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suspensa a concessão de novas autorizações para a supressão de florestas nativas na Amazônia Legal, ressalvados os casos de utilidade pública previstos em regulamento.§ 1º. As autorizações de desmatamento em vigor na data da publicação

Estado abra mão apenas da execução dos serviços de uma área ineficiente, como é o caso da saúde estadual, e se aperfeiçoe na gestão, priorizando planejamento, acompanhamento, fiscalização, controle e apreciação das prestações de contas ... aprovação da lei pela Assembleia Legislativa, todas as entidades sociais poderão requerer junto ao Estado, nesse caso à Secretaria de Saúde (Sesau), a qualificação como OSS para firmar contrato de gestão hospitalar. Um Comunicado

droga. O menor sabia que a vítima Messias havia recebido sua pensão, quando então resolveram seguir a casa do homem. Quando entraram na residência, a vítima apareceu com um facão, tendo golpeado "Pulga". Iniciou

comparsa saiu da moto e fugiu e Juliano seguiu no veículo caindo na Vieira Cahulla. Na casa do suspeito a Polícia encontrou uma arma

aponta que o MEC tinha conhecimento de várias dificuldades. Confira:Senhores e Senhoras Deputados desta Augusta Casa,        Ao cumprimentar V. Excelências, permitam-me lamentar que o convite para esta Audiência Pública não tenha sido estendido ... verem seus nomes associados aos impropérios tantas vezes ditos nas assembleias, e impronunciáveis nesta augusta casa.     Irresponsável, porque o comando incita o desrespeito, a violência simbólica, a agressão verbal contra o direito inalienável daqueles ... materiais são da responsabilidade do Comando de Greve!      É o que tenho a dizer a esta Augusta Casa.                              Prof. José Januário de Oliveira Amaral                        Reitor da Universidade Federal de Rondônia

local estava sob intervenção há mais de dois anos, sem a posse de um cartorário concursado.O caso teve início após oito denúncias de corrupção contra a antiga responsável, Rosa Maria Figueiredo, fato que levou ... Justiça, explica o advogado Alex Smaniotto.Após o pedido de providências do advogado, o relator do caso, Jeversson Luis Kravchychyn, oficiou o Tribunal de Justiça(TJ/RO) para que explicasse a demora na intervenção

estão cumprindo o semestre, em detrimento daqueles poucos alunos que ainda persistem e incorporam o movimento. Neste caso, encontra-se o acadêmico líder do Movimento, Vinicius Ortigosa, do curso de Medicina, que afirma alegremente

empresários do ramo foi a exigência de Certidão de Viabilidade Ambiental. Ela não é obrigatória nesses casos, mas foi agregada ao edital para dificultar o acesso de vários concorrentes. Outro ponto questionado

Estado de Rondônia e localizada em local geograficamente estratégico para economia de Rondolândia, surge novamente com força. Caso a via escolhida para pavimentação seja a que passa por Ji-Paraná, os dois Governos, Rondônia ... até o setor industrial de Rondolândia, conhecido como quilômetro 70.Outro ponto a ser considerado é que, caso o asfalto passe pela linha 86, os dois Governos estarão dando condições de crescimento aos produtores

PMDB), tal e qual sucedeu na cidade vizinha.CUSTOU CAROPode ser só chiadeira de perdedor, mas caso o ex-prefeito “Bau” Barroso (PR) apresente as provas que diz ter da compra de votos

Como ordinariamente ocorre, o inquérito policial tem o prazo regulamentar de 30 dias, podendo ser prorrogado em caso de necessidade justificada, e será acompanhado pelo Ministério Público. Ao final será encaminhado ao poder judiciário ... assemelhada, foi determinada a instauração de sindicância administrativa, também, tendo o prazo de 30 dias, prorrogável em caso de justificada necessidade, e visa esclarecer se houve descumprimento de dever funcional ou cometimento de transgressão administrativa ... cumprimento de mandado de busca e apreensão, quando observaram que uma pessoa saía de uma casa, sem camisa, com uma arma na cintura e outra na mão, entrando em um veículo, a partir de quando ... disparo quando se sentiu ameaçado, ocasionando a reação dos policiais da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio. Caso o abordado tivesse ligado para o CIOP o fato poderia ter sido esclarecido antes das conseqüências advindas

zona Sul, Vinicius Meireles, citou entre os avanços a confiança dos empreendedores em cada vez mais instalar casas comerciais na região, que atualmente conta com quatro agências bancárias e mais uma é anunciada para

Acusado de furtar objetos numa casa em Ji-Paraná, um morador de rua vai permanecer preso enquanto a Justiça toma nova decisão sobre o Habeas Corpus pedido pela Defensoria Pública. O relator do processo, desembargador ... motivação para a prisão preventiva, o relator decidiu que se exige uma análise mais detalhada do caso, como também das informações da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná, o que será possível somente

grave acidente ocorrido na tarde desta quinta-feira ocasionou a morte de uma pessoa em Ariquemes. O caso aconteceu na ponte do Igarapé 4 nações. Segundo testemunhas o motorista de um caminhão tentou fazer

reunião da próxima quarta-feira da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal comissão da Casa. O presidente do colegiado e responsável por definir a pauta é o deputado João Paulo Cunha