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iniciação esportiva criado por servidores da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes), e transformado em política pública por meio de projeto de lei apresentado pelo ex-vereador Edésio Fernandes, falecido em 2021. Em respeito ... existem justamente para garantir que projetos sejam examinados sob os aspectos legal, constitucional, orçamentário e de interesse público. Trata-se de um filtro essencial para proteger a sociedade de iniciativas apressadas, inconstitucionais ou marcadas ... Poder Legislativo. Como lembrou o próprio vereador Fernando Silva, essa conduta pode ensejar representação ao Ministério Público. Sedimentar uma política pública leva anos. Custam tempo, dinheiro, planejamento e, acima de tudo, confiança da população. Rasgar

presenciais representaram 22,8% (5.505.259). Se considerada somente a rede pública de ensino superior, a maior parte dos ingressos ocorreu nas graduações presenciais: 85% (481.578). Os outros 15% (87.511) são alunos de cursos a distância

técnico elaborado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (CREA-RO) e entregue ao Ministério Público Federal (MPF) revela que uma das pontes localizadas sobre o rio Candeias apresenta risco significativo de colapso

para o enfrentamento dos fluxos migratórios. A decisão atendeu a um recurso (agravo de instrumento) do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública do Estado (DPE/RO) e do Ministério ... Público estadual (MP/RO). Inicialmente, os pedidos foram negados na Justiça Federal em primeira instância. Pela decisão do TRF1, a União, o estado e a prefeitura devem prestar informações a cada 30 dias à Justiça Federal ... procedimentos, os responsáveis e os fiscalizadores: Ao analisar o recurso, o TRF1 considerou a especial vulnerabilidade do público migrante e a presença de indícios de falha na execução da política pública de acolhimento a migrantes ... refugiados conseguissem seguir viagem ou mesmo que se estabelecessem em Rondônia e não mais precisasse de abrigo público. As três casas de apoio na capital estão lotadas ou com atividades paralisadas por conta da falta ... repasse de recursos públicos ou interditados por obras. Ainda assim, os locais não são destinados ao acolhimento de migrantes, não possuindo equipes técnicas e qualificação especializada para oferecer as demais assistências básicas necessárias, além ... moradia. A permanência de brasileiros com migrantes, inclusive, é causa de frequentes conflitos. Ação civil pública nº 1007228-23.2024.4.01.4100 Agravo de instrumento no TRF1

/0002-68 processo na Sedam 1801/00708/2017, Rua: Tarimata, Nº 2468, Áreas especiais, no município de Ariquemes-RO. Torna público que solicitou a Renovação e Ampliação da Licença de Operação Nº 149013, com vencimento para 19/09/2025 para

quando foi abordada por um motorista, que relatou ter visto um homem exibindo as partes íntimas em público nas proximidades. O denunciante também forneceu as características físicas e as roupas do suspeito. Com base

realiza duas diligências externas nesta segunda-feira (19) em Rondônia. Pela manhã, às 9 horas, promove audiência pública em Ji-Paraná para debater a concessão da BR-364. À tarde, às 15 horas, tem reunião

gabinete cada vez mais fechado ao diálogo. A inteligência emocional que se exige de um gestor público parece ter passado longe do currículo do prefeito. Mais grave ainda é a tentativa sistemática de apagar legados ... anteriores apenas para rebatizar programas e carimbar seu nome onde não trabalhou. A política pública vira peça de marketing pessoal, e adversário vira inimigo. Nesta semana, Léo promoveu um evento de entrega de tablets

produtores sérios continuem produzindo em suas terras”, declarou. A medida foi acertada durante uma audiência pública, na última quarta-feira (14), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde parlamentares e produtores rurais tiveram

para conversas informativas e inspiradoras com nomes relevantes do setor de agronegócios. O objetivo é aproximar o público das inovações e desafios do campo, por meio de entrevistas com quem vive o agro todos

cidade de Porto Velho, sito à Rua: Açaí, Nº 4802, Bairro: Floresta, CEP: 76.806-180. Torna-se público o Recebimento da Licença Ambiental de Operação Nº 26 SOL/DLA, válida até 02 de maio ... Também se torna público o pedido de Renovação da referida Licença para as atividades descritas a seguir.  PROCESSO DE ORIGEM DA Autorização: Sul. 0000001753/2018-E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA Principal 10.91-1-02 - Fabricação de produtos

CREA: 5262 D RO. Contatos; Whatzapp (69) 99340 0232. e-mail; campelo.eng@gmail.com Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado

emergencial da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), destinado à contratação temporária de profissionais para atuação na rede pública de saúde urbana e rural de Porto Velho. O certame oferece mais de 600 vagas imediatas, além

ORCRIM pode chegar a 24 anos de prisão. Em poder do Judiciário, após minuciosa investigação do Ministério Público e da Polícia Federal, há provas robustas do seu envolvimento desde o uso de maquinário para extração

desta sexta-feira (16), a Lei nº 3.251, de 14 de abril de 2025, que proíbe escolas públicas, creches, extensões e instituições de ensino particulares conveniadas com o município de Porto Velho de exigirem ... aluno. A norma atinge toda a rede municipal de ensino, incluindo as escolas administradas diretamente pelo poder público e também as instituições conveniadas, ou seja, que recebem repasses da prefeitura para prestação de serviços educacionais ... materiais necessários às atividades escolares será da administração municipal, em respeito ao princípio da gratuidade da educação pública. Segundo o texto, instituições que descumprirem a lei estarão sujeitas às sanções previstas no Código de Defesa