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calendário de 2019, entre outros: - Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros ... assemelhadas; - Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); O prazo para entrega termina

também está disponível a doação, diretamente na declaração, de até 3% do imposto devido para fundos de direito dos idosos.Programa gerador O programa gerador da declaração do Imposto de Renda no computador está disponível para ... mil.Também deve declarar quem recebeu, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros

contratação, estar em dia com o serviço militar e as obrigações eleitorais, estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos, possuir aptidão física e mental, ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria

eleitoral.A título de exemplo, quem nunca viu um partido de esquerda se unindo a um partido de direita visando, única e exclusivamente, as eleições em disputa? Pois bem, com essa nova regra haverá, em tese ... eleitor que, por muitos anos, “votava em Maria, e elegia João”, pois o voto num candidato de direita era somado ao candidato de esquerda (em virtude da união, numa só coligação, de partidos ideologicamente antagônicos ... final, o candidato de esquerda era eleito com suporte dos votos do partido de direita, ou vice-versa.De agora em diante, isso vai ficar mais claro para o eleitor, que terá a certeza ... 4/10/2020 saberemos, quando a Justiça Eleitoral irá divulgar os eleitos! Edirlei Souza é portovelhense, Graduado em Direito, Pós-Graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e Pós-Graduado em Comunicação Pública, Professor e Servidor Público

fevereiro de 2020, as 18h, no auditório da OAB, em Porto Velho, “O Direito Moderno e seus Reflexos. Uma Visão Prática”, que tem como coautor o juiz Flávio Henrique de Melo, do Tribunal de Justiça ... capítulo escrito pelo juiz, em parceria com Marcilene da Silva, trata do papel do professor mediador, um direito garantido por lei aos estudantes com deficiência, mas que ainda não é realidade em muitas instituições públicas

administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

compromisso social da Secretaria não se limita somente ao cumprimento legal e o direito do aluno aos seus 200 dias letivos, mas também à segurança das nossas crianças no transporte escolar”, destacou a secretária

fevereiro, a partir das 16h. Bolo Antes do desfile, às 14 horas, haverá homenagens com direito a “parabéns a você” para todos os foliões e um bolo de quarenta metros com apoio do Sindipan, FIERO

processos de licença-prêmio estão acumulados desde o ano 2000. “A cada cinco anos, o servidor tem direito a gozar três meses de licença, conforme o artigo 123 da Lei nº 6.892”, lembrou o gerente

sedes do Sindicato e órgãos públicos e 45 urnas itinerantes que percorrerão órgãos e distritos, assegurando o direito de voto de todos os filiados.Para garantir a lisura e a organização do processo, a Comissão Eleitoral

depoimentos e constatados através de documentação. Os parlamentares afirmaram que os representantes da empresa terão todo o direito de apresentar sua defesa. Advocacia O advogado da Assembleia Legislativa, Arthur Ferreira Veiga, esclareceu pontos em relação

VINTE E TRES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado devidamente cadastrada no CNPJ: 36.210.454/0001-34, com sede nesta capital na Av. Prefeito Chiquilito Erse, nº 5429, Sala 06, Bairro Nova Esperança, atendendo

disse a vereadora. Vale ressaltar que a discussão é bem mais ampla e trata de resguardar o direito dos estudantes de ir e vir, seu acesso à educação, acessibilidade e a proteção a vida

Ministério Público do Estado de Rondônia informa aos bacharéis dos cursos de Arquitetura, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Jornalismo, Psicologia, Publicidade e Propaganda e Tecnologia de Gestão de Recursos Humanos, que estejam

ensino médio, ensino técnico e do ensino superior. Processo também selecionou acadêmicos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, História, Informática, Jornalismo, Pedagogia, Psicologia, Publicidade e Serviço Social, que estejam cursando a partir