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ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, a partir de processo que tramita no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na ação, o MP relata que, em dezembro

meio da Secretaria de Estado da Justiça – Sejus, inicia na segunda-feira (11), as inscrições para o Processo Seletivo de Avaliação de Títulos, tendo como intuito, o recrutamento e a seleção de candidatos para contratação ... inscrições devem ser feitas até as 23h59 da próxima sexta-feira (15), por meio do Portal de Processos Seletivos do Governo de Rondônia. Conforme o edital publicado na terça-feira (5), mediante o processo seletivo

Corrupção (Gaec), solicitou à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) que suspenda os processos administrativos em trâmite para celebração de Termo de Fomento com a Associação dos Produtores de Evento

sexta-feira (8), no Diário Oficial do Estado, o Edital número 321/2023 referente às normas do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de profissionais para ocuparem vagas dos cargos de Professor Nível ... oito reais e dezesseis centavos),   acrescidos de gratificações e auxílios. RESULTADO A homologação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado está prevista para o dia 17 de outubro e o resultado final será publicado no Diário

cascos acima do percentual tolerado, o que teria impossibilitado a utilização. O DNIT informou que o processo de readequação dos flutuantes está em fases de estudos, o que deve demorar a liberação do porto

ponto em relação ao nível do mar). Desse modo, com o compilado desses dados, é feito um processamento, tornando possível calcular plano altimétrico (determinando os níveis do terreno), massa, altura e distâncias”, informou o governo

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL. Número do Processo; 16.01657.00/2023.          Tipo de Licença: Licença Ambiental por Declaração Licenças Requeridas: Licença Ambiental - (Modo Simplificado). DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL. Número do Processo; 16.01796.00/2023.          Tipo de Licença: Licença Ambiental Simplificada Licenças Requeridas:  Licença Ambiental - (Modo Simplificado). DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA

/0001-42, localizada: Rua Raimundo Cantuária, N° 2641, Bairro: Roque, Porto Velho- RO. Possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: 16.00829.00/2014, vem tornar público RECEBEU Licença Ambiental de Operação

Encerra nesta sexta-feira (8) o período de inscrição para o Edital Completar do Processo Seletivo da Universidade Federal de Rondônia (Unir), o PS Unir2023, que selecionará novos alunos para os cursos de graduação ... até as 23h59 desta sexta-feira (8) para efetuar as inscrições online, por meio do Sistema do Processo Seletivo de Discente. Nesta etapa podem se inscrever candidatos que não realizaram o Enem ou que não ... sexta-feira, às 23h59, e devem ser realizadas exclusivamente de modo online, por meio do Sistema do Processo Seletivo de Discente. Todo o processo de inscrição, acompanhamento e confirmação das inscrições será realizado de modo ... obtidos. O edital complementar de seleção via notas do Ensino Médio traz o detalhamento sobre todo esse processo de seleção e está disponível para consulta no portal da Unir (www.unir.br) e no Portal de Processos ... Unir 2023. As informações referentes ao PS Unir 2023 e todos os documentos e etapas do processo seletivo podem ser acessados aqui, inclusive o cronograma com as datas das próximas etapas. Edital Complementar PS UNIR

diferentes lugares do Brasil, como as sociedades indígenas na sua diversidade se articularam ou não ao processo de independência, a participação da população negra. É preciso tomar a independência pelo que ela foi, um processo ... setembro com a constituição de um país é, na verdade, para os indígenas, a consolidação de um processo de exclusão, silenciamento e genocídio, que vinha desde 1.500, com a chegada dos portugueses. Esse processo continua ... retirada de seus territórios e continuam sendo sistematicamente retiradas desse território ao longo de todo esse processo de história do Brasil”.   De acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são ... indígenas, demandas das populações negras e pobres, das populações quilombolas, que elas venham para o centro desse processo de constituição dessa singularidade que é o Brasil”.  O dia 2 de julho, citado por Wlamyra Albuquerque ... pela história hegemônica da Independência do Brasil. A proposta nasceu em uma reunião de avaliação do processo da 2ª Semana Social Brasileira, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB ... apenas se inserir em uma ordem capitalista que não visa o seu desenvolvimento. “Eu digo que esse processo de invasão e colonização continua até hoje. A gente fala de independência, mas que independência a gente

Conselho Regional de Serviço Social 23ª Região (CRESS - RO) anuncia a abertura das inscrições de um novo Processo Seletivo, destinado a contratação temporária de um Agente Fiscal, além de formar cadastro reserva. Para se inscrever ... caráter eliminatório e classificatório. De acordo com a publicação do edital, o prazo de validade deste Processo Seletivo será de um ano, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual

Velho (CMDCA), desde a última quinta-feira (31) tornou pública a lista final dos candidatos do 3º Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares do município de Porto Velho. O CMDCA também publicou a lista ... pela comunidade será no dia 1º de outubro de 2023, no horário das 8h às 17h. O processo de escolha unificado acontece em todo o Brasil simultaneamente. A campanha eleitoral do processo de escolha acontece ... campanha eleitoral é regulamentada pela Resolução nº 248 de 31 de agosto de 2023. O 3º Processo de Escolha Unificada dos Conselheiros Tutelares do 1º, 2º, 3º e 4º Conselho Tutelar e do Conselho Tutelar

Titular da Linha de Distribuição 138KV Abunã – Guajará - Mirim e Subestação Elétrica Guajará - Mirim registrada sob o processo SEDAM n° 1801/03597/2019. Porto Velho – RO, 05 de setembro 2023. Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA no dia 04 de setembro de 2023, através do processo nº 16.01630.00/2023 a Licença Ambiental por Declaração Nº 219 SOL/DLA com validade até 24/08/2025, para seguintes