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jurista, político e escritor brasileiro viveu parte de sua juventude. Embora a residência não seja aberta ao público, sua fachada preservada chama a atenção e é parada obrigatória para quem faz um city tour

considerada urgente e estratégica para os produtores rurais, regulamenta o processo para desburocratizar o registro de terras públicas que tenham sido vendidas ou concedidas a particulares na região de fronteira. Para isso, o PL altera ... duas leis: a de registros públicos e a que trata da regularização fundiária na faixa de fronteira.  O texto final contou com um substitutivo do próprio senador Bagattoli que considera o projeto de extrema urgência ... pois vamos regularizar imóveis mais rápido, evitar disputas fundiárias e, até mesmo, facilitar a atuação dos órgãos públicos”, concluiu.  De autoria do deputado federal Tião Medeiros (PR), o PL 4497/2024 agora retorna para nova apreciação

inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Porto Velho seguem abertas até às 16 horas desta quarta-feira (5). O certame, que disponibiliza 47 vagas em cargos de níveis médio, técnico e superior

deputada agradeceu ao governador Coronel Marcos Rocha pela parceria nas ações voltadas ao fortalecimento da saúde pública. “O Governo de Rondônia tem sido um grande parceiro nesse processo. Essa união de esforços é essencial para

Ministério Público de Rondônia divulgará a relação dos trabalhos finalistas no 14º Prêmio MPRO de Jornalismo na próxima quarta-feira (5), a partir das 9 horas, em sua conta oficial no Instagram. Ao todo ... Direitos da Sociedade na Amazônia”. A abordagem dialoga com o tema do concurso este ano: “Ministério Público de Rondônia em defesa dos direitos da sociedade na Amazônia”, enunciado que se conecta com os urgentes problemas ... sociedade e ofertará certificado mediante inscrição, que deverá ser realizada pela página da Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (Empro). É necessário fazer cadastro. Premiação - O concurso concederá o valor

Ciências Jurídicas (LACJRO) realiza no dia 20 de novembro, o Fórum Acadêmico de Licitações e Administração Pública, em Porto Velho. O evento acontece das 8h30 às 18h, no auditório da Faculdade Unisapiens, e reunirá especialistas ... pesquisadores para debater temas atuais sobre a nova Lei de Licitações e os desafios da gestão pública. Clique aqui para fazer sua inscrição. Com o tema “O debate que faltava na sua formação”, o fórum ... programação será dividida em dois períodos, manhã e tarde, e abordará desde a evolução conceitual das licitações públicas no Brasil até o uso da inteligência artificial na administração pública. Os participantes terão direito a certificado ... debate essencial para estudantes e profissionais do Direito interessados em compreender as transformações na administração pública brasileira

Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira (4) que tem atuado em processos judiciais e procedimentos administrativos para preservar o patrimônio público e impedir o pagamento de indenizações bilionárias indevidas pela União e pelo ... agrária. No entanto, em todos os casos o MPF aponta que as áreas são, na verdade, terras públicas. Os processos são: Entre esses casos, está a ação referente à gleba Seringal Alegria e Alto ... alegaram inexistir apossamento administrativo, apontam nulidades na cadeia dominial e defendem tratar-se de terras públicas. O MPF sustenta que o imóvel é composto por terras devolutas pertencentes ao estado de Rondônia, sem que tenha ... título de propriedade utilizado na ação indenizatória e apontando que a área não foi destacada do patrimônio público estadual. O órgão reforça que as condenações contra a União e o Incra, baseadas em títulos nulos ... geram prejuízos expressivos ao patrimônio público e distorcem o regime jurídico das terras devolutas. Outras ações Casos semelhantes também são acompanhados pelo MPF, como o do Título Definitivo Ubirajara, no município de Ariquemes ... hectares, referente à ação de reintegração deposse. Em todos eles, há indícios de que áreas públicas foram irregularmente apropriadas e posteriormente objeto de demandas indenizatórias. Apuração – O MPF instaurou um procedimento administrativo com o objetivo ... preservar o patrimônio público estadual e federal em ações de desapropriação em que a União vem sendo condenada a indenizar particulares que possam ter se apropriado indevidamente de terras devolutas do estado de Rondônia ... forma articulada com outros órgãos interessados em adotar providências para assegurar a destinação adequada das áreas públicas

Brasil, lançada em 2016 com dados do Censo 2010, foi um sucesso absoluto e inesperado de público. Agora que temos a real dimensão do grande interesse da sociedade por dados sobre nomes, quisemos não

Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade. A proposta assegura o fornecimento gratuito do contraceptivo Implanon pela Rede Pública de Saúde. A iniciativa tem como foco ampliar o acesso a um método contraceptivo moderno, de longa duração ... situação de vulnerabilidade social. O projeto contempla jovens que já tiveram gestação anterior, estudam na rede pública de ensino, possuem distúrbios de saúde mental com laudo comprovado ou vivem acolhidas em abrigos e instituições semelhantes ... Para o deputado Dr. Luís do Hospital, a aprovação representa um marco na saúde pública de Rondônia e um passo importante na construção de políticas que garantam dignidade, proteção e autonomia às adolescentes. “Trata ... projeto importante, que representa verdadeiramente a construção de políticas públicas voltadas ao cuidado com as pessoas. Com sua implementação, vamos reduzir significativamente os casos de aborto e as complicações em partos de adolescentes e jovens ... marca um novo momento para Rondônia. “Podemos dizer que estamos diante de uma verdadeira revolução na saúde pública — uma inovação que faz o nosso Estado avançar e ganhar muito em qualidade de vida e dignidade ... enaltecer meu grande amigo, o deputado Luís do Hospital — um parlamentar comprometido e entusiasta das políticas públicas voltadas às mulheres. É uma honra assinar junto com Vossa Excelência este importante projeto”, declarou Redano ... aprovação no plenário, o PL 1153/2025 segue para sanção do governador. A nova política pública deverá fortalecer a rede de proteção à saúde das adolescentes e contribuir para a redução dos índices de gravidez precoce

Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para garantir o tombamento definitivo, a proteção e a conservação dos 366 km de trilhos, estações e demais acervos da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM). O estado ... Sejucel, que se limitou a respostas não objetivas, além de faltar à reunião agendada. A ação civil pública, ajuizada em 28 de outubro, sustenta que a demora na formalização do tombamento definitivo da ferrovia contribui ... deverá elaborar um plano de recolhimento que resguarde o direito à moradia, com a participação da Defensoria Pública da União e ciência do MPF. Ação Civil Pública

manhã desta segunda-feira (3), o vereador Adalto de Bandeirantes (Republicanos) presidiu uma importante Audiência Pública da Comissão Permanente de Agricultura e Alimentação da Câmara Municipal de Porto Velho. O encontro, realizado no Salão ... produtos de origem vegetal produzidos localmente, permitindo sua comercialização em larga escala — incluindo redes de supermercados, instituições públicas e programas de incentivo à agricultura familiar. Durante a audiência, o vereador Adalto destacou a relevância

pós graduação em Direito Civil e em Direito Processual Civil. Juíza titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, atuou como auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça no biênio 2022-2023. Também

outubro último. Confira na íntegra: Nota à imprensa A Polícia Militar de Rondônia vem a público informar que o Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar de Rondônia Coronel PM Braguin, ao tomar conhecimento, por meio

grave denúncia em suas redes sociais e encaminhou o conteúdo com imagens para o Ministério Público de Rondônia. Os alunos do Curso de Operações de Fronteira da PM foram obrigados pelo coordenador a visitar ... algo semelhante ao que está sendo relatado”, disse Fernando Silva. Para ele, casos os fatos trazidos a público sejam confirmados, “isso configura uma grave quebra de conduta e coloca em risco a imagem da corporação ... nossos policiais e da segurança pública”. Em sua opinião, “a disciplina, a ética e o respeito ao serviço público não podem ser relativizados”. “Por isso, estou encaminhando essas informações ao Ministério Público para que tudo ... Silva é taxativo: “Não admitiremos qualquer desvio de conduta, abuso de autoridade ou uso indevido do patrimônio público. A sociedade merece respeito, e os bons policiais — que são a maioria — também. Seguimos atentos, cobrando providências ... defendendo sempre a seriedade do serviço público e o respeito às instituições

profundo pesar e consternação que o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) comunica o falecimento da Professora Francisca Batista da Silva. Ocorrido nesta segunda-feira, dia 3 de novembro ... Professora Francisca Batista da Silva representa uma perda irreparável para a educação e para o serviço público em Rondônia. Francisca Batista da Silva foi uma figura de grande importância e dedicação, tendo atuado como Conselheira ... FNCE). Sua vasta contribuição ao longo de toda sua carreira na educação e sua dedicação à causa pública deixa um legado de luta e inspiração para as futuras gerações de educadores e servidores. Neste momento