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Policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreendeu 23,3 quilos de maconha em

07/03) no DNIT, em Brasília, para o início das obras de recuperação das rodovias no estado de Rondônia.Durante o encontro, o diretor do DNIT nacional, general Jorge Fraxe anunciou os prazos para publicação ... garantir os recursos necessários as essas obras consideras importantes para o desenvolvimento socioeconômico para o estado de Rondônia. Da audiência, participaram o senador Acir Gurgacz e outros parlamentares rondonienses

Justiça de Rondônia negou o reconhecimento de união estável numa relação extraconjugal. A decisão é do Juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Alta Floresta do Oeste, no julgamento do pedido de uma mulher

Doze detentos de São Paulo serão transferidos para o presídio federal de Rondônia. O anúncio foi feito pela Secretaria Estadual de Segurança Pública hoje à tarde. Os presos são envolvidos em mortes de policiais

Comissão da Mulher Advogada – OAB – RO  alerta “Gostaria de informar a todas as mulheres do estado de Rondônia que existem meios para punir a falta de respeito e agressões em face das mulheres. Quando forem

Tribunal Federal recebeu nesta quinta-feira em audiência especial, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), quando foi relatada a preocupante e angustiante situação da dívida do extinto Banco ... Estado de Rondônia – Beron, que tem sido um dos fatores a penalizar a economia estadual. O presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho solicitou ao ministro, a realização de uma audiência envolvendo todas as partes, para ... quinze) dias, para as partes se manifestarem, ou seja, o Banco Central e o Governo de Rondônia. Hermínio Coelho disse que trata-se de uma herança maldita, e o povo rondoniense já foi muito penalizado ... Assembleia Legislativa, esteve presente a audiência no Supremo Tribunal Federal, o procurador geral do Ministério Público de Rondônia, Héverton Aguiar. O procurador ao fazer sua manifestação, disse ao ministro que Rondônia já pagou mais ... pendências concorrentes deve se buscar o envolvimento de todas as partes, pois o que não pode é Rondônia pagar estas pendências, enquanto o Banco Central não assume a sua parte”.ConfúcioAo término da audiência ... pagar a dívida do Beron.“O governador está cometendo um verdadeiro crime para com o povo de Rondônia. Esta dívida encontra-se sub-judice, e ainda assim o governador quer contrair um empréstimo

Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos do Estado de Rondônia expressa seu REPÚDIO ao conteúdo das declarações generalizadas do excelentíssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), veiculada no sítio ... auditores poderá levar Assembléia a formar CPI” e republicado nos sítios de noticias do Estado de Rondônia, relacionando “a existência de um esquema corrupto envolvendo auditores e procuradores”.O SINDAFISCO afirma que os Auditores Fiscais

Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, bem como representantes do Instituto de Estudos de Protestos apresentaram a sociedade, em tom de comemoração, o sucesso preliminar ... seus débitos. A postura fazendária é inconstitucional, data vênia. O egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, reiteradamente, já se manifestou que a administração tributária não pode se valer de meios coercitivos indiretos para ... Advogado. Especialista em Política e Direito Tributário. Professor de direito tributário da Universidade Federal de Rondônia

números apresentados em 2012, o IBAMA antecipou as ações contra o desmatamento ilegal no estado de Rondônia.Através de análises de imagens satelitais e dados apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais/INPE, as áreas ... ações Agentes Ambientais Federais do IBAMA e Policiais Ambientais. Segundo o Superintendente Estadual do IBAMA em Rondônia, Dr. Paulo Diniz, “as ações seguirão estratégias pré-estabelecidas em reuniões de planejamento, sendo que neste ano, teremos

sobre a culpa ou inocência dos réus.JuradosPara escolher essas pessoas, o Tribunal de Justiça de Rondônia envia pedidos a associações, sindicatos e grandes empresas. Os convocados comparecem durante todo o período da Sessão

outras autoridades, será feita também uma homenagem às mulheres presentes representando todas as mulheres do Estado de Rondônia.Após a solenidade terão início as atividades esportivas e recreativas, como: jogos de futebol de areia, futsal ... iniciativa da gerência de esportes da Secelem parceria com as Faculdades Metropolitana e Ulbra, Universidade Federal de Rondônia e academiasAthletics, Adrrenaline e Win. Toda comunidade está convidada a participar, no período da manhã serão realizadas

situação do presidente da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), Denis Baú, complicou-se na tarde desta quarta-feira, 7, quando o perito indicado pela Justiça do Trabalho abriu a urna coletora dos votos

publicado no Diário da Justiça do dia 28 de fevereiro de 2013, o Tribunal de Justiça de Rondônia reconheceu o direito dos policiais civis de receberem adicional noturno.Essa é mais uma vitória do Sinsepol

Executivo Federal fixa os salários dos servidores, policiais civis e militares e empregados municipais e estaduais de Rondônia que optaram por fazer parte do quadro em extinção da União. A matéria deverá ser votada ainda ... possibilidade de opção pelo quadro da União foi estabelecida por uma emenda constitucional em 2009 (EC 60). Rondônia deixou de ser um território em 1981, mas somente em 1987 seu primeiro governador eleito tomou posse ... carreira. Em contrapartida à opção, tanto os servidores quanto os empregados públicos de Rondônia terão de abrir mão de vantagens concedidas por decisão administrativa ou judicial, de natureza individual ou geral. Caso ocorra diminuição

Créditos da Dívida Ativa (CDA). Esses documentos agora são enviados aos cartórios de protestos de títulos de Rondônia, tendo como consequência a inclusão dos contribuintes devedores em cadastros de mal pagadores, como SPC e Serasa ... protestos serão enviados pela PGE ao Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção Rondônia, a entidade, que por meio de convênio, realiza as notificações dos débitos.Esse procedimento foi possível graças