versa sobre gratificação

farão parte do documento-base para o debate e as decisões da 2.ª Oficina Nacional de Trabalho da Carteira Indígena, prevista para ocorrer ainda neste ano.Participam destas reuniões representantes de cada comunidade executora ... produção de alimentos, agroextrativismo, artesanato e revitalização de práticas e saberes tradicionais associados à estas atividades. O trabalho é fruto de uma parceria entre o MDS, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar

informação é mais presente, apesar de ser injustificável que um profissional da medicina, independentemente do local onde trabalhe, não tenha ciência de seus direitos e deveres para com seus pacientes.O atestado médico é o documento

autoridades competentes, conforme aconteceu no ano passado antes do primeiro reajuste e novamente agora no presente, num trabalho conjunto com os companheiros presidentes dos sindicatos dos policiais do Acre, Roraima e Amapá, contando, acima ... seus sindicalizados uma situação salarial confortável para aqueles policiais que ao longo dos anos prestaram inestimáveis trabalhos em prol da segurança pública, bem como pela transformação e consolidação dos novos Estados da Federação", concluiu Valdir

sindicados, substituídos em ação judicial entre servidores federais e a UNIÃO, em trâmite na Justiça do Trabalho, sem revelar vinculação direta a interesse público de competência normativa ou fiscalizadora do Poder Legislativo Estadual, delirando assim

contra os patrões deles, que são, por profissão e opção de vida, os defensores dos direitos dos trabalhadores. Nem Marx, o Karl, explica. O Grocho, sim.++++MARCHANDPinturas de natureza morta e alguns quadros com arte

ajudar o tio no serviço da roça e como a vítima insistia em chamá-lo para trabalhar, o suspeito decidiu matá-la.No momento em que Rafael tomava banho em um riacho, “Pitutuco” o atacou

Plenário do Supremo.Por intermédio da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, o PDT (Partido Democrático Trabalhista) afirma que a Lei 5.250/67, que regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação ... CAUT. EM ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITOFUNDAMENTAL 130-7 DISTRITO FEDERALRELATOR : MIN. CARLOS BRITTOARGÜENTE(S) : PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA -PDTADVOGADO(A/S) : MIRO TEIXEIRA E OUTRO(A/S)ARGÜIDO(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICAADVOGADO(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃOARGÜIDO ... REFERENDUM DO PLENÁRIO DO STF.Cuida-se de argüição de descumprimento de preceito fundamental, manejada pelo Partido Democrático Trabalhista – PDT, aparelhada com pedido de medida liminar,tendo por objeto a Lei federal nº 5.250/67.2. Pois ... como síntese dos fundamentos da nossa República Federativa (“soberania”, “cidadania”, “dignidade da pessoa humana”, “valores sociais do trabalho” e da “livre iniciativa e pluralismo político”) e dos objetivos fundamentais desse mesmo Estado Republicano Federativo (“construir

Ambiente, Marina Silva, "muita cautela na condução da chamada "Operação Arco de Fogo'". Segundo ele, os trabalhos dessa operação já começaram a tratar generalizadamente os madeireiros como criminosos, o que demonstra "a falta ... disse o governo federal e o Ministério do Meio Ambiente sonegam aos brasileiros informações "sobre o grandioso trabalho que Rondônia tem feito" na defesa da Amazônia. Lamentou que, assim como os madeireiros, os agricultores ... Rondônia aos quadros da União.Em aparte, o senador João Ribeiro (PR-TO) parabenizou Expedito Júnior pelo "trabalho brilhante que realiza no Senado Federal". Também em aparte, o senador João Pedro (PT-AM) defendeu

quanto às Finalidades do Ensino Superior na atualidade. "Estas questões são imprescindíveis de reflexão na condução do trabalho pedagógico de quem pretende exercer a atividade de docente", realçou a pedagoga.Destinada aos profissionais de diversas áreas