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mandado de segurança impetrado na Justiça pelo setor jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia (Sindsef-RO). De com a decisão, a União fica proibida de descontar os dias parados dos servidores ... públicos.Entenda o casoA maioria dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Rondônia estão em greve, por tempo indeterminado, desde o dia 25 abril. Na pauta de reivindicações eles cobram ... federal.De acordo com os servidores – que têm o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef-RO) – há uma grande falta de compromisso do governo federal com o DNIT. Mesmo assim, eles

Candeias do Jamari (RO), por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER.Após levantamento da demanda local, a EMATER

sexta-feira. Eles foram presos durante a Operação Apocalipse, por suposto envolvimento com uma organização criminosa em Rondônia.A exemplo de outros Habeas Corpus relacionados com a Operação Apocalipse, os autos foram encaminhados ao gabinete

chapa de oposição, “Novo CRM”, venceu as eleições no Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), realizada nesta segunda-feira. A diferença, de apenas 23 votos: 552 contra 532 da chapa 1, denominada “Ética, Trabalho

Ministério Público de Rondônia ingressou com recurso contra a decisão da 2ª Vara de Cível da Comarca de Rolim que não concedeu liminar, requerida em ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Rolim ... Moura, para que o Município e o Estado de Rondônia providenciassem a ampliação de vagas escolares no Bairro Cidade Alta, com vistas à instalação das 400 famílias na localidade pelo projeto Minha Casa Minha Vida ... quem dita o número de vagas e escolhe local para instalações de escolas é o Estado de Rondônia em conjunto com o Município de Rolim de Moura, de modo que ao Judiciário não cabe organizar

valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). A Vivo apelou ao Tribunal de Justiça de Rondônia para reverter a decisão e diminuir os valores. Por outro lado, a ACV, pleiteou a majoração da condenação

Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar reclamações do alto valor na conta de água da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), no município de Machadinho do Oeste

lítica não foram suficientes para soltar o acusado. Conforme entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a concessão de liminar exige a ocorrência de manifesta ilegalidade no constrangimento à liberdade. O que não

julgamento de habeas corpus, a Justiça de Rondônia decidiu que, se ausentes os requisitos da prisão preventiva, acusados de crimes de lesão corporal e ameaça no âmbito da convivência familiar (Lei Maria da Penha) têm

Unipar de Cacoal.O secretário da Seas, Márcio Felix, em seu pronunciamento disse que o estado de Rondônia está resgatando, junto à população, uma dívida de décadas. “Uma casa é mais que um lugar para

Andréia Argemiro M. Braga, mulher de um suposto traficante - é funcionária da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia em Cargo Comissionado desde 2010. Ela me foi apresentada como sendo ‘pessoa experiente’, com Nível Superior. Além ... assim como tenho que confiar em minha equipe, o secretário de Segurança Pública do Estado de Rondônia, também, precisa confiar em suas equipes. Por isso, creio que algo deve ter saído errado. Afinal, para

honroso trabalho desempenhado à frente da Comissão de Ética do Diretório Regional do Partido dos Trabalhados de Rondônia.Não sou vigarista ou desleal ao ponto de expor aqui tudo o que ocorreu naquele evento fechado ... preferindo aplicar censura publica.Evidente que tais decisões não refletem o pensamento médio da militância petista em Rondônia, formada por muitas figuras heroicas e bravas e de reputações ilibadíssimas, assim como não refletiu o pensamento

doença somente este ano.Segundo dados do Ministério da Saúde, 209.558 pessoas foram vacinadas contra H1N1 em Rondônia, entre os grupos prioritários composto por gestantes, indígenas e idosos. O número representa 96,19% da população

Peres e sua fiel aliada Epifânia Barbosa (deputada estadual) foram julgados pela Executiva Regional do PT em Rondônia e tiveram uma punição branda, mesmo após a prisão dos dois primeiros e a delação premiada

Ministério Público de Rondônia realizou nesta sexta-feira, dia 2 de agosto, uma reunião na sede da Promotoria de Justiça de Vilhena para discutir a implantação de um programa no município para atendimento de pacientes