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prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. Ele era réu no Supremo em decorrência do inquérito que apura atos antidemocráticos.Com a decisão, Silveira

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (A.A) para a INSTALAÇÃO DO BAY E BARRAMENTO na SUBESTAÇÃO URUPÁ, licenciada sob o Processo N°: 1801/07716/2010, no município de Urupá - RO Porto Velho – RO, 18 de abril de 2022. Supervisão de Meio

público o Edital de Chamamento, para convocar e habilitar entidades civis de defesa do consumidor, visando o processo de eleição dos representantes no Conselho Estadual de Defesa do Consumidor – Condecon para os próximos dois anos.As

culturas. O deputado defendeu ainda que seja elaborado um amplo estudo socioeconômico e ambiental, para embasar o processo de regularização fundiária.O Deputado Alex Redano sempre se mostrou preocupado com a situação daqueles moradores

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA torna público que foi concedida/solicitado através do Processo Administrativo nº 16.00475.00/2022, o recebimento Dispensa de Licença ambiental para a atividade de Aluguel de imóveis próprios

transplante de medula, Athyla precisa viajar para Barretos (SP). Ele mesmo será seu próprio doador. O processo de exames e consultas para o transplante inicia no dia 2 de maio deste ano, em Barretos. Para ... procedimento”, detalhou o jovem sobre o que vai precisar fazer antes do transplante.Inicialmente, segundo Athyla, esse processo irá durar um mês, e estando apto para realizar o transplante, ele irá precisar ficar em Barretos

hospital receber esse tipo de paciente”, explicou o secretário adjunto. De acordo com o secretário adjunto, os processos de licitação para o início da obra no Cosme e Damião, já estão todos em andamento. “Inclusive

inciso XII, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 734 do Código de Processo Penal, concedeu, a “toque de caixa”, o benefício da graça ao deputado federal Daniel Silveira, condenado ... multa, pela prática de crimes contra o estado democrático de direito e coação no curso do processo. Afinal, o que é graça (indulto individual)?Conforme lecionam João Paulo Martinelli e Leonardo Schmitt

teriam sido executados. O ex-assessor também solicita na carta endereçada ao prefeito Hildon Chaves que verifique processos de compra de pneus e óleo lubrificante, mas não apresenta nenhum documento que prove qualquer indício

humano” – alertou o diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregório de Lima. Dados O boletim faz parte do processo de prevenção do Poder Executivo para sensibilizar os gestores públicos e população no embate às endemias

buscando o pagamento das diferenças retroativas. De acordo com o Escritório Fonseca & Assis, patrono da ação, o processo já obteve decisões favoráveis em 1ª e 2ª instância, nesse momento iniciaremos a fase de execução

divulgou, por meio do Diário Oficial da União de 18 de abril, nove editais com abertura de processos seletivos simplificados que irão preencher vagas por tempo determinado na Prevfogo para combate a incêndios florestais.Os contratos ... julho, nos endereços e datas divulgadas nos editais que podem ser conferidos no site do IBAMA.O processo seletivo é organizado pelo Prevfogo (Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais) e suas coordenações estaduais

Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do Estado, o colegiado decidiu que houve inobservância das regras do processo legislativo, previstas na Constituição Federal, resultando em inconstitucionalidade formal.Segundo o relatório, a Emenda decorreu de proposta de deputado ... agentes de segurança socioeducativos a cumulação de cargos públicos, bem como anistiar todos os atos, sindicâncias, processos administrativos ou iniciativas que tenham gerado qualquer espécie de punição a esses servidores entre outras mudanças.Para ... leis e emendas constitucionais que disciplinam carreiras, cargos e remuneração dos servidores públicos estaduais, devem ter o processo legislativo deflagrado pelo Chefe do Executivo (governador). “Ao que se destaca do conteúdo da norma atacada, não

Governo de Rondônia publicou Edital de abertura do Processo Seletivo de estagiários para atuarem na Procuradoria-Geral do Estado – PGE/RO. As vagas são para estudantes dos cursos de Administração e Gestão Pública, Contabilidade, Direito, Tecnologia ... Vilhena e Brasília/DF.A seleção visa preencher vagas existentes, bem como formar cadastro reserva. Podem participar do processo seletivo estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas, entre ... valor de R$ 1.412,00 (mil e quatrocentos e doze reais), além do auxílio transporte. O processo seletivo terá validade de 12 meses a partir de sua publicação, podendo a critério da PGE, ser renovado

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (A.A) para a INSTALAÇÃO DO BAY E BARRAMENTO na SUBESTAÇÃO URUPÁ, licenciada sob o Processo N°: 1801/07716/2010, no município de Porto Velho - RO Porto Velho – RO, 18 de abril de 2022. Supervisão