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Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

essa campanha solidária a sua missão, que é atender às demandas de sangue e hemoderivados do sistema público de saúde de Rondônia”, ressaltou. De acordo com a assistente social da Fhemeron, Maria Luíza, “a campanha

assistência e atendimento às necessidades da população, decorrentes de situações de emergência e de estado de calamidade pública. “Se você mora ou trabalha próximo a rios e lagos, fique atento ao nível da água, pois

meio das forças de segurança estará realizando ações com policiamento ostensivo, intensificando as atividades nos diversos locais públicos e abertos onde ocorrem as festividades, manutenção da ordem e garantia da integridade física e patrimonial ... Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Técnico Científica, Corpo de Bombeiros, Conselhos Tutelares, Juizado Especiais, Ministério Público Estadual, prefeituras e órgãos municipais. Segundo o comandante-geral da Polícia Militar de Rondônia, coronel PM Regis

exemplo do que já havia defendido a juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, há expressa determinação da Lei Orgânica para eleição indireta apenas se a vacância

investimento total de R$500 mil em repasses de emenda parlamentar, sendo parte do recurso para iluminação pública,  recuperação de estradas rurais e compra de medicamentos. Os investimentos  entregues ao município são em parceria

dificuldade de avaliação tecnológica por si só. Diogo Rais foi quem falou pelo instituto na audiência pública. Desinformação, impulsionamento de conteúdo e lives eleitorais O  Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), representado pelo advogado ... detalhado de indivíduos a partir da análise e tratamento de dados. Demais participantes Também participaram da audiência pública a Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa; a Associação Internetlab de Pesquisa em Direito e Tecnologia ... minutas de resolução sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta; e ilícitos eleitorais. As audiências públicas, realizadas nos dias 23 de janeiro, 24 de janeiro e 25 de janeiro, podem ser acessadas pelo

/0001-51 Rua: Plácido de Castro, nº 8522 – Sala A, Bairro: São Francisco. Porto Velho-RO. Torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, no dia 18/01/2024, a Licença Ambiental por Declaração

busca e apreensão, além de medidas cautelares que incluem a suspensão imediata do exercício das funções públicas de sete policiais federais. Ao todo, 18 diligências de busca e apreensão estão sendo cumpridas em Brasília ... sendo repassadas aos órgãos competentes, e os servidores investigados já haviam sido afastados. Na época, o Ministério Público Federal também abriu um procedimento para apurar a denúncia sobre o uso irregular do sistema pela Abin

Cultural (Funcultural), solicita a todas as agremiações carnavalescas que se atentem à Recomendação nº 1777/2024, do Ministério Público do Trabalho (MPT/RO), para que não utilizem mão de obra de crianças e adolescentes durante as festividades ... leva em conta que “o trabalho de menores de 18 anos em ruas e logradouros públicos (comércio ambulante, guardador de carros, guardas mirins, guias turísticos, transporte de pessoas ou animais, entre outros) constitui

atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada. “A definição de um público-alvo e regiões prioritárias para a imunização foi necessária em razão da capacidade limitada de fornecimento ... meses entre elas. O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público. A Qdenga, produzida pelo laboratório Takeda, foi incorporada ao SUS em dezembro do ano passado, após análise

feira (26) o prazo para a apresentação de pedidos de isenção da taxa de inscrição no Concurso Público Nacional Unificado. O pedido deve estar acompanhado de comprovação dos requisitos necessários, para que os candidatos fiquem ... isenção podem ser feitos pela internet, no site do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Para quem não é isento, o prazo vai até 9 de fevereiro. Para se inscrever é preciso

Ministério Público de Rondônia (MPRO), com o apoio operacional da Polícia Civil de Rondônia (PCRO), deflagrou nesta quinta-feira (25) a Operação Avatar, em Guajará-Mirim, com a finalidade de dar cumprimento a 6 mandados ... busca e apreensão, 2 afastamentos de mandato de cargo público, bem como proibições de acesso a órgãos públicos municipais e contato de investigados com vítimas e testemunhas, todos expedidos pelo Tribunal de Justiça (TJRO ... crimes de nomeação ilegal de servidor (art. 1º, inciso XIII, do Dec. Lei 201/1967), usurpação de função pública (art. 328 do Código Penal), peculato-desvio (art. 312 do Código Penal), peculato ... público (art. 1º, inciso II, do Dec. Lei 201/1967), falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal), corrupção passiva (art. 317, § 2º, do Código Penal), desacato (art. 331 do Código Penal) e fraude processual ... rural e na Prefeitura de Guajará-Mirim, além das ordens judiciais de afastamento de mandato e cargo público. A execução da operação conta com a participação de Promotores de Justiça, Policiais Civis e Militares, Perito

Justiça Federal recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Kaapora, contra associação criminosa que extraía ilegalmente ouro no Território Indígena Zoró, em Rondônia. Ao todo, dez homens estão sendo processados