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Pelas regras definidas pelo TSE, com base na clausula de barreira, dois candidatos na Capital não terão direito a propaganda em rádio e TV: Ted Wilson de Almeida Ferreira (PRTB) e Geneci Gonçalves Santos (PSTU

assumiu após ser eleito, ficando na gestão do município até o início de 1958. Criado à margem direita do Rio Madeira, importante rio de navegação e produção de energia, o município possui riquezas, encantos

mulheres participavam do processo decisório para elas “entenderem que existia um espaço que era delas de direito, para elas e por elas, que não tinham que se esforçar e provar o dobro para ser delas ... levando mais mulheres para o Parlamento. Temos uma pauta enorme pra fazer jus aos nossos direitos, fora as questões universais para as quais estamos igualmente talhadas, como Economia, Segurança e Educação”, conclui Tereza

registro no Conselho Regional de Contabilidade40h/sR$ 2.801,251 + CR-1 + CRAssessoria de Controle InternoEnsino Superior Completo em Direito, Administração ou Ciências Contábeis, com registro no respectivo Conselho de Classe40h/sR$ 2.801,251 + CR-1 + CRNível Médio

voto do relator, desembargador Eurico Montenegro, na sentença do juízo da causa, à estudante foi dado o direito a indenização por dano material e negado o de dano moral. Diante dessa decisão a estudante ... Justiça Estadual.Ambas as apelações foram apreciadas conjuntamente. À Unitins foi negado provimento ao recurso e dado o direito à acadêmica de ser indenizada por dano material e moral. A estudante, que é funcionaria pública

Entidades Sindicais e movimentos sociais das três esferas de governo preocupados com o que se

estes profissionais não podem ser substituídos e, portanto, não possuem a viabilidade de usufruírem o direito com o afastamento, conforme determina a legislação. O Sintero pontou ainda diversas situações que devem passar por alterações ... onde há profissionais excedentes do que a instituição deve comportar. O Sintero destacou que está buscando o direito desses profissionais judicialmente, inclusive tem obtido êxito nas ações. Na oportunidade, o secretário solicitou a intervenção

endereços relacionados aos acusados, e ainda a pessoas ligadas a eles como o ex-secretário e braço direito do prefeito Marcito Pinto, Carlos Magno Ramos, José Eurípedes Clemente, deputado estadual Lebrão e pai de Gislaine

serão beneficiados 14.693 professores da educação estadual, destacando que os servidores aposentados e pensionistas da educação, com direito à concessão dos mesmos aumentos e reajustes atribuídos aos servidores ativos (direito à paridade), também serão contemplados

utilizados para as comunicações da Justiça Eleitoral em processos de registro de candidatura, em representações, reclamações e direito de resposta e em prestações de contas, observadas as regras específicas das resoluções respectivas. Plano de mídia ... plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito. Propaganda A partir de 27 de setembro tem início a propaganda eleitoral na imprensa escrita, rádio e TV, internet

você é acadêmico de Direito fique atento! A Faculdade Faro abriu nesta sexta-feira (25) o edital para submissão e seleção de artigos para a Revista Jurídica da instituição, a JusFaro.A revista tem o objetivo ... como difundir artigos, pareceres, trabalhos e contribuições técnicas resultantes de análises em todas as áreas do Direito, através da publicação de artigos científicos.Você já realizou uma pesquisa importante nessa área? Tem um artigo

internet deu liberdade para o ID se tornar nosso interlocutor, sem ressalvas ou limites, nos achamos no direito de julgar, apontar e condenar quem quer que seja sem o mínimo pudor, empatia - capacidade de sentir

evolução do tratamento”.Narrando sobre a família, o voto fala que a convivência familiar é um direito constitucional, sendo, por isso, dever do Estado promovê-la com absoluta prioridade no que se refere à criança ... sistema público de saúde proporcionar os meios necessários para garantir a máxima extensão do exercício do direito de comunicação entre familiares e aqueles que estão sob tratamento médico, abstendo-se de embaraçar tal direito, mormente

não haja intenção, a pena de reclusão não pode ser substituída por outra mais branda, que restringe direitos. Pontuação O texto estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja

custa dessa gigantesca corrupção do que estabelece a lei. Em troca, ganhou a liberdade e o direito de ficar com U$D 1 milhão depositados no exterior.Assista aos vídeos em https://www.conjur.com.br/2020-set-15/procuradores-dirigiram-delacao-orlando-diniz-mostram-videos*Andrey Cavalcante. Advogado