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Nesse período, os fiscais do Ibama assinaram 47,3 mil notificações, sendo 16,4 mil delas nos nove Estados da Amazônia Legal. O Mato Grosso, dono do maior índice de desmatamento do país, aparece
Nesse período, os fiscais do Ibama assinaram 47,3 mil notificações, sendo 16,4 mil delas nos nove Estados da Amazônia Legal. O Mato Grosso, dono do maior índice de desmatamento do país, aparece
ignorar a competência da União para legislar sobre o tema, a lei tentou criar um novo conceito de pesca profissional, pois proíbe a pesca com aparelhos, técnicas e circunstâncias consideradas predatórias, como
ignorar a competência da União para legislar sobre o tema, a lei tentou criar um novo conceito de pesca profissional, pois proíbe a pesca com aparelhos, técnicas e circunstâncias consideradas predatórias, como
Rondônia. Segundo o secretário-geral, David Castiel, é importante que os advogados possam conhecer a fundo essa nova ferramenta, discutindo amplamente a sua funcionalidade. A informatização do processo é inevitável, inclusive já regulada pela
Rondônia. Segundo o secretário-geral, David Castiel, é importante que os advogados possam conhecer a fundo essa nova ferramenta, discutindo amplamente a sua funcionalidade. A informatização do processo é inevitável, inclusive já regulada pela
Congresso Nacional e do presidente da República, pois o artigo 1º da resolução instituiu direito eleitoral novo sobre a perda de cargo eletivo em razão de desfiliação partidária sem justa causa e deixou sem punições ... desfiliações por justa causa. A resolução considera justa causa: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e graves discriminação pessoal.O procurador-geral explica ... matéria processual.O procurador-geral requer, também, que seja considerada inconstitucional a Resolução nº 22.773/2008, que deu nova redação a um artigo da Resolução 22.610.O parecer de Antonio Fernando será analisado pelo ministro Joaquim
Congresso Nacional e do presidente da República, pois o artigo 1º da resolução instituiu direito eleitoral novo sobre a perda de cargo eletivo em razão de desfiliação partidária sem justa causa e deixou sem punições ... desfiliações por justa causa. A resolução considera justa causa: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e graves discriminação pessoal.O procurador-geral explica ... matéria processual.O procurador-geral requer, também, que seja considerada inconstitucional a Resolução nº 22.773/2008, que deu nova redação a um artigo da Resolução 22.610.O parecer de Antonio Fernando será analisado pelo ministro Joaquim
permitia a inclusão de partido político estranho à coligação ao cargo de prefeito, para formar novas coligações para a disputa dos cargos de vereadores.No entanto, o Plenário decidiu manter a redação da Resolução, acompanhando
permitia a inclusão de partido político estranho à coligação ao cargo de prefeito, para formar novas coligações para a disputa dos cargos de vereadores.No entanto, o Plenário decidiu manter a redação da Resolução, acompanhando
SERRA)4. LOURIVAL PEREIRA DE OLIVEIRA (BURITIS)5. JOADIR SCHULTZ (ESPIGÃO DO OESTE)6. JURANDY CARLOS CHISTÉ (NOVA BRASILÂNDIA)7. GERALDO DA VITÓRIA (ALVORADA DO OESTE)8. VALTER DE OLIVEIRA (CORUMBIARA)9. MARIA CLEONICE
SERRA)4. LOURIVAL PEREIRA DE OLIVEIRA (BURITIS)5. JOADIR SCHULTZ (ESPIGÃO DO OESTE)6. JURANDY CARLOS CHISTÉ (NOVA BRASILÂNDIA)7. GERALDO DA VITÓRIA (ALVORADA DO OESTE)8. VALTER DE OLIVEIRA (CORUMBIARA)9. MARIA CLEONICE
manteve, nesta quinta-feira, o mandato de vereador de João Francisco Climaco Filho, do município de Nova Mamoré (RO). O Ministério Público Eleitoral havia pedido a decretação da perda do mandato por desfiliação partidária ... migrando para o Partido Verde (PV). Em 24 de setembro de 2007 mudou de partido novamente, deixando o PV e filiou-se em 26 de setembro de 2007 ao Partido Republicano Brasileiro (PRB).O Tribunal
manteve, nesta quinta-feira, o mandato de vereador de João Francisco Climaco Filho, do município de Nova Mamoré (RO). O Ministério Público Eleitoral havia pedido a decretação da perda do mandato por desfiliação partidária ... migrando para o Partido Verde (PV). Em 24 de setembro de 2007 mudou de partido novamente, deixando o PV e filiou-se em 26 de setembro de 2007 ao Partido Republicano Brasileiro (PRB).O Tribunal
Sílvia Rejane Santos e o representante da empresa Engefoto, William dos Santos. O Programa CREMA deu um novo enfoque para as atividades no setor, ao implementar a sistemática de terceirização da conservação, restauração e manutenção
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