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localizada na Rua Hortelã, n° S/N, Bairro: Cidade Jardim, CEP: 76807660, no município de Porto Velho, torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, autorização de transporte intermunicipal No 2023878278, para

Hortelã, n° S/N, Bairro: Cidade Jardim, CEP: 76807-660, no município de Porto Velho, torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - Sedam,  autorização de transporte  intermunicipal No  2023326784, para a atividade

Moraes, CNPJ: 52.241.651/0001-77 Av. Calama, 6728, Bairro: Igarapé, município de Porto Velho – RO, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, Licença Ambiental por Declaração, para

sentido de garantir boas estradas vicinais, promover ações para a regularização fundiária e a implementação de políticas públicas para ampliar a logística da produção rural. “A agricultura familiar precisa de apoio para estabelecer competitividade ... cidades do eixo BR-429, prestando assessoria aos proprietários de terras sobre a regularização fundiária. Duas políticas públicas que vão diretamente ao encontro das necessidades dos produtores. Alcançar novos mercados Incentivos do Governo para estimular

Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deram início a um trabalho integrado para garantir condições mínimas de acessibilidade em locais de votação nas eleições deste ano. A partir ... dois órgãos, escolas estaduais e municipais serão inspecionadas a fim de que sejam ajustadas pelo Poder Público, de modo a não existirem barreiras físicas que impeçam eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida de chegarem ... falta de rampas de acesso às salas, ente outras questões. Os ajustes deverão ser solicitados pelo Ministério Público ao Estado ou ao Município. “Pensamos no MP para realizar esse trabalho, em razão da atribuição

processo seletivo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, caso a administração pública tenha interesse

seletivo tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais um, caso exista interesse da administração pública. Confira o edital completo

carteira funcional. Dessa forma, os criminosos obtiveram cadastro, com foto, de milhares de servidores da segurança pública e também forneciam esses dados. A utilização e comercialização de sistemas de pesquisa ilícitos cujos insumos são dados ... pessoais, ilicitamente obtidos, fomenta a indústria de intrusão em bancos de dados, em especial de órgãos públicos, incentivando a ação de grupos especializados nesse tipo de crime. As penas para o crime de invasão

benefícios diretos para diversas instituições contempladas. A seleção das entidades beneficiadas ocorre anualmente por meio de chamadas públicas. A Chamada Pública do PEE de 2023 já foi realizada, e diversos clientes de setores comerciais, instituições ... incluem-se o Hospital de Base de Porto Velho, o Hospital Municipal de Espigão do Oeste, iluminação pública em vários municípios, associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), instituições de ensino como Universidade Federal

reordenar a posição estratégica do estado na economia, transferindo à iniciativa privada atividades indevidamente exploradas pelo setor público; contribuir para a reestruturação econômica do setor público, principalmente por meio da melhoria do perfil ... redução da dívida pública líquida; e permitir a retomada de investimentos nas empresas e atividades que vierem a ser transferidas à iniciativa privada

Bairro: Centro, CEP: 76.801-074, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público o recebimento da dispensa de licenciamento Nº 32 SOL/DLA. Porto Velho, janeiro 2024.   A Dias Eletrônica LtdaCNPJ: 09.579.379/0001-00

Governo de Rondônia nomeou os aprovados em concurso público para Superintendência da Polícia Técnico-Científica de Rondônia (Politec). As listas com os nomes dos novos peritos criminais e agentes de criminalística constam no Decreto ... documentos a serem apresentados. Além disso, é necessário apresentar a declaração informando se ocupam ou não cargo público; declaração sobre a existência ou não de investigações criminais, ações cíveis, penais ou processo administrativo ... declaração quanto à existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do serviço público

prevenir fraudes, roubos e furtos de veículos, bem como de proteger o meio ambiente e a saúde pública, evitando a emissão de poluentes acima dos limites permitidos”, salientou Tiago Costa, que também orienta os proprietários

processo seletivo tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais um, caso a administração pública tenha interesse. Confira as vagas disponíveis: UBS - Unidade Mista de Saúde - Local 1: Tec. Enfermagem ... Máquinas Pesadas (2)Motorista de Veículos Pesados (2)Técnico Agrícola (1) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: Operador de Máquinas Pesadas (3)Motorista de Veículos Pesados (2)Serviços Gerais

buscar atendimento das 10h às 20h. O IPTU é um tributo anual que é destinado a políticas públicas, como obras, reformas, compra de equipamentos e outras ações que ajudam os municípios a dar continuidade