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bueiros e hidrômetros em Porto Velho. Caso seja confirmada a receptação de materiais retirados de órgãos públicos, os responsáveis devem responder criminalmente. A força tarefa contou ainda com a atuação de órgãos municipais e estaduais ... diversas instituições públicas e privadas. A atuação da Energisa contou com 12 equipes, 4 técnicos líderes e 3 supervisores em diferentes pontos da cidade. Nessa força tarefa foram fiscalizados mais de 20 pontos, resultando ... fios elétricos, tampas de bueiros e hidrômetros em Porto Velho. “Uma importante iniciativa por parte do poder público, a qual estamos agregando com esse trabalho. Analisamos de perto os medidores e, quando constatado, o responsável

Amazônia e no Cerrado, o reforço das brigadas federais é considerado fundamental por ambientalistas e gestores públicos para evitar que se repita o cenário de 2023, quando os incêndios atingiram níveis alarmantes em várias regiões

diversos níveis de escolaridade. O processo seletivo tem como objetivo atender às necessidades emergenciais da saúde pública urbana e rural da capital rondoniense. Serão mais de 600 vagas imediatas oferecidas e ainda cadastros reservas

Marcos Rocha, ressalta que esses resultados refletem o fortalecimento das ações de monitoramento, fiscalização ambiental e políticas públicas de conscientização promovidas pelo governo de Rondônia. Segundo o governador, a meta é continuar avançando na preservação

novas vagas da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) estão distribuídas em 35 órgãos federais. As entidades da administração pública federal não são as mesmas participantes da primeira edição do certame ... conforme anunciado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, no fim de abril. O edital está previsto para ser publicado em julho e terá oportunidades para os níveis superior ... intermediário. As vagas por órgãos, definidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), estão distribuídas da seguinte forma: 1.       Escola Nacional de Administração Pública (Enap): ·         técnico em assuntos educacionais: 21 vagas ... Desenvolvimento Regional: ·         engenheiro: 10 vagas de nível superior; 9.       Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: ·         analista técnico-administrativo: mil vagas de nível superior; ·         assistente social: 80 vagas de nível superior; ·         médico ... nível superior; ·         tecnologista em pesquisa e investigação biomédica: 1 vaga de nível superior; ·         pesquisador em saúde pública: 10 vagas de nível superior; ·         técnico em pesquisa e investigação biomédica: 10 vagas de nível médio; 14.   Centro ... nível superior; ·         tecnologista em pesquisa e investigação biomédica: 1 vaga de nível superior; ·         pesquisador em saúde pública: 3 vagas de nível superior; ·         técnico em pesquisa e investigação biomédica: 18 vagas de nível médio; 15.   Agência ... civil: 70 vagas de nível médio; 18.   Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): ·         técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações: 50 vagas de nível médio; 19.   Agência Nacional de Mineração: ·         técnico em atividades de mineração ... técnico de justiça e defesa e analista técnico de desenvolvimento socioeconômico.   O objetivo é modernizar o serviço público federal em um sistema de carreiras com maior flexibilidade e capacidade de adaptação dentro da administração pública

decisão do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), em recurso (agravo de instrumento) proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), reforça a competência da Justiça Federal para julgar disputas possessórias entre particulares que ocorrem em terras ... públicas federais. O TRF1 suspendeu decisão da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, que havia determinado o envio de um processo de reintegração de posse em terras públicas da União, movido por particulares, para ... Tribunal é importante por reafirmar que ações de reintegração de posse movidas por particulares, relativas a terras públicas federais, em muitos casos deferidas pela Justiça Estadual, devem ser julgadas pela Justiça Federal. De acordo ... Agrária (Incra) não atua como parte para justificar a competência derivada do MPF na defesa das terras públicas e do patrimônio público. No caso específico, o TRF1 decidiu que o processo deve permanecer suspenso até ... jurídico direto do Incra na demanda. Há procedimentos administrativos em tramitação no Incra para implementação de política pública federal de reforma agrária na área em disputa. Os particulares alegam que vêm exercendo a posse pacífica ... Justiça Federal. O MPF, autor do agravo de instrumento, argumentou que sua atuação na defesa do patrimônio público e dos princípios constitucionais da política de reforma agrária justifica a competência federal, mesmo que ocorra omissão ... órgão público responsável direto, no caso o Incra. Entenda o caso - Movida por particulares, a ação teve início na Justiça Estadual e foi remetida à Justiça Federal após o Incra informar que se tratava ... área pública federal. A 5ª Vara Federal de Rondônia, no entanto, havia decidido devolver o caso à Justiça Estadual, argumentando que a competência federal se daria apenas com a presença de ente federal como parte ... disputas possessórias entre particulares poderiam ser julgadas na justiça comum, mesmo em terra pública federal. O MPF interpôs o agravo de instrumento contra essa decisão, argumentando que ela era nula por não ter sido concedida ... conforme previsto em lei. Além disso, o MPF sustentou que não existe posse de particulares sobre bens públicos, apenas mera detenção de natureza precária, o que impediria o ajuizamento de ações possessórias por particulares

realização de vaquinhas para comprar itens básicos, como resmas de papel. As reclamações vieram a público na manhã desta sexta-feira (9), após denúncias de pais de alunos a uma rádio da capital

comunicação - Plantão Policial RO - tem se destacado por divulgar as ações positivas do segmento da segurança pública, mantendo parceria saudável com a Polícia Civil de Rondônia sem jamais ser acusado de qualquer irregularidade; tendo, inclusive ... legado significativo na comunicação social, e cumpre papel importante na promoção do trabalho das forças de segurança pública de Rondônia sem qualquer problema em sua carreira profissional

Esta última havia reestruturado a carreira da Polícia Civil e classificado os cargos em questão como empregos públicos em extinção, vinculados à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania. Na prática, a nova ... invadir competência exclusiva do governador para propor leis que tratem de criação, extinção ou estruturação de cargos públicos e do regime jurídico dos servidores. O ministro também destacou que a mudança de nomenclatura, na verdade ... reenquadramento funcional para uma carreira diferente, prática vedada pela Constituição Federal, que exige aprovação em concurso público para investidura em cargo efetivo

Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (Endur), como fios e luminárias, itens que afetam diretamente a iluminação pública da capital. A operação é fruto de uma força-tarefa entre Governo do Estado e Prefeitura de Porto

Ministério Público de Contas (MPC-RO) notificou a gestão do Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia (Cimcero) para que suspenda imediatamente licitação para compra de kits de higiene bucal.   O motivo: o valor

permaneceu por dez anos, inclusive durante o governo autoritário de Alberto Fujimori. Prevost chegou a cobrar desculpas públicas pelas injustiças cometidas no período. Em 2014, foi nomeado administrador da Diocese de Chiclayo, cargo ... raro na Igreja moderna. Durante a internação de Francisco, Prevost foi o responsável por liderar uma oração pública no Vaticano pela saúde do então pontífice

está sendo construída com pragmatismo: nasce da necessidade de facilitar o empreendedorismo, otimizar o acesso a serviços públicos e criar pontes entre pequenos negócios e novas tecnologias. Também ganham espaço modelos inovadores de geração ... economia empreendedora. Em 2024, o governo de Rondônia deu um passo importante na modernização da máquina pública. Com a edição do Decreto n.º 29.168, criou-se o marco regulatório do Governo Digital Estadual ... entregas mais visíveis foi o novo Portal do Cidadão, redesenhado para concentrar boa parte dos serviços públicos em um ambiente digital. Resultado: mais agilidade, menos burocracia — e um salto nos rankings. Segundo dados do próprio ... governo estadual, Rondônia agora ocupa o 4º lugar nacional na oferta de serviços públicos digitais. Não resolve tudo, claro. Mas é avanço concreto em um país onde papelada ainda emperra a vida de quem depende ... espectadora para se tornar agente na produção de soluções digitais. Além das iniciativas de base tecnológica, programas públicos e parcerias institucionais vêm criando as condições necessárias para que novos negócios consigam nascer e se estruturar ... programa voltado para mentorias e aceleração de negócios inovadores em fase inicial. A atuação combinada entre poder público e entidades de apoio técnico tem contribuído para reduzir a distância entre a intenção de empreender ... estado está inserido — ainda que em fase inicial — na lógica da nova economia digital brasileira. Com políticas públicas mais eficientes, plataformas que conectam produtores e consumidores, além do fortalecimento do ecossistema local de startups

transporte, conseguimos ampliar significativamente o alcance da feira. Estamos falando de acesso a conhecimento, crédito, políticas públicas e negócios, que agora chegarão diretamente a quem mais precisa”, afirmou. Além de incentivar a participação ... economia do estado e merecem acesso às inovações e oportunidades que o evento oferece. Com expectativa de público recorde e grandes negócios fechados, a Rondônia Rural Show Internacional 2025 reforça seu papel como vitrine

pneus em chamas, os manifestantes exigiram ações concretas da Prefeitura. As reivindicações são asfaltamento, drenagem, iluminação pública e acesso digno a serviços básicos. “A gente não quer mais promessa, a gente quer solução”, desabafou ... agravamento da crise entre a população das zonas mais carentes de Porto Velho e o poder público municipal. Até o momento, a Prefeitura não se pronunciou sobre o novo protesto