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Lemes, titular da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos da capital.Para este evento, os casais receberam "Curso de Noivos, (apostilado)" , com palestras sobre: I - O propósito de Deus para a Família ... Velho, como meio de exercício da cidadania e da efetivação dos direitos civis. Durante a solenidade, os casais receberão a certidão de casamento. Nas edições anteriores, relativas aos anos de 2009 e 2010, foram expedidas

medida liminar ou de sentença em mandado de segurança, ação civil pública, bem como nos demais casos previstos na legislação federal;Obviamente que não se trata de pedido de suspensão de execução de medida liminar ... formulado pelo Ministério Público ou pela pessoa jurídica de direito público interessada e, ainda assim, em caso de manifesto interesse público ou de flagrante ilegitimidade, e para evitar grave lesão à ordem, à saúde

disse a Mauro Nazif que somente o que está faltando é finalizar as normatizações para os diversos casos que deverão ser enfrentados e que, até a metade do mês de dezembro, ele estará em Rondônia

suas funções, não pode nem chegar perto da Sesau, sofreu busca e apreensão no escritório e em casa e também está com os bens indisponíveis

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de Rondônia decidiu solicitar mais informações sobre a

aguarda o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para colocar em apreciação no plenário da Casa de Leis a decisão da custódia do deputado estadual Valter Araújo (PTB-Porto Velho), preso desde ... decisão do desembargador Sansão Saldanha, o presidente preso não poderá nem mesmo chegar na calçada da Casa de Leis. Valter está preso em uma sala na PF com um colchão no chão e um frigobar ... Enquanto a CCJ não decide o futuro de Valter Araújo, Hermínio prossegue com as ações normais da Casa de Leis, resolvendo as questões administrativas para não prejudicar o funcionamento da Assembléia. Os servidores estatuários ... construtor da usina de Jirau, faturando cerca de R$ 40 mil por mês com os veículos. A casa e a empresa do prefeito são vigiadas por uma empresa de segurança privada paga pelos cofres

antecipou a tutela (julgamento inicial), pois considerou que há elementos suficientes para concluir com segurança que o caso da servidora é um dos em que a aposentadoria deve ocorrer com provimentos integrais, conforme previsto pela ... Constituição Federal e a legislação estadual preveem que ela seja beneficiada com aposentadoria integral. Argumentou que o caso tem urgência de uma decisão da Justiça para evitar que o benefício previdenciário seja reduzido e haja ... decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para o magistrado, o Tribunal de Contas aplicou ao caso a regra do art. 40, § 3°, da Constituição Federal e do art. 1°, da Lei Federal ... aplicado pelo STJ e também pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, em julgamentos semelhantes. Como o caso exige uma providência urgente para evitar a redução do benefício previdenciário, sob pena de risco de dano irreparável

outros deputados, como o afastamento de deliberações na Mesa Diretora. A ministra pode também levar o caso diretamente para discussão na própria sexta turma

Bandidos ainda não identificados pela polícia arrombaram uma casa lotérica situada na Rua Julio de Castilho, próximo da Avenida Sete de Setembro, região central de Porto Velho, na madrugada desta quarta feira (23). Possivelmente utilizando

Rondônia, Moisés José Ribeiro de Oliveira, continua foragido. Ele foi condenado a prisão por corrupção na Casa de Leis. Moisés é acusado de agir com o irmão, Carlão de Oliveira no comando de um esquema ... milhões do Legislativo. Foi a primeira condenação definitiva de processos originados após a Operação Dominó. O caso da decretação da prisão de Moisés se refere a fraudes em licitação, peculato e desvios com apoio

presidência da Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE), Hermínio Coelho já dá mostras que pretende moralizar a Casa de Leis, a começar pelos bônus concedidos aos deputados pela participação em sessões extraordinárias.O anúncio foi feito ... sobre se a votação do Orçamento para 2012 iria comprometer o recesso parlamentar.O presidente interino da Casa de Leis ainda acrescentou que quer “limpar” a pauta de votações pendentes e que se for preciso

mês de julho passado por R$ 3 milhões e 300 mil com dinheiro em espécie. O caso nebuloso foi ratificado na Justiça do Trabalho para pagamento de dívidas da antiga Condor Vigilância cujos sócios João ... Valter Araújo, mostrando o recurso deferido pela Justiça em favor do empresário Pedro André de Souza. O caso agora está em discussão e novamente o ex-dono da Folha de Rondônia aguarda nova decisão favorável

esquema de corrupção recebendo quantias ilícitas em troca de apoio político incondicional a Valter Araújo. Um caso é citado: uma gravação telefônica flagrou EDERSON SOUZA BONFÁ, laranja de Valter Araújo, e conhecido como “Goteira”, efetuando

receber e aceitar as propostas, exigia consideráveis quantias. Assim, Valter Araújo seguia com desenvoltura e poder. Os casos citados como exemplos pela PF são três: monitoramento telefônico flagrou Rafael Santos Costa, assessor de Valter Araújo ... efetuou repasses de dinheiro ilícito a “Ana da 8”. A PF cita o caso “do mal que fulmina nossas instituições”. A deputada solicita através de celular (mensagem SMS) repasse de R$ 20 mil, informando

garantiria apoio político a Valter Araújo. Em uma das gravações realizadas a PF cita o caso em que Valter Araújo recebeu em sua fazenda, vultuosa quantia de dinheiro, arrecada pelo acusado Rafael Santos Costa ... telefone, autoriza sua filha a comprometer-se em quitar dívidas em um salão de beleza. Outro caso de corrupção envolvendo Euclides Maciel: ele foi acionado por uma empresária para acelerar pagamentos a sua empresa