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adquirir somente itens realmente necessários por preços justos e que correspondam à oferta ou à publicidade. Nesse caso o consumidor, sempre que possível, deve guardar todo o material publicitário. Isso servirá como auxiliar valioso para ... eventual reclamação caso não haja o cumprimento da oferta. O Código de Defesa do Consumidor determina que: "Toda informação ou publicidade veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação, com relação a produtos ou serviços ... Mesmo que se trate de mercadoria importada, o manual deve estar também na versão em português.No caso de produtos no estado ou com pequenos defeitos (roupas com manchas, descosturadas ou móveis/eletrodomésticos ... recebimento da mercadoria deve ser verificado se tudo está de acordo com o que foi pedido. Caso exista alguma irregularidade, o produto deve ser devolvido, especificando-se na nota de entrega o ocorrido. Em seguida

depois de ter sido baleado por dois marginais em sua residência. Poester foi surpreendido pelos dois em casa. Foi bastante agredido e após se apossar de uma motocicleta Honda Falcon, um deles atirou contra

atentado, há cerca de um ano, quando foi atingido por 8 tiros. Nesta quarta, ele estava em casa quando foi chamado por um homem que estava em uma moto. Ao sair da residência foi atingido

diretor da Assembléia Legislativa, Moisés José Ribeiro de Oliveira, condenado a prisão por corrupção na Casa de Leis. Ele e o irmão, Carlão de Oliveira comandavam um esquema que pode ter desviado mais ... milhões do Legislativo. É a primeira condenação definitiva de processos originados após a Operação Dominó. O caso da decretação da prisão de Moisés se refere a fraudes em licitação, peculato e desvios com apoio ... contra todos os indiciados pelo inquérito policial, conforme o art. 28 do CPP, caberia ao juiz, no caso de considerar improcedentes as razões invocadas pelo parquet, remeter cópias ao procurador-geral para que este decidisse ... seja, oferecer a denúncia ou designar outro colega para o fazê-lo, ou pedir o arquivamento, caso em que o juiz estará obrigado a acatar o pedido. Não houve cerceamento de defesa pelo fato ... atenuação em metade da pena, está mais que razoável, considerando-se as circunstâncias do caso. O crime de superfaturamento da licitação tem como sujeito ativo o licitante que eleva os preços aproveitando-se da necessidade ... Executivo na Assembléia Legislativa Estadual “ ALE.Após exaustiva investigação, constatou-se que estava instalada no âmago da Casa de Leis verdadeira “associação” criminosa com o vil intento de espoliar o erário, capitaneada pelo apelante José ... Procurador-Geral de Justiça e representantes ministeriais de primeira e segunda instâncias, para atuarem no procedimento. No caso, para a propositura da ação penal houve a juntada do caderno investigativo policial relatado e alguma ... contra todos os indiciados pelo inquérito policial, conforme o art. 28 do CPP; caberia ao juiz, no caso de considerar improcedentes as razões invocadas pelo parquet, remeter cópias ao procurador-geral para que este decidisse ... seja, oferecer a denúncia ou designar outro colega para o fazê-lo ou pedir o arquivamento, caso em que o juiz estará obrigado a acatar o pedido. No caso, o juiz acolheu o pedido ... para a prática, em tese, dos demais crimes narrados na denúncia (lavagem de dinheiro e, em alguns casos, corrupção passiva). Os fatos, como narrados pelo Procurador-Geral da República, demonstram a existência de uma associação

assistência, o médico não está obrigado a preencher o formulário para fins de resgate do seguro. Caso se proponha a preenchê-lo, tem o direito de cobrar os respectivos honorários. Cândido Ocampo, advogado atuante

eles chegaram até a Galdino Alves da Conceição, 22, apontado como o último proprietário da moto. Na casa dele, segundo a esposa do suspeito, ele não tinha aparecido em casa desde a noite de segunda ... guarnição da PM estava se aproximando, o suposto assaltante mandou que ele corresse em direção ao mato, caso contrário o mataria. Galdino disse que obedeceu às ordens e ficou o dia todo escondido no mato ... cumpre prisão domiciliar. Prontamente, os PMs se deslocaram até a residência do último suspeito, mas encontrou a casa fechada. Dentro da morada, foi encontrado a mochila preta que os marginais usaram para levar o dinheiro

competência nem de gerir os projetos em andamento, apresentando “falha na fiscalização do contrato”. Felizmente, no caso do PROINFANTIL, como envolve o MEC-FNDE-UNESCO, Municípios e Estados é fácil saber se foi ou não

greve. O semestre poderá ficar comprometido, assim como o ingresso dos novos acadêmicos que fizeram o ENEM, caso os líderes da paralisação optem em radicalizar e manter a greve.“Venho sendo vítima de calúnias

assessor da Casa Civil, Basílio Leandro Pereira, foi nomeado para o cargo de secretário de Turismo de Rondônia. O ato foi publicado no Diário Oficial do dia 8 de novembro. No mesmo dia, o governador

verdadeira barafunda, tanto no atendimento quanto na liberação de documentos, a Ciretran de Vilhena registrou, recentemente, um caso que não deixa dúvidas de que, para alguns servidores, o cultivo da ética ainda é regra

imediatamente qualquer pagamento a empresa REFLEXO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Os gestores foram avisados de que em caso de descumprimento, haveria multa diária de R$ 100 mil. De nada adiantou. Exatas quatro semanas depois ... para a empresa Reflexo em descumprimento da decisão judicial, comprovando-se através do ofício nº 0053/PC/PGE”. No caso, revela-se consistente a imputação de ofensa praticada contra os mencionados princípios, uma vez que, contrariando ... Contas, Tribunal de Justiça e por qualquer cidadão que viu ao menos algum indício de corrupção no caso. Mas não representou nada de mais para o presidente da Assembléia de Rondônia. Duas semanas após assumir ... Poder Legislativo, Valter Araújo nomeou o ex-secretário em cargo comissionado na Casa de Leis, especificamente no Departamento Médico. Não há informações de que de fato esteja trabalhando. Já a ex-secretária Josefa Lourdes Ramos

realizou serviços fora do contrato. Era tudo mentira Apesar da pronta intervenção do Poder Judiciário no caso envolvendo a empresa do Araújo. Coube ao conselheiro Paulo Curi Neto, do Tribunal de Contas de Rondônia

quantia que representa apenas 16,4 % da dívida objeto da execução”, diz a juíza Socorro Miranda.O caso dos laranjasNo início desse ano, veio a público revelações importantes sobre os empreendimentos de Valter Araújo ... Francisco Pereira Barbosa, em face das perdas das cotas da sociedade”. O presidente da Assembléia perdeu o caso, segundo autos do processo 0091870-96.2007.8.22.0001, que tramitou na 7ª Vara Cível em Porto Velho

machado e desferiu golpes no homem. Ele foi socorrido e seu estado é grave. O caso aconteceu na Rua Santa Luzia com Antonio Maria Valença

descumprimento de uma decisão judicial entrava para a história da política rondoniense. O caso envolve mais de R$ 22 milhões exigidos de forma ilegal pela Empresa Reflexo, dirigida por parentes do presidente da Assembléia, Valter