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para assegurar a aplicação da lei penal, tendo em vista que o crime foi praticado grave ameaça e emprego de arma de fogo.Com o indeferimento das liminares (pedido antecipado), ambos permanecerão presos até ... traz a seguinte disposição: ¿Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência

impediu seus pagamentos na administração municipal e ainda mentiu ao procurar a polícia para registrar ocorrência de ameaça. “Bando de vagabundos. Minha empresa está há 6 meses sem receber a mando da toda poderosa Mirian ... Saldanha e ainda foi na delegacia mentir que eu estou ameaçando ela de morte”. A falta de pagamento da SJB e os cheques sem fundos da Emdur causaram a abertura de uma CPI na Câmara

justificar a custódia", decidiu o desembargador. Um dos elementos alegados para a necessidade da custódia foi a ameaça de morte que teria sido feita a um vereador por denunciar irregularidades nas licitações realizadas para

Policiais Civis que adentraram na Instituição a partir de 2005, conquista que, à época, se encontrava ameaçada por uma ação judicial;3) Duas outras solicitações dos Sindicatos ligados à Polícia Civil foram atendidas pelo atual

crimes: dispensa ilegal de licitação; fraude ao caráter competitivo licitatório; tentativa de afastamento de licitante mediante grave ameaça e promessa de vantagem indevida; falsidade ideológica; peculato e formação de quadrilha em organização criminosa.Os policiais

Madeira, no bairro Dom Bosco, em Ji-Paraná e renderam toda a família. Sempre ameaçando, o bando começou a fazer uma "limpeza" na casa, colocando todos os objetos roubados dentro da caminhonete Hilux da vítima

Justiça do Estado de Rondônia, indeferiu a liminar (pedido antecipado) e manteve preso um homem, acusado de ameaçar sua ex-companheira de morte. A prática criminosa, prevista na Lei Maria da Penha (n. 11.340/2006 ... rondoniense.No seu pedido de liberdade, o acusado disse que jamais agrediu sua ex-companheira, tampouco a ameaçou de morte. Segundo ele, os depoimentos da vítima e demais testemunhas visam trazer, unicamente, prejuízos ... tinha nada a perder e que, caso fosse preso, um dia sairia da prisão. Não satisfeito em ameaçá-la, também foi até à residência da sua ex-sogra para dizer que não adiantava a polícia

ruas contra o projeto de estabilização da economia nacional; Durante anos petistas eufóricos ameaçaram acabar com a poderosa Rede Globo; Na visão dos petistas o Fundo Monetário Internacional (FMI) era uma praga para o Brasil

vítimas a ação levou mais de 20 minutos e durante todo o tempo eles eram constantemente ameaçados de morte e chegaram a tentar disparar um tiro na cabeça de um funcionário da lanchonete

Papagaios no Baixo Madeira, em Porto Velho.De acordo depoimentos colhidos pela PM, Erika teria sido ameaçada de morte após a vitima romper o namoro. Francisco não aceitava a separação e na tarde de sábado

cliente e advogado não pode ser visto como um ato clandestino ou ilícito. Essa intromissão representa uma ameaça ao próprio exercício da advocacia, as prerrogativas e fere o princípio da autonomia da vontade das partes

Prefeitura Municipal de Cacoal deveria remunerar os médicos pelos serviços prestados.10. Irresponsavelmente se divulga que houve ameaça de prisão aos médicos. O que houve foi a determinação para que a decisão judicial fosse cumprida ... Código Penal. Portanto, quem prevê a prisão por desobediência é o Código Penal. Não se trata de ameaça de prisão e sim de esclarecimento quanto ao conteúdo da legislação.11. Tanto a decisão não

sensível a acatar esta necessidade dos trabalhadores e, ao contrário disso, vem oprimindo os bancários, inclusive os ameaçando com cancelamento de férias e abertura de processos administrativos”, avaliou Cleiton, que é funcionário do Banco

discussão com seu enteado, por causa de um cachorro. Durante a conversa calorosa, o menor o ameaçou de morte por várias vezes e em seguida, saiu de casa dizendo que iria voltar com uma arma

colheita de provas.”. A Operação Petrório da PF busca subsídios aos inquéritos abertos a partir de ameaças contra juízes do TRT da 14ª Região e também investiga o pagamento irregular de honorários a advogados. Hélio