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Rondônia decidiu que, se ausentes os requisitos da prisão preventiva, acusados de crimes de lesão corporal e ameaça no âmbito da convivência familiar (Lei Maria da Penha) têm direito à aplicação de medidas cautelares diferentes ... teria ocorrido em São Miguel do Guaporé. Após ter ingerido bebidas alcoólicas, o acusado teria agredido e ameaçado a companheira. Por conta de ser réu primário, há possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas ... bebida alcoólica e, diante da resistência dela, a agrediu por mais de uma vez e lhe fez ameaças.Utilizando jurisprudência do Supremo (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), o relator decidiu que, inexistindo elementos

torturado porque era suspeito de integrar a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) e de ameaçar de morte um agente penitenciário do Acre. - Durante a terceira sessão de tortura, implorei ao Souza, chefe

falsificação de documentos na chamada “Operação Apocalipse” – termina nesta quinta-feira (1º). A defesa sustenta que há ameaça no direito de ir e vir de seu cliente, de forma indireta, “uma vez que o descumprimento

Central de Polícia. Conforme o Boletim de Ocorrência Nº 5818-2013, o agressor estava bastante alterado, ameaçando e desacatando os policiais durante o trajeto e já na central tentou agredir outro policial. O condutor socorrista

serviço de mototáxi de Porto Velho, foi anulado pela Justiça a pedido do MP.Uma ameaça para motoristas de ônibus e taxistas é a possibilidade, prevista na minuta do Decreto apresentada pela Procuradoria Geral

pelos criminosos Diogo da Silva Valentim e Fabiano dos Santos Lima, que anunciaram o assalto. A dupla ameaçou e amarrou as vítimas, fugindo em seguida com um veículo do PM, um Corolla de cor preta

estava assando carne, nos fundos da casa, quando foram surpreendidos por dois homens armados. Em tom de ameaça e com muita agressividade, um dos assaltantes ordenou que todos deitassem no chão. Depois amarraram as vítimas

reivindicações em um único movimento, lembrando que o Brasil tem uma democracia muito jovem e que acaba ameaçada. “A democracia não é perfeita, mas ainda é o melhor sistema”, e disse que espera

segundo contou, não houve o encaminhamento aos pais. E ainda, depois disso, foi empurrada e ameaçada pela irmã de uma aluna que praticava tais atos.A mãe da menina foi ao colégio reclamar à diretora ... nada poderia fazer. Com isso, a mãe avisou que iria registrar boletim de ocorrência.As ′brincadeiras′ e ameaças permaneceram. Após novos eventos de humilhação, a aluna pediu para trocar de turma, o pedido foi indeferido ... aulas, o pedido foi, então, atendido pela diretora, que disse que a menina não seria mais ameaçada por alunos.Mas, conforme relatou a mãe, os insultos continuaram nos intervalos o que acarretou a baixa

estar sendo envenenada. Eliane Montes faleceu no hospital cerca de um ano depois. Ninguém deu atenção às ameaças? Seu depoimento não tinha credibilidade? Porque só veio à tona após sua morte?Confúcio precisa dar explicações

ditos volumes extraídos, como dito lá no início dessas considerações, agora vazam para aqueles que sofreram ameaças de retaliação. Antes de atacar a imprensa, o senhor secretário deveria tomar conhecimento do que andam falando sobre ... presidente da Assembleia Legislativa, imagine nós, pobres jornalistas, caso a cúpula de segurança nos encare como ameaça para o projeto de reeleição do Governo do PMDB. Sem sombra de dúvidas, os cidadãos de Rondônia vivem

Conselheiro do TCE foi "plantada" há muito tempo por alguém que deve ter me visto como possível ameaça na disputa pelo cargo e procurou me "queimar" desde o início. Sempre neguei! Desafio a qualquer

fato ocorreu na sexta-feira (05), na Rua João Goulart bairro Nova Ouro Preto. O bandido ameaçou a vítima pedindo dinheiro, mas foi surpreendido com uma paulada no braço. A vítima de 20 anos, disse ... última quinta-feira (04) o suspeito chegou em sua residência armado com uma faca, onde fez ameaças exigindo dinheiro. Ela pediu por socorro e o acusado fugiu, retornando no dia seguinte, novamente querendo dinheiro.Desta

matou para não morrer. Ele também afirmou que estava devendo para a vítima e estava recebendo ameaças de morte constantemente. Como a vítima era uma pessoa considerada muito perigosa, resolveu matá-la e, após consumar