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última quarta-feira (22), foram liberados o pagamento de R$ 4,3 milhões para fortalecer a educação pública em cinco municípios de Rondônia. Os valores serão aplicados na aquisição de materiais escolares — de livros ... Preto do Oeste (R$ 1,2 milhão). Segundo o senador, o objetivo é garantir que o recurso público se transforme em benefícios reais para as crianças. “Investir na educação é investir no futuro. Esses materiais ... para o desenvolvimento cognitivo e social das crianças. A iniciativa reforça o compromisso do parlamentar com políticas públicas voltadas à formação das novas gerações e ao fortalecimento das redes municipais de ensino. “A boa educação

Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, nesta terça-feira (28), uma audiência pública para acompanhar a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), elaborado pela Secretaria de Estado ... RDQA é um instrumento de gestão e transparência, que permite o acompanhamento da execução das políticas públicas de saúde e o cumprimento das metas definidas no planejamento anual. A apresentação cumpre o que determina ... artigo 32, inciso V, da Lei Complementar Federal nº 141/2012, que obriga a divulgação e discussão pública dos relatórios de gestão da saúde. “É fundamental que esses dados sejam compartilhados com transparência. A população precisa ... saber como estão sendo aplicados os recursos públicos na área da saúde”, destacou Dr. Luís do Hospital, reforçando o compromisso da Comissão com a fiscalização e a melhoria da gestão pública. Durante a audiência ... parlamentar também defendeu a busca por novos modelos de investimento, como as parcerias público-privadas (PPPs), para otimizar os recursos aplicados na construção e ampliação de hospitais. Ele citou como exemplo sua experiência à frente ... gestão. O diálogo é o caminho para avançarmos. Quando trabalhamos de forma conjunta, com foco na política pública e não na politicagem, conseguimos resultados que realmente impactam a vida das pessoas”, afirmou o deputado ... andamento, ampliação de serviços de média e alta complexidade, além do fortalecimento de programas estratégicos de saúde pública. O encontro reafirmou o compromisso conjunto entre o Executivo e o Legislativo com o fortalecimento do sistema ... público de saúde em Rondônia e a prestação de contas à sociedade

deputado estadual Edevaldo Neves (Patriota) divulgou nota pública em que rebate informações recentemente veiculadas em portais de notícias e mensagens em aplicativos de celular, relacionadas a uma denúncia anônima sobre o funcionamento de seu gabinete ... parlamentar, bem como protocolou frente ao Ministério Público pedido de acesso a referida denuncia, além de colocar seu gabinete a disposição para qualquer esclarecimento do órgão de controle. No documento protocolado no Ministério Público ... parte da mídia local, o que, em sua visão, teria como objetivo único atingir sua imagem pública e não pedir apuração dos fatos. Ele afirma no documento que interpreta a situação como uma tentativa ... declara que permanece sereno e preparado para prestar todos os esclarecimentos necessários. Ele reforça que a vida pública demanda exposição e cobranças constantes, mas que nada justifica a propagação de informações que, segundo ele, não ... órgãos de controle para prestar todos os esclarecimentos e fornecer documentos sempre que solicitado. A divulgação pública de conteúdo não verificado, atribuído a fonte anônima, é contestada por violar sua honra, imagem e dignidade pessoal ... funcional. Diante disso, a equipe jurídica do parlamentar informa que já protocolou pedido formal junto ao Ministério Público de Rondônia, requerendo acesso integral ao material autuado sob o número 20251022030, com a finalidade de adotar

Durante esse período, o acesso ao IML será restrito às equipes da Polícia Civil e do Ministério Público. Já as necropsias de casos sem vínculo com a operação serão realizadas no IML de Niterói. Ainda

área criminal a não aceitarem pedidos feitos diretamente pela Polícia Militar (PM), sem a ciência do Ministério Público (MP). O texto reforça que a PM não tem atribuição para conduzir investigações nem solicitar diligências como ... pedidos feitos pela Polícia Militar em processos criminais, mas desde que recebam aval prévio do Ministério Público. Tal determinação tem sido desrespeitada nos últimos anos, frisou o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que falou ... afirmou. Relator do tema no CNJ, o conselheiro Pablo Coutinho Barreto frisou que as atividades de Segurança Pública devem ser desempenhadas “sempre em observância aos limites da lei”. Barreto enfatizou ainda que a Constituição não ... diligência deve sempre ser acompanhado por agentes da Polícia Judiciária (Civil ou Federal) e do Ministério Público. Caso Escher Em nota, o CNJ destacou que a medida de controle administrativo tem como fundamento, além

Ministério Público de Rondônia, através da Promotoria de Justiça do Consumidor de Porto Velho, impetrou Ação Civil Pública condenatória em obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência contra Plano de Saúde Ameron, buscando

reflexões sobre comunicação no ambiente de trabalho. O evento, que integrou as comemorações da Semana do Servidor Público, teve ainda uma surpresa para os participantes: todos foram presenteados com uma lembrança institucional do Sindsef/RO, entregue ... missão no interior do estado. Em sua fala, Mário Jorge destacou a importância de valorizar os servidores públicos: “Foi um momento de grande valia para os profissionais da DIGEP, reforçando o reconhecimento ao trabalho desses

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO), representado pelo presidente Almir José, e o Dr. Elton Assis (Escritório Fonseca & Assis), estiveram no gabinete do Senador Confúcio Moura (MDB/RO) para protocolar um detalhado ... nota técnica entregue ao senador, que será encaminhada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O documento apresenta argumentos robustos que justificam a imediata concessão da Dedicação Exclusiva na aposentadoria

Federal, destruíram dezenas de propriedades rurais na linha 106 em Alvorada do Oeste, expulsando agricultores com escritura pública e títulos definitivos há mais de 40 anos emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ... documentos da terra: Título Definitivo do INCRA nº 135325 emitido em 20 de setembro de 1.996, escritura pública do Cartório de Alvorada do Oeste, e financiamento bancário com a propriedade figurando como garantia. Por sugestão

diversos municípios de Rondônia. Os recursos vão beneficiar áreas essenciais como saneamento, infraestrutura urbana e rural, segurança pública e educação, atendendo demandas apresentadas por vereadores e lideranças locais. Em Alto Paraíso, foram destinados ... emenda, viabilizada a pedido da vereadora Renata e do apoiador Carlos da Fama, vai fortalecer a segurança pública e proporcionar mais tranquilidade para as famílias do município.   No município de Buritis

Servidor Público, celebrado nesta terça-feira (28), o deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PRD) destacou as conquistas obtidas em prol da valorização da categoria e relembrou sua atuação decisiva na luta pelo realinhamento salarial ... como prioridade em sua agenda legislativa, buscando corrigir a defasagem histórica que afetava os servidores da Segurança Pública. “Essa é uma causa que abracei desde a campanha. O servidor público é a base que sustenta ... termos de valorização salarial. Com a sanção do governador Coronel Marcos Rocha, os servidores da Segurança Pública desfrutam de uma remuneração mais justa e compatível com suas responsabilidades. “Essa conquista é fruto do diálogo ... luta coletiva”, destacou o deputado. Finalizando, Ribeiro reforçou a importância de reconhecer o papel dos servidores públicos de todas as áreas. “O Dia do Servidor é para lembrar que sem esses profissionais o Estado não

almirante e ex-comandante da Marinha; – Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF; – Augusto Heleno, general e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); – Jair Bolsonaro

deputada estadual Gislaine Lebrinha realizou, na última quinta-feira (23), uma audiência pública em Costa Marques que reuniu autoridades do Brasil e da Bolívia. O encontro teve como objetivo fortalecer os laços entre os dois ... nossas crianças, em nossos jovens, e no futuro de Rondônia.” A mesa de honra da audiência pública contou com representantes do governo de Rondônia, da Bolívia e de instituições públicas. Entre os participantes estavam: - Deputada ... Estadual Gislaine Lebrinha – Proponente da audiência pública - Deputado Estadual Ismael Crispin – Assembleia Legislativa de Rondônia - Dr. Alejandro Unzueta – Governador do Departamento do Beni, Bolívia - Belza Ribera Leigue – Assembleísta Legislativa do Departamento do Beni, Província Mamoré ... Província Mamoré, Bolívia - Elias Rezende – Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia - Dr. Fábio Roberto – Defensor Público do Estado de Rondônia - Cel. Jefferson Ribeiro da Rocha – Secretário de Estado da Saúde (SESAU/RO) - Leandro Risso ... Lulu) – Presidente da Associação Quilombolas do Forte Príncipe da Beira (ASQFORTE) - Hélio Gomes – Secretário Adjunto de Segurança Pública de Rondônia (SESDEC) A parlamentar também agradeceu a presença de prefeitos e vereadores parceiros do mandato

presença de metanol em bebidas foram divulgados, em 26 de setembro, várias medidas foram tomadas pelos órgãos públicos. A testagem ficou mais rápida, confirmando ou descartando casos suspeitos em ritmo intenso. Hospitais pólo foram organizados ... Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, após um alerta do Ciatox de Campinas (SP), até a revelação dos postos no ABC paulista

impasse administrativo e judicial na saúde pública de Presidente Médici levou ao afastamento temporário do médico Henrique Allan França Belchior, médico do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), e ao bloqueio da vaga federal