Rondônia, 24 de junho de 2026
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Busca

Resultados da busca para processo

Confira
Seg, 25 Setembro de 2023
Segunda fase do Desenrola começa com leilões de descontos

quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente. Isso permite às empresas concederem abatimentos maiores no processo de renegociação. O Ministério da Fazenda estima que o desconto corresponderá a pelo menos 58% das dívidas ... Fazenda tinha divulgado que 924 credores tinham aderido voluntariamente ao programa, mas apenas 709 fizeram o processo de atualização das dívidas e estão aptos a participar da nova fase do programa. As empresas credoras estão

Confira
Sex, 22 Setembro de 2023
Energisa mantém vagas abertas no banco de talentos para pessoas com deficiência

avalie os perfis e habilidades dos candidatos e os contate à medida que novas oportunidades surgirem nos processos seletivos

Editais
Sex, 22 Setembro de 2023
Center Cell Comércio Varejista Eletrônicos Ltda - Pedido das Licenças Ambientais por Declaração, Prévia, Instalação e Operação

Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO), referente ao processo nº 16.01795.00/2023 para atividade de:  47.52-1-00 - Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia

Editais
Sex, 22 Setembro de 2023
R. B. da Silva – Pedido das Licenças Ambientais por Declaração, Prévia, Instalação e Operação

Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO), referente ao processo nº 16.01915.00/2023 para atividade de:  93.13-1-00 - Atividades de condicionamento físico; 85.92-9-01 - Ensino

Editais
Sex, 22 Setembro de 2023
Silvia Regina Fernandes das Neves – Pedido de Licença Ambiental de Pequeno Porte

obra situada na Av. Presidente Dutra, s/n°, Bairro: Olaria, Município de Porto Velho – RO. Número do processo: 16.01137.00/2023 Tipo de licença: Licença Ambiental de Pequeno Porte Licenças requeridas: Licença Ambiental Prévia (LAP); Licença Ambiental

Decisão
Qui, 21 Setembro de 2023
Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal

para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas. O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina

Direito
Qui, 21 Setembro de 2023
“99% você, 1% tecnologia 100% transformação”

ousadia de me sentir orgulhoso por ter estado lá atrás, na origem do trabalho de apresentar o Processo Judicial Eletrônico aos advogados de um estado no qual inúmeros municípios nem tinham acesso à internet

Editais
Qui, 21 Setembro de 2023
Duarte e Cruz Comércio e Serviços Ltda – Recebimento da Dispensa de Licenciamento

Bairro Novo Horizonte Porto Velho - RO. Torna público o recebimento da Dispensa de Licenciamento Nº 327 SOL/DLA. PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.01512.00/2022   Porto Velho, 21 de setembro de 2020. José Pedro Meira Duarte

Editais
Qui, 21 Setembro de 2023
Almeida Restaurante e Lanchonete Ltda – Pedido de Licença Ambiental por Declaração

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Pedido da Licença Ambiental. Número do Processo; 16.01796.00/2023.          Tipo de Licença: Licença Ambiental por Declaração Licenças Requeridas:  Licença Ambiental - (Modo Simplificado). DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE

Editais
Qua, 20 Setembro de 2023
Audioclin – Centro Clínico de Diagnósticos e Reabilitação Auditiva Ltda – Recebimento da Licença Ambiental por Declaração

junto a SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho – RO, a Licença Ambiental por Declaração, processo: 16.00990.00/2021, nº 233 SOL/DLAem 12/09/2023, para o ramo: 8630-5/03 - Atividade de clinica médica (Multidisciplinar

Editais
Qua, 20 Setembro de 2023
Agatha Trading Ltda – Pedido da Licença Ambiental de Pequeno Porte

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Pedido da Licença Ambiental. Número do Processo; 16.01749.00/2023.          Tipo de Licença: Licença Ambiental de Pequeno Porte Licenças Requeridas: Licença Ambiental Prévia Licença Ambiental

Editais
Qua, 20 Setembro de 2023
King Tires Goiânia Importação Ltda – Pedido da Licença Ambiental de Pequeno Porte

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Pedido da Licença Ambiental. Número do Processo; 16.01744.00/2023.     Tipo de Licença: Licença Ambiental de Pequeno Porte Licenças Requeridas: Licença Ambiental Prévia Licença Ambiental

Editais
Qua, 20 Setembro de 2023
AC Arquitetura e Construção Ltda – Pedido da Licença Ambiental Simplificada

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Pedido da Licença Ambiental. Número do Processo; 16.01742.00/2023.          Tipo de Licença: Licença Ambiental Simplificada - LAS Licenças Requeridas: Licença Ambiental - (Modo Simplificado) DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE

Confira
Qua, 20 Setembro de 2023
Unir divulga resultado final do edital complementar para cursos do 2ª semestre

Universidade Federal de Rondônia (Unir) divulgou nesta segunda-feira (18) o resultado final (acesse aqui) do Processo Seletivo (PS Unir 2023), referente ao Edital Complementar 2023.2, que seleciona candidatos para os cursos de graduação ... vagas abertas. Todas as informações referentes ao PS Unir 2023, e todos os documentos e etapas do processo seletivo podem ser acessados aqui. As convocações para matrículas serão divulgadas tanto no site www.processoseletivo.unir.br como

Tecno
Qua, 20 Setembro de 2023
O que define o status 'amigável ao 5G' de Americana?

investimento em infraestrutura digital com autorização para instalação em 60 dias. Além de uma política de processos bem definida, centralização e implicação dos procedimentos administrativos, assim como taxas de licenciamento com preço justo. Cada