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partido político estranho à coligação constituída para o cargo de prefeito para formar, com integrante desta, nova e diferente coligação, destinada a disputar eleição para o cargo de vereador.Caso a tese de Ari Pargendler prevaleça

certificado de alistamento militar.No caso das transferências, o eleitor deve procurar o cartório eleitoral responsável por sua nova residência. O eleitor que estiver com o título cancelado ou suspenso também deve regularizar sua situação, caso

nova entidade, criada nos moldes definidos pelo Secretário-Geral, Neucir Augusto Battiston, sai do papel nos próximos dias. A Fundação da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia (FUNDARON) está sendo criada oficialmente para colocar ... Casa de Leis, segundo definição do Artigo 7º que cria a FUNDARON. O Diretor-Presidente do novo órgão será indicado pelo presidente do Conselho, que será o presidente da Assembléia. Como se vê, tudo

Sistema Único de Saúde não obriga o Estado conceder esse auxílio.Para que a criança não perca novamente a oportunidade de se submeter ao procedimento disponibilizado pelo TFD, o Promotor de Justiça Ivanildo de Oliveira

primeiro turno das Eleições Municipal de 2004.José Hermínio, vereador eleito em 2004, foi condenado a nove meses de detenção em regime aberto e ao pagamento de 15 dias-multa pelos crimes previstos nos artigos ... pena privativa de liberdade foi substituída por doação de um salário mínimo mensal, por nove meses, a uma entidade social, pela prática dos crimes de desordem, desobediência e desacato.Ele recorreu contra sua condenação ao Tribunal ... Velho, quando ele foi destituído do cargo e teve seus direito políticos cassados.No HC, José Hermínio pede novo julgamento, sob a alegação de que não lhe foi dada oportunidade de defesa porque o Juiz

legalidade.Após a audiência de Machadinho, Cassol, senadores e deputados retornaram à Porto Velho para uma nova reunião com os deputados estaduais na Assembléia Legislativa, onde apresentariam o que viram em suas visitas à Cujubim

Instituição, esteve envolvido diretamente na campanha de sensibilização de moradores realizada na manhã do dia 19 em nove bairros da grande área central de Porto Velho. A equipe visitou residências nos bairros Areal, Baixa

Ministério da Educação (MEC) definiu as novas regras de avaliação das condições para autorizar a abertura de novos cursos de Medicina no País. O novo instrumento foi publicado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu ... Educação Superior, Ronaldo Mota, ao adotar critérios rígidos e garantir sua implementação, tanto para abertura de novos cursos como para reconhecimentos e renovações dos já existentes, certamente o MEC poderá cooperar na efetiva melhoria

educação do Município de Presidente Médici recebem o salário do mês de abril de acordo com a nova tabela estabelecida no novo Plano de carreira da categoria. A aprovação e a implantação do Plano ... Ineide Batista, que o tempo todo esteve à frente da luta em defesa dos direitos dos trabalhadores.O novo Plano de Carreira dos Trabalhadores em Educação garante, entre outros direitos, auxílio saúde, auxílio faculdade para todos ... assembléia com os trabalhadores em educação municipais de Presidente Médici para detalhar as informações acerca do novo Plano de Carreira.A presidente do Sintero, Claudir Mata, destacou que mais essa vitória dos trabalhadores de Presidente Médici

salta aos olhos que o CNJ nada mais fez que recomendar a não aplicação da norma, disciplinando novas regras para que crianças e adolescentes viagem ao exterior. É consabido que as regras para alteração

adiada em razão de compromissos urgentes no interior do presidente do partido, Tácito Pereira. Um novo encontro ficou marcado para amanhã às 8 horas. Além do Professor Dantas, a executiva também analisa as recentes declarações

lançou a campanha “RONDÔNIA TEM DE TUDO, PARA QUE COMPRAR DE FORA?” cujo objetivo é conquistar o novo mercado consumidor que se abrirá com a implantação das usinas do Rio Madeira. Para a entidade

Mamoré, que envolve os municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Candeias do Jamari e Nova Mamoré.O encontro vai ser aberto pelo Procurador-Geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira e contará

políticos e candidatos a cargos eletivos para inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Com a nova regra, que começa a valer a partir de hoje (22), os comitês e candidatos terão

cinco latrocínios (assaltos seguidos de assassinatos) e um homicídio. Foragido do sistema penitenciário desde o último dia nove de abril, Paiva foi preso por integrante do Grupo de Investigações e Capturas (GIC), na Rua Vital ... Leste. Conforme ocorrência nº 3159/2008 registrada na Central de Polícia, o acusado portava um revólver 38 e nove munições do mesmo calibre. Ele teria oferecido a arma aos policiais em troca da liberdade