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alunos que praticam esse tipo de fraude. Os crimes são de falsificação material e/ou ideológica de documento público, formação de quadrilha e de inserção de dados falsos em sistemas informatizados ou banco de dados ... Administração Pública. As penas são privativas de liberdade e podem chegar até 12 (doze) anos de reclusão. Além disso, a Auto Escola pode perder seu credenciamento junto ao DETRAN e os alunos terão suas CNHs ... canceladas.Dessa forma, quem for surpreendido fraudando documentos públicos ou inserindo dados falsos no sistema BIOMETRIA do DETRAN/RO, que visem obtenção e renovação de CNHs, está passível de ser preso em flagrante delito

Pré-Seca; o objetivo é promover o encontro entre os diversos setores responsáveis pela implementação das políticas públicas eficientes para o enfrentamento do período de seca enfatizando as ações da Defesa Civil dos estados

ministério de Dilma.Depois, outras reportagens apontaram que clientes de Palocci teriam feito negócios com empresas públicas e que um dos clientes foi supostamente beneficiado em uma operação de restituição de imposto de renda junto ... comandou em 2006.Na última sexta-feira (3), Palocci concedeu entrevista à TV Globo, a primeira manifestação pública desde que reportagens sobre o aumento do seu patrimônio e suposto tráfico de influência começaram ... tenha feito tráfico de influência. “Não fiz tráfico de influência, não fiz atuação junto a empresas públicas representando empresas privadas”, disse. O ministro não informou a lista de clientes da Projeto nem quanto teria faturado

interior e neste mesmo período, fomos responsáveis pela construção da maior e melhor sede social de servidores públicos do Estado. Além disso, criamos ampliamos a sede administrativa, que é a mais bem localizada, situada próximo ... estadual 1860 de 11 de janeiro de 2008 que trata do assédio moral à servidores públicos estaduais

Eixo, área rural de Colorado do Oeste. Depois da captura, ele foi entregue na Cadeia Pública do município.O mandado de prisão que havia contra Carlos foi expedido pela comarca de Mantena

Outra reunião também será agendada para debater problemas ligados ao pagamento de insalubridade aos trabalhadores do setor público. A forma como este pagamento vem sendo feito tem trazido prejuízos à categoria. Na reunião, com data

suma importância para que o Brasil possa construir um sistema tributário que garanta a prestação dos serviços públicos essenciais à sociedade, com base na Justiça Fiscal e no controle social.Para Mauro Roberto, a discussão

Eron Bezerra, e representantes da Comissão Pastoral da Terra, Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público Federal.Entre as várias reclamações que recolheram e que deverão ser reunidas em um documento, os senadores

Como resultado da atuação do Ministério Público de Rondônia, a Prefeitura de Porto Velho passará a garantir vagas na primeira série do ensino fundamental a crianças que completarem seis anos até 31 de julho ... medida da Prefeitura de Porto Velho será adotada em cumprimento a acordo resultante de ação civil pública ajuizada pelo MP-RO, por meio da Promotoria de Justiça da Infância. Conforme o acordo firmado em juízo ... julho de cada ano.A definição de faixa etária para matrícula no ensino público é objeto de debate do Plano Nacional de Educação, ainda em fase de discussão, conforme explica o Promotor de Justiça

Pimenta Bueno e Porto Velho, que causam um tumulto no trânsito e desperdiçaram milhões em recursos públicos, o asfalto que não tem um ano de reformado está se desmanchando. É preciso que o DNIT fiscalize ... preços menores que o da fábrica. É preciso que a Câmara de Vereadores e o Ministério Público investigue a fundo esses casos e que os responsáveis sejam punidos. Em janeiro levaram o Jornal Nacional para

município de Porto Velho. Aguarda-se que, que essa “grana”, em montante considerável, proveniente dos cofres públicos, venha a possibilitar melhorias há muito reclamadas pelos sofridos agricultores, sitiantes, pequenos produtores rurais. O FITHA significa: Fundo ... comerciais em Porto Velho. E, até mesmo em diversos estabelecimentos do gênero no interior do Estado. O público-cliente está sem saber a quem reclamar, para ter seus direitos respeitados por aqueles trabalhadores. Segundo reclamações ... preços ou qualidade de produtos colocados à venda, em vitrines ou através de propagandas escritas direcionadas ao público em geral. Realmente, isso não é nenhuma novidade. Porém, até agora, nenhuma ação mais contundente veio ... saúde das pessoas, principalmente, para as crianças. Entra ano e sai ano. Entra administração e sai administração pública. Porém, a situação persiste apesar das promessas que foram feitas em diversos períodos eleitorais. Tem, também ... coisa benéfica, com vistas a solucionar esses problemas no bairro “Lagoinha”. DESCOBRIRAM A PÓLVORA (6) Como o público leitor deve estar lembrado, porque a Imprensa já divulgou, anteriormente: depoimentos que foram colhidos pela Comissão Parlamentar ... nenhum. Trata-se da sucessão do poder executivo, em Porto Velho. Não é preciso nem lembrar o público leitor que, ainda se está á quinze meses do pleito, futuro, que irá apontar o sucessor ... falta de estacionamentos adequados. A situação precisa ser encarada com a seriedade que merece pelo poder público. Os motoristas não podem continuar a mercê de “guardadores” de carros e motocicletas, irresponsáveis e irregulares, que cobram

Salarial Unificada dos servidores federais. A pauta do encontro seria o debate sobre política salarial no setor público. Mas alegando ainda estar dialogando com vários setores do governo o Planejamento solicitou adiar a discussão ... Congresso Nacional como é o caso do PL 248/98 que trata de demissões involuntárias na administração pública. O governo já assumiu que sua política visa capacitar, qualificar e treinar servidores, o que se contrapõe ... Oficinas também serão promovidas para discutir propostas polêmicas como o PL 549/09, que prevê congelamento de investimentos públicos, e o PL 1992/07 que propõe previdência complementar para o setor público.OficinasAs oficinas já têm ... julho está prevista uma oficina que terá como tema central a política salarial para o setor público.Negociação coletivaItem suprimido da campanha unificada, a discussão da regulamentação da negociação coletiva no setor público será ... reunir cerca de 10 mil servidores na Esplanada dos Ministérios. Atividades em defesa dos servidores e serviços públicos também vão acontecer em estados que não puderem participar da atividade em Brasília.Avaliação de desempenho ... solicitando negociar mudanças em pelo menos 25 pontos ligados a regras de avaliação de desempenho na administração pública. O documento, elaborado com o auxílio de sua assessoria jurídica, é produto de um seminário sobre ... Decreto 7.133/10 que hoje regulamentam as regras para avaliação no setor público. Um dos pontos que se busca negociar é a incorporação das gratificações ao vencimento básico. Em seu último congresso foi aprovada

União. A mobilização foi definida pela Comissão Intersindical que, na última sexta-feira (03), realizou audiência pública com servidores e parlamentares da bancada federal.O movimento pró-transposição será reforçado ainda com manifesto, no próximo

Assembléia Legislativa rejeitar o nome do escolhido pelo governador Confúcio Moura (PMDB) para comandar a Defensoria Pública de Rondônia, o Estado entende que uma nova lista tríplice precisa ser encaminhada ao governador, reiniciando os procedimentos ... irão definir o novo Defensor-Público Geral. Havia uma dúvida sobre os procedimentos a serem adotados pelo Governo, mas prevaleceu a tese do reenvio da lista.Com a lista em mãos, o Conselho Superior ... Defensoria Pública se reúne nesta terça-feira para definir o caso. A maioria dos 43 membros entende que uma eleição deve ser realizada

vitória. Ué, se eu não tenho tempo para nada, como vou estudar para passar num concurso público? Bem, essa resposta é digna de um livro. De toda sorte, para tal problema também há remédio ... utilizou isso como fonte de motivação e deu certo, tanto que eles separaram e a atual servidora pública casou com um rapaz que a trata como “alguém importante na família”, segundo ela. Destaque ... informei sobre a possibilidade de executar as duas atividades. Convenci-o em fazer um concurso público, pois, na maioria avassaladora das vezes, ele não necessitaria ultrapassar a jornada de trabalho (horas extras), tampouco ser obrigado ... trabalhar em sábados, domingos e feriados. E assim ele fez, hoje é servidor público municipal laborando em expediente corrido e continua “tocando cavaco”. Além dos exemplos citados nas duas matérias, saliento que você pode criar ... caso de utilizar uma cópia de contracheque de um amigo que já tenha sido aprovado num concurso público ou então a foto das pessoas que você ama (família) ou até mesmo do carro dos seus