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Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Pedido da Licença Ambiental. Número do Processo; 16.01866.00/2023.          Tipo de Licença: Licença Ambiental Simplificada Licenças Requeridas:  Licença Ambiental - (Modo Simplificado). DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA

longitude63°04'16,224" W, destinado a Extração de Areia no leito do rio Jamari, conforme processo ANM nº 886.030/2008, situado no leito do Jamari, afluente do Rio Madeira,proximidades

durante todo o período em que o serviço for oferecido”, destacou a publicação. “Os profissionais envolvidos nos processos de vacinação serão periodicamente capacitados para o serviço, na forma do regulamento.” Ainda de acordo ... texto, compete obrigatoriamente aos serviços de vacinação gerenciar tecnologias, processos e procedimentos, conforme as normas sanitárias aplicáveis, para preservar a segurança e a saúde do usuário, e adotar procedimentos para manter a qualidade

trata dos casos em que se pode solicitar as devidas imagens e como vai ocorrer todo o processo. O secretário de Segurança, Felipe Bernardo Vital ressaltou que, a cessão das imagens deve ser feita

SEDAM, a Alteração do Nome Empresarial do Titular da Subestação 34,5KV Nova Mamoré registrada sob o processo SEDAM n°1801/03602/2019 Porto Velho – RO, 13 de setembro 2023 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

simplificação e ajustes de pontos que hoje são questionados na Justiça. "É indispensável que nós racionalizemos o processo de prestação de contas. E estamos simplificando as regras da propaganda eleitoral para prestigiar o próprio candidato

assumiu o mandato adotou a prática de agendas institucionais, sempre ouvindo entidades representativas e garantindo avanço nos processos parados há décadas. “Quero enaltecer o trabalho do senador Jaime, que sempre se dispôs a ouvir

dois aspectos importantes: reduzir o número de recusa familiar e melhorar ainda mais a qualidade do nosso processo de trabalho”, explicou. Comparando-se as taxas de doação por região, as de 2019 (pré-pandemia

agendas institucionais, abrindo canal direto com as entidades representativas para dar mais transparência e garantir avanços no processo que se arrastava há décadas. Com a tramitação da PEC 7/2018 concluída no Senado Federal, a proposta

sindicato. Na oportunidade, foram eleitos os cinco membros efetivos e os três suplentes que irão coordenar o processo eleitoral. O assessor jurídico da entidade, Adércio Dias, explicou que todas as determinações do Regimento da entidade ... ressalta que a nova Comissão será responsável por deliberar sobre a data e demais questões pertinentes ao processo eleitoral da entidade. OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ELEITORAL DO SINTERO: Titulares: Ricardo do Nascimento Botelho Martins

Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO), referente ao processo nº 16.01795.00/2023 para atividade de:  47.52-1-00 - Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia

titular da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri, Luiz Paulo enfatizou a importância do agrônomo para o processo de plantio, cultivo e sustentabilidade, além de fomentar a economia. “A nossa alta produtividade na lavoura

Carvalho, inscrito no CPF 027.363.802-58. Torna público que requereu a licença ambiental simplificada referente o processo Nº 16.01835.00/2023. Atividades: Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas Comércio varejista de produtos farmacêuticos

Justiça Federal em Rondônia abriu  processo seletivo para contratar e formar cadastro reserva, estagiários de nível superior. As vagas são para as cidades de Porto Velho, Vilhena e Ji-Paraná. As inscrições iniciaram na segunda

ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, a partir de processo que tramita no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na ação, o MP relata que, em dezembro