Rondônia, 20 de junho de 2025
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Sex, 21 Dezembro de 2012
JORNALISTAS DEBATEM OPERAÇÕES DA PF E ENTREVISTAS DE ROBERTO SOBRINHO

jornalistas Ivonete Gomes, Alan Alex (Painel Político) e Rubens Coutinho (Tudo Rondônia) debatem logo mais às 17 horas no Jornal Interativo do Canal 38 na TV aberta em Porto Velho, os últimos acontecimentos envolvendo figurões

Rolim de Moura
Sex, 21 Dezembro de 2012
MP viabiliza liminar para que restabelecimento de coleta de lixo

Ministério Público de Rondônia teve deferido pedido de liminar para que o município de Rolim de Moura, por meio do prefeito Sebastião Dias Ferraz, restabelecesse no prazo máximo de 48 horas, o serviço de coleta ... destinado à contratação da empresa para coleta de resíduos sólidos, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, via decisão monocrática 66/2001, do Conselheiro Valdivino Crispim de Souza, ordenou ao prefeito a suspensão do contrato

Recomendação do MP
Sex, 21 Dezembro de 2012
MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DEVE SUSPENDER PAGAMENTOS ENVOLVENDO CONTRATOS DA OPERAÇÃO VÓRTICE

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, expediu a notificação recomendatória nº 001/2012 ao município de Porto Velho, por meio do prefeito Emerson Castro e a Secretária Municipal de Finanças ... Ação Especial de Combate ao Crime Organizado (CAEX/GAECO) e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).A recomendação foi assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, nesta quinta-feira

Justiça
Sex, 21 Dezembro de 2012
Sindsef tem a primeira sentença favorável a servidor contaminado pelo DDT

advogado Elton Assis ao comentar a sentença do juiz federal da 2ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia que condenou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao pagamento de indenização por danos morais ... contaminação com o produto.Como forma de identificar os casos de servidores contaminados com o DDT em Rondônia, o Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef) realiza um trabalho específico e diferenciado que serve

Erros nas provas
Sex, 21 Dezembro de 2012
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIVULGA NOVO LISTÃO DE CONVOCADOS EM SEU ÚLTIMO CONCURSO; CONFIRA

Tribunal de Justiça de Rondônia divulgou nesta sexta-feira um novo resultado geral do concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de analista judiciário e de técnico judiciário

Rondônia
Qui, 20 Dezembro de 2012
Destacada atuação parlamentar do deputado Euclides Maciel

Phoenix destacou a atuação parlamentar do deputado estadual Euclides Maciel (PSDB), na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO). A pesquisa e todas as informações obtidas junto ao Legislativo Estadual foram elaboradas na primeira quinzena ... dezembro e classificou o parlamentar na terceira posição entre os dez deputados mais atuantes de Rondônia.O levantamento feito pelo Instituto Phoenix ouviu 2.318 pessoas, entre homens e mulheres, nos 25 municípios que possuem

Festas
Qui, 20 Dezembro de 2012
Governo decreta ponto facultativo na véspera de Natal

Tendo em vista as comemorações de Natal, o Governo de Rondônia decretou ponto facultativo nas repartições públicas na véspera do feriado em que comemora-se o nascimento de Jesus. O decreto 17.403, foi assinado pelo ... sucesso da nossa gestão depende de vocês. Desejo a todos os rondonienses e aqueles que adotaram Rondônia de coração um Feliz Natal”, declarou

No recesso
Qui, 20 Dezembro de 2012
Sem remuneração extra, deputados votam projetos do Governo em sessão extraordinária

dois) estiveram participando nesta quinta-feira (20 de dezembro), de sessões extraordinárias na Assembleia Legislativa de Rondônia, para apreciarem e deliberarem matérias encaminhadas pelo Governo Estadual. Por ato do presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho ... junto ao Município de Porto Velho, ocorrido por extinção da Companhia de Desenvolvimento Urbano e Rural de Rondônia, para quitação de débitos das empresas extintas ou em liquidação.Aprovado.Mensagem 237: Acrescenta dispositivos ... Esporte e Lazer; Secretaria Estadual de Administração; e a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia. Relator deputado Valdivino Tucura (PRP). Aprovado.Mensagem 261: Acrescenta dispositivo à Lei 688 de 27 de dezembro ... favor da unidade orçamentária – Departamento de Estrada de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia. Relator deputado Valdivino Tucura (PRP). Aprovado.Mensagem 269: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação ... favor da unidade orçamentária Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Aprovado.Mensagem 273: Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à desafetação e conseqüente alienação de imóvel ... Suplementar até o montante de R$ 8.302.000,00 em favor da unidade orçamentária – Ministério Público Estadual de Rondônia. Relator deputado Luizinho Goebel (PV). Aprovado

Ambiente
Qui, 20 Dezembro de 2012
Licença para aterro Sanitário de Ouro Preto do Oeste está irregular

Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, recomendou à Secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) a imediata suspensão da licença de instalação concedida para

Publicidade
Qui, 20 Dezembro de 2012
Supermercados devem informar limites para compras em promoções

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação a todos os supermercados, mercados e mercearias instalados no município de São Miguel do Guaporé, que a partir de agora, informem por meio de panfleto, quando da venda

Repasses
Qui, 20 Dezembro de 2012
PREFEITO DE ROLIM É DENUNCIADO PELO MP E PODE TER BENS BLOQUEADOS

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, para determinar o bloqueio de bens do prefeito de Rolim de Moura, Sebastião Dias Ferraz, e do secretário

Corumbiara
Qui, 20 Dezembro de 2012
Ação civil pública responsabiliza vereador eleito por desvio de medicamentos

Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra vereador do município de Corumbiara, Victor Camargo, que, mesmo detido em estabelecimento prisional, foi eleito pela comunidade local

Jurisprudência
Qui, 20 Dezembro de 2012
Revista de julgados 2010 está disponível no site do TJRO

Revista de Julgados de 2010 do Tribunal de Justiça de Rondônia está disponível por meio eletrônico na página do TJRO na internet (www.tjro.jus.br). A revista contém parte dos acórdãos elaborados pela Corte no decorrer ... menu "instituição", do lado esquerdo do site do TJRO, em seguida, na opção "Julgados da Justiça de Rondônia", ou, do lado direito da página, no banner "Julgados TJRO". No link estão disponíveis dos julgados

Quadrilha da Prefeitura
Qui, 20 Dezembro de 2012
Jair Ramires vai permanecer no Presídio Pandinha, decide desembargador

desembargador Gilberto Barbosa, do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou mais uma vez pedido da defesa do ex-secretário Jair Ramires e o manteve encarcerado no Presídio Pandinha, em Porto Velho. Ele foi preso durante

Agora é crime
Qua, 19 Dezembro de 2012
Recomendação do MP determina que hospitais informem sobre proibição de cobrança de caução

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, expediu recomendação aos hospitais e clínicas daquele município para que, no prazo de 15 dias, providenciem a afixação, em local visível, de cartaz