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Código Penal ao novo texto do caput do art. 213, verbis: "Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso

desistir do suicídio. Ele subiu em uma das três caixas d’água, monumento de Porto Velho, e ameaçava se jogar. João Carlos estava pregando no local e afirmou que se mataria, mas acabou convencido

disse nesta terça-feira, em Rio Branco, durante entrevista coeltiva, que a desembargadora Denise Castelo Bonfim está ameaçada de morte. As ameaças já foram comunicadas ao presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto ... pessoas que exercem cargo de relevância na administração, de repente se vê atacada e, pior, se vê ameaçada. Ela tem recebido ligações não identificadas, em seu celular, a ameaçando de morte, além de um boato ... recuar em nenhum momento. Nós hipotecamos total apoio à desembargadora, deixando bem claro que não é nenhuma ameaça que vai intimidar o Poder Judiciário do Acre e seus juízes – afirmou o juiz Raimundo Maia ... caso ou encaminha o material ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente da Asmac relatou as ameaças durante uma entrevista coletiva a respeito das "declarações acusatórias" por parte de políticos acerca da atuação

séria repercussão na comunidade, pois na condição de padrasto teria estuprado uma criança, além de ameaçá-la, caso contasse o fato a terceiros. "Entendo que a segregação do acusado não configura constrangimento ilegal, pois decorrente ... segregação cautelar, ou seja, garantia da ordem pública, andamento processual e a aplicação da Lei Penal".AmeaçasDe acordo com informações colhidas pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ouro Preto ... manteve relações sexuais com a criança. O padrasto conseguia manter o silêncio da garota ameaçando-a de morte e a sua genitora. Atualmente ele se encontra recolhido na instituição prisional da cidade

escolas.Para a direção do Sintero, o governo tem plenas condições de atender às reivindicações sem ameaçar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Para isso, basta utilizar recursos do custeio.Em várias Regionais os trabalhadores

servidores do sistema penitenciário e socioeducativo de Rondônia vêm a público repudiar a grave ameaça do Governo da “Cooperação” em cortar os benefícios já recebidos pelos trabalhadores, bem como a reiterada negativa em cumprir

intervenção da Suprema Corte Brasileira no Estado de Rondônia pode tirar o cavalo da chuva porque a ameaça não vai se concretizar. Ademais, uma intervenção estadual refletiria, em especial, no Congresso Nacional. Além de significar

alguns casos, a administração estadual já descumpriu acordos. O Sindicato da categoria também relata clara ameaças de retirar direitos já conquistados. Confira manifestação da categoria nesta sexta-feira:Servidores do sistema penitenciário e socioeducativo ficam ... insultuosa a proposta apresentada pelo Estado na quinta-feira (23) e repudia a postura do Governo de ameaçar em audiência no TJ-RO, no último dia 9, e agora em proposta formal, a retirada ... concedidos às categorias funcionais representadas pelo sindicato, fruto de acordos anteriores, inclusive assinado pelo governador Confúcio Moura. “Ameaçar a retirada desses benefícios é causar pânico à categoria dos agentes penitenciários que, mesmo com os auxílios

ainda ao Sindicato o cumprimento de obrigações legais tais como não impedir acesso aos prédios, não causar ameaça ou dano à propriedade, ao patrimônio público e aos servidores que não aderiram à greve

domingo (19) em sua residência e contou que havia sido no sábado por dois tios, que a ameaçaram de morte caso ela contasse a alguém. Diante disso a avó acionou a Polícia, que acionou

para o Meio Ambiente, os governos devem tomar medidas urgentes para evitar o que chamou de uma ameaça de "crise global de resíduos", um problema que traria consequências não só para o meio ambiente

redesignadas, pois a cada dia que passa mais trabalhadores aderem ao movimento. “Não vamos nos intimidar com ameaças de faltas. Os nossos pleitos são legítimos e legais, pois estamos querendo somente que se cumpra

salarial exigido de seus servidores. A categoria diz que está sendo pressionada e em algumas comarcas há ameaças tácitas de instauração de procedimentos contra os grevistas, informa nota do Sinjur, sindicato que reúne os trabalhadores

arma de fogo, subtraiu para si coisas alheias móveis (aparelhos celulares e dinheiro), mediante grave ameaça. O Ministério Público também pediu a condenação de um outro acusado que, de acordo com as investigações e depoimentos

Mendes, ele e sua guarnição receberam as informações via CIOP que uma mulher havia sido ameaçada de morte por seu marido, L. Souza de Amorim, que estava na companhia de E. Pantoja Lacerda. A dupla