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rurais embargadas em Porto Velho na quinta-feira (30). Os relatos e conclusões serão levados à audiência pública que será realizada na Assembleia Legislativa de Rondônia nesta sexta-feira (31), onde os parlamentares devem pressionar

Assembleia Legislativa de Rondônia sedia, a parrtir das 9 horas desta sexta-feira (31), uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal para discutir as consequências dos embargos coletivos aplicados ... rurais em áreas do entorno da reserva Uru-Eu-Wau-Wau. Os agricultores atingidos afirmam possuir escrituras públicas e títulos definitivos emitidos há mais de 40 anos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

nesta quinta-feira (30) que adotará medidas judiciais contra a decisão que suspendeu o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos. Segundo a empresa, o objetivo é garantir ... continuidade de um contrato considerado legítimo e reconhecido como modelo de eficiência na administração pública. Com a suspensão, a empresa comunicou que deixará de executar, a partir desta quinta-feira (30), os serviços de coleta

Porto Velho prorrogou até o dia 5 de novembro o prazo de inscrições para o seu concurso público, que oferece 47 vagas distribuídas entre cargos de níveis médio, técnico e superior. A decisão, publicada

ouro. Acionamos imediatamente à Corregedoria, que está tomando as providências”. O corregedor-geral do Sistema de Segurança Pública, coronel PM Franciney Bó, explicou que será feita uma apuração isenta e rigorosa para apurar a participação ... autoridades, com desvios de conduta, de forma alguma”, disse o coronel Franciney Bó. O secretário de Segurança Pública do Amazonas, coronel PM Vinicius Almeida, reforçou o posicionamento das Forças de Segurança de não compactuar

declaração de rebanhos é um instrumento essencial para consolidar o controle sanitário, fortalecer o planejamento de políticas públicas e assegurar o crescimento sustentável da agropecuária em Rondônia

Rondônia um projeto de lei complementar que garante o cômputo do tempo de serviço dos servidores públicos estaduais durante o período de vigência da Lei Complementar Federal 173/2020, editada no auge da pandemia da Covid ... aposentadoria. Na justificativa, Ribeiro do Sinpol destacou que a medida visa corrigir distorções e valorizar os servidores públicos que permaneceram em plena atividade durante a crise sanitária. “Mesmo diante das restrições impostas pela pandemia, nossos ... específica. Ribeiro do Sinpol defende que a proposta representa um ato de justiça e valorização do funcionalismo público estadual. “O descongelamento deste tempo é uma forma de reconhecer o esforço e o compromisso de quem

edição da ExpoTurismo Rondônia 2025 encerrou no dia 24 de outubro, com recorde de público e ampliação no número de atrações, consolidando-se como o maior evento de turismo do estado. Realizada pelo governo ... estandes, movimentando empreendedores, visitantes, investidores e admiradores do turismo sustentável. Durante os três dias de evento, o público pôde prestigiar atividades culturais, exposições de destinos regionais, gastronomia típica, além de rodadas de negócios que fomentaram ... para apresentação de destinos turísticos, produtos regionais, artesanato, gastronomia e iniciativas voltadas ao fortalecimento do setor. O público superou a marca de 10 mil visitantes durante os três dias de programação, representando um crescimento expressivo ... local por meio do turismo.” O superintendente Estadual de Turismo, Gilvan Pereira, destacou que o aumento do público e a diversificação das atrações refletem o fortalecimento do setor no estado. “A ExpoTurismo vem se consolidando

inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Porto Velho serão encerradas às 16 horas desta quinta-feira (30). O certame oferece 47 vagas distribuídas entre cargos de níveis médio, técnico e superior

União, possuem títulos emitidos pelo Estado brasileiro desde a década de 1970, com base em políticas públicas de colonização e reforma agrária voltadas à Amazônia. O instituto reconheceu que a demarcação da Terra Indígena, formalizada

Executivo Municipal e teve o veto derrubado pelo Legislativo, visa estabelecer um mecanismo de vigilância na saúde pública da capital diante do número crescente de casos de câncer infantil, que têm vitimado centenas de crianças

Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) divulgou nesta quarta-feira (29) o edital do novo concurso público para preenchimento de 200 vagas imediatas e 225 para cadastro reserva, distribuídas entre os cargos de consultor legislativo, analista ... Área Administrativa; Administração; Arquitetura; Arquivologia; Assistência Social; Biblioteconomia; Comunicação Social – Jornalismo; Comunicação Social – Relações Públicas; Comunicação Social – Publicidade e Propaganda; Contabilidade; Engenharia Civil; Engenharia de Segurança do Trabalho; Engenharia de Computação; Engenharia Elétrica; Engenharia Eletrônica

periciados para auxiliar na identificação dos envolvidos e na avaliação dos prejuízos causados a empresas e órgãos públicos. A Polícia Civil de Rondônia reforçou o compromisso de atuar de forma técnica e integrada com outras

abrangerá também cursos gratuitos que poderão ser oferecidos de forma online ou, até mesmo, nas escolas públicas. Com a desobrigatoriedade de as aulas serem ministradas exclusivamente por autoescolas, a expectativa é a de viabilizar também ... sugestões da sociedade, que está sendo feita até o dia 2 de novembro por meio de audiências públicas. Alto custo Segundo Renan Filho, há regiões em que as pessoas precisam pagar até ... mais rápido e mais simples. Uma das possibilidades estudadas pelo governo é a de usar as escolas públicas ou, se for o caso, privadas, para preparar as pessoas para a prova de habilitação ... verdadeiro problema. “Na verdade, o problema não é falta de diálogo, até porque as audiências públicas ainda estão abertas. O problema é a mudança que o governo está discutindo [e seus efeitos para as autoescolas

rurais, queima de casas, de currais e de cercas, em áreas documentadas, com título definitivo e escritura pública, após uma decisão Supremo Tribunal Federal (STF), cumprida pela Força Nacional, Incra, Ibama e Funai em Alvorada ... décadas retiram da terra o seu sustento. Terra esta com título definitivo concedido pelo Incra, com escritura pública em cartório e mesmo assim são tratados como invasores, como criminosos. Isso é inaceitável e quero manifestar ... houve erro de sobreposição de áreas, pelo Incra e a Funai, essas pessoas possuem titulação e escritura pública. Título emitido pelo Incra não vale mais nada? Escritura pública em cartório, também não tem mais valor ... hectares, com o Título Definitivo do INCRA nº 135325, emitido em 20 de setembro de 1.996, escritura pública do cartório de Alvorada do Oeste. Mas, nada disso foi suficiente e ele teve que deixar