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ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu novo prazo ao Senado da República, para que aponte corretamente qual a autoridade responsável pelo descumprimento da decisão que suspendeu o pagamento da dívida do extinto ... levasse à suspensão ou à retenção dos valores pertencentes ao mencionado Estado”. E por isso determinou nova correção na ação. CLIQUE NO LINK ABAIXO E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO

depoimentos farão parte de um documentário que estamos produzindo sobre o projeto”.De acordo com Jurandir Costa, “novamente o envolvimento das escolas municipais e estaduais foi fundamental no processo de formação de platéia”. O administrador

100/MWh é "preocupante". Segundo disse ele à Folha Online, tudo é "muito mais complexo" na obra da nova usina. O executivo, porém, ressaltou que essa redução de preços poderá ser "compensada" pelo governo, que poderá

Serviço Velado (secreto) da PM. Com o suspeito a polícia teria apreendido 21 porções de maconha e nove de cocaína tipo “merla”.Os militares investigavam denúncia de tráfico de drogas nas confluências das Ruas Anita ... meio ao matagal no lote abandonado e teriam encontrado os 21 papelotes de maconha e os nove de “merla”, que seriam do acusado.Na mesma operação, de acordo com a ocorrência nº 2636/2008 registrada na Delegacia

entendimento que seu vice, Edir Alquieri (PTB), mesmo sendo reeleito, também não poderia candidatar-se a novo mandato. Follador renuncia seis meses antes do pleito

Brasília - Além do Rio de Janeiro, outras dez capitais devem estar em alerta para um

muita coisa boa, por isso estamos crescendo a uma média superior à nacional, aumentando as exportações, atraindo novos investimentos, enfim, acreditamos que Rondônia vai ter dias ainda melhores”, observou Cahulla, que foi entrevistado pelo radialista ... desenvolvidos com o objetivo de melhorar a qualidade de nosso rebanho, e também com a atração de novas indústrias para Rondônia, através de incentivos fiscais. “Também temos priorizado a pavimentação de várias rodovias estaduais

governador Ivo Cassol empossa nesta quinta-feira os novos secretários da Casa Civil, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sedam), e ainda os novos titulares da Superintendência Estadual de Licitações (Supel), do Departamento Estadual de Trânsito ... Trânsito – Detran. O delegado de Polícia, Eduardo Vanderson Batista, foi substituído pelo funcionário público Elenilton Eler. O novo diretor exercia o cargo de diretor adjunto do Detran. Aproveitando a ocasião, será lançado o vídeo documentário ... assumindo darão continuidade aos excelentes serviços que eles prestaram à administração estadual. Desejo sucesso a todos na nova empreitada”, declarou Cassol

nova Lei de Tóxicos se aplica aos crimes cometidos em ambientes sujeitos à jurisdição militar. Com esse entendimento, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a liminar no Habeas Corpus ... Superior Tribunal Militar negou pedido feito pela defesa. O tribunal castrense afirmou que a Lei 11.343/2006 (Nova Lei de Tóxicos) não se sobrepõe ao artigo 290 do Código Penal Militar. E que o princípio ... casos de crime militar envolvendo drogas, deve se aplicar a lei mais benéfica – no caso a nova lei de tóxicos. A lei 11.343/2006 mantém a posse de entorpecentes como crime, mas deixou de puni

deve lançar aindaa primeira semana de abril edital de abertura de inscrições do novo concurso público para Analistas de Controle Externo. Serão 99 vagas para a especialidade Controle Externo na orientação Auditoria Governamental, distribuídas ... Mato Grosso (2) e Tocantins (2). Para a Especialidade Tecnologia da Informação, o Tribunal irá selecionar 5 novos servidores. Já na especialidade Apoio Técnico Administrativo, serão 10 profissionais para trabalhar com Gestão de Pessoas

presidente do SINTECT/NO, Clodoaldo Leite Quixabeira, entidade que reúne a categoria nos dois estados. Segundo ele uma nova proposta apresentada pelo Governo foi repudiada. No final do ano passado, após uma greve de 9 dias

presidiário havia cometido o homicídio.França foi interrogado, qualificado e indiciado criminalmente nesta terça-feira. Na seqüência, novamente recolhido ao sistema penitenciário

suplementar no prazo de até cinco dias úteis.Ressalvo ainda que, com a juntada das informações ou novos documentos, a liminar poderá ser revista a qualquer tempo, nos termos da legislação em vigor.Requisitem-se informações

pessoa de quem teria comprado o material pirateado para vender, Orlenildo levou os militares à Rua Nova Iorque, bairro Caladinho, na fábrica que seria de propriedade de Anailson. Mais três mil DVD’s virgens

Côrtes não soube informar qual é o déficit atual de médicos no estado, mas considera que 154 novas contratações seja o número necessário para que a secretaria possa abrir quatro novos centros de hidratação ... Hospital Getúlio Vargas, na Penha (16 novos pontos), no Iaserj da Gávea (24 pontos), no Hospital Albert Schweitzer, em Realengo (48 novos pontos), e no PAM de Del Castilho (24 novos pontos).A Secretaria