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tarde desta quarta-feira, 09, pela Polícia Federal, na cidade de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia.Adálio Cordeiro e o presidente da Federação da Agricultura do Acre, Assuero Veronez foram considerados foragidos da Justiça ... Justiça acreana e teria iniciado as investigações e buscas do pecuaristas, nas cidades do Estado de Rondônia.“A prisão correu após uma investigação dos agentes do Núcleo de Operações da PF de Rondônia. Não houve

pelo transporte de substância entorpecente (maconha) do Estado de Mato Grosso do Sul para os Estados de Rondônia e do Amazonas. "Durante as investigações foram feitas algumas interceptações de carregamento de substâncias entorpecentes, sendo

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no valor de R$ 15,7 milhões contra Centrais Elétricas de Rondônia S/A (Ceron). A penalização foi imposta por descumprimento das metas de qualidade no fornecimento de energia

conforme prevê o artigo 296, inciso VIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O comunicado foi feito pelo presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, na edição do Diário ... pública do TJRO despertou o interesse de outros tribunais, inclusive com visitas técnicas feitas ao Tribunal de Rondônia para conhecer o funcionamento e o modo de execução do sistema, desenvolvido pela Coordenadoria de Informática

juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia aprovaram, no final de 2012, a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos nos quadros da Justiça Eleitoral. A presidente do TRE-RO, desembargadora Ivanira

essa razão, a sentença deveria ser reformada para inocentar o condenado. O Ministério Público de Rondônia opinou pelo não provimento do apelo.Em seu voto, a relatora, juíza Sandra Silvestre, convocada para compor a Corte

contribuintes que, “voluntariamente”, recolhem a Guia de Transporte Animal (GTA) ao Fundo Emergencial de Febre Aftosa de Rondônia (Fefa). Para o TCE, essa aplicação acarreta prejuízo ao Estado ao isentar o contribuinte que recolhe ... Fefa emprega o produto da arrecadação da taxa para cobrir despesas relacionadas à defesa sanitária animal em Rondônia.Na decisão, o TCE esclarece que “a ação de atribuir ao particular o produto da arrecadação ... decisão, o TCE ainda determina ao órgão gestor do Fesa, a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron), e ao órgão cujo fundo faz parte, que é a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri

Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron) convida a população a realizar doações de sangue. Devido às proximidades do carnaval, a Fundação pretende reforçar os estoques com todos os tipos de sangue. Qualquer pessoa ... Jovem Sangue Bom. O objetivo é realizar palestrar em escolas públicas e particulares do ensino médio de Rondônia para conscientizar a juventude de 16 e 17 anos a realizar doações. Para isso, é necessário

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, instaurou inquérito civil público para apurar denúncia de que caminhões boiadeiros ficam estacionados todos os dias na Avenida Marechal

cinco meses em 2010, é o principal beneficiado por duas decisões consecutivas da Justiça do Trabalho em Rondônia. Na inicial, ajuizada na 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes (RO), a empregadora foi condenada a pagar

Órgão integrante do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e que tem como objetivo defender e prestar assistência aos advogados, inscritos, que sofrerem restrições ao livre exercício de sua profissão

curso de preparação para a magistratura, com especialização em Direitos Humanos, oferecido pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron). As inscrições podem ser feitas pela internet, no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de Rondônia ... professores serão divulgados antes do início do semestre por via eletrônica.Palestras e eventosJuízes de Rondônia e de outros estados ministram palestras e as aulas do curso, eventos para os quais os alunos aprovados

causas de mortalidade no Brasil. Em 2010, 42.844 pessoas morreram em conseqüência do trânsito. No mesmo ano, Rondônia gastou R$ 1.450.962,03 com a internação de 1.986 pessoas acidentadas.Em 2011, Rondônia foi o segundo

estados do Norte, exceto Tocantins, são 6.011 contribuintes que receberão juntos R$ 10.778.011,13.No Estado de Rondônia, R$ 1.300.486,10 serão restituídos a 812 contribuintes, o que dá uma média

transferência da prisão comum para a especial negado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz Costa. Essa foi a segunda solicitação, sobre o mesmo assunto, feita pelo acusado ... despacho, Roosevelt Queiroz destacou que o artigo 717 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Rondônia - RITJ/RO prevê a possibilidade de agravo regimental, sem efeito suspensivo, contra decisão que causar prejuízo ao direito