Busca

dejetos humanos. ”Ressalto que não será apenas um dano ambiental, mas também um dano à saúde pública, caso o empreendimento Dom Pedro II Residence seja levado adiante pela empresa”, afirmou o integrante do Ministério Público

seja contempladas inicialmente as etapas do pátio de aeronave e pista de táxi, ou seja, em caso de aprovação do projeto, a obra começa pelo pátio de aeronave e pista de táxi. Nossa intenção

saúde em diversos estados da federação, especialmente na região Norte do país, dos quais 318 lotados em Casas de Saúde Indígena (CASAI) vinculadas ao Distrito de Saúde Especial Indígena (DSEI) de Porto Velho, capital rondoniense ... condição extrema de retornarem ao serviço imediatamente após o parto, pelo temor da não recontratação.Entenda o caso - Conforme apurou o Ministério Público Trabalho (MPT) nas investigações que realizou, ao término de cada convênio firmado ... férias regulamentares, havendo aqueles que não a gozam a mais de dez anos, assim como no caso das gestantes e parturientes que não conseguem usufruir da licença-maternidade e da estabilidade gestante. Ainda, os casos

Quando se dirigiam a um motel nas proximidades ele foi atacado a facadas. Os relatos do primeiro caso também são parecidos: o homem chega andando, marca o programa e ataca com facadas

Lemos (PSDB) e Mariana Carvalho (PSDB) hipotecaram apoio ao projeto do Executivo da cultura na tribuna da Casa e lembraram da constante luta dos dirigentes e presidentes de escolas de samba da Capital na busca

meio a partir do 2º semestre de 2013, quando faria um Pós Doutorado em São Paulo. Nesse caso, o Conselho Universitário convocaria uma nova eleição”. Conforme o reitor, o comando de greve não aceitou

Após a notificação, o proprietário do estabelecimento tem 15 dias para se adequar às exigências da lei. Caso contrário ele é multado em R$ 45.410. Em caso de reincidência o valor da multa é aplicado ... áreas dos postos de combustíveis. De autoria do vereador Elizeu da Silva (PP).Pela lei, em caso de descumprimento da norma, o dono do estabelecimento está sujeito a penalidades como simples advertência, na primeira notificação ... caso de reincidência, será aplicada multa de 1mil UPFs. Havendo nova reincidência, as atividades do estabelecimento serão suspensas por 60 dias e o valor da multa dobra, podendo ainda o proprietário do posto ... aplicação da lei. E como as ações são individualizadas, temos que aguardar a decisão referente aos outros casos para saber se vamos poder aplicar a lei em sua totalidade ou parcialmente”, afirmou

casa do major da PM em Jaru, Francisco Neurimar de Andrade, foi alvejada com vários tiros na madrugada desta segunda-feira. É a segunda vez em três meses que criminosos tentam intimidar o policial

REItor Januário Amaral que trata, como sempre tratou os problemas da UNIR, com autoritarismo e como caso de polícia. Responsabilizamos ainda o Secretário de Educação Superior do MEC Luiz Cláudio Costa que se comprometeu verbalmente

parece ter nascido para o exercício da diplomacia. O professor Gilson Carlos Ferreira, chefe de gabinete da Casa, ao contrário do explosivo chefe, que vive sempre a mil por ora, agrada pela prosa fácil ... jeitão simples de resolver os casos mais complicados.REFLEXÃO ANIMALAproveitando a abertura, nesta semana, da campanha de vacinação do rebanho rondoniense contra a febre aftosa, um criador do Cone Sul resolveu fazer uma comparação ... colega um ano mais novo, só porque o rapaz havia chamado sua mãe de “gostosa”. O caso, por trágico, não deveria inspirar gracinhas, mas não deixa de ser curioso imaginar que tipo de reação terá

publicado o texto passa pela Conjur, Secretaria de Orçamento Federal, Gabinete da Ministra do Planejamento e Casa Civil.Demitidos do CollorO Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (19) as emendas da Câmara

reitoria da UNIIR no centro de Porto Velho. Um professor foi preso porque estaria filmando o caso. Mauro está na sede da PF na Capital. Mais informações em instantes

desvios de recursos da Assembléia Legislativa quando ele era diretor-financeiro e seu irmão, Marcos, presidente da Casa de Leis. O Ministério Público opinou pela liberação de 70% dos vencimentos, mas o magistrado entendeu ... local. “A falta de prova do fato constitutivo do direito não deixa outra solução a dar ao caso senão o indeferimento do pedido de fls. 691/694.”, disse. Confira decisão:Apelante: Natan Donadon Advogado: Nelson Canedo ... utilização da conta para recebimento de proventos. Não existem nestes autos os documentos imprescindíveis à análise do caso, pois deixou o peticionante de juntar a comprovação do bloqueio (a fim de se verificar ... claro quando estabelece que o ônus da prova incumbe a quem alega e, no presente caso, o peticionante deixou de comprovar o alegado.Os Tribunais Superiores já pacificaram o entendimento de que incumbe ao devedor ... salário).A falta de prova do fato constitutivo do direito não deixa outra solução a dar ao caso senão o indeferimento do pedido de fls. 691/694. ISTO POSTO, indefiro o pedido de fls. 691/694.Publique

Carteira de trabalho e Previdência Social; • Certificado de Reservista; • Passaporte; • Carteira Nacional de Habilitação com foto. Em caso de perda de documento de identificação, o participante deve apresentar o Boletim de Ocorrência com data

Costa – que em reunião em Porto Velho, havia se comprometido com a não desocupação da Reitoria – em caso de agressão a qualquer estudante por parte da Polícia, que historicamente, atua com truculência e violência