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Ministério Público de Rondônia, por meio do Promotor de Justiça da Infância e Adolescência, Valdemir de Jesus Vieira, vai requerer nesta quarta-feira, dia 31 de outubro, durante audiência no 1º Juizado da Infância ... terça-feira, dia 30 de outubro, 34 adolescentes internos.Em janeiro deste ano, o Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar contra o Estado, para que fosse apresentado local adequado ... melhorassem as condições de funcionamento dessas unidades. Como os acordos não foram cumpridos, o Ministério Púbico de Rondônia decidiu requerer a medida prevista, também na inicial da Ação, para interdição das duas unidades
profundo pesar que a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Rondônia (Adunir) vem a público comunicar o falecimento de um de seus valorosos filiados. Trata-se do advogado Claudimir Catiari, professor do Departamento ... partir do diálogo e do entendimento, deixando uma lacuna no meio acadêmico e no meio jurídico de Rondônia. Mas deixa também a marca indelével do educador pertinaz, dedicado e crente de que somente através ... alcança o pleno progresso e desenvolvimento. Em nome de todos os docentes da Universidade Federal de Rondônia e de toda a comunidade acadêmica, a Adunir, enlutada, se solidariza com os familiares e amigos
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, ajuizou ação civil pública contra o ex-prefeito de Ministro Andreazza, Gervano Vicent, e mais três pessoas, por fraude em licitação.A ação
orçamentária anual nº 628/12 que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2013. Ainda não foi definido o relator da matéria. A receita total do Orçamento
liminar, obtida em 1º grau por meio de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, que determina a suspensão da licença urbanística do "Condomínio Residencial Alphaville e Hípica Club", no município de Ariquemes ... consumerista ajuizada pelo Promotor de Justiça do Urbanismo de Ariquemes, Glauco Maldonado Martins, contra o Estado de Rondônia, município de Ariquemes, M. L Construtora e Empreendedora Ltda, Vanvera Construtora e Imobiliária EPP, Ivan Carlos ... pedido de efeito suspensivo da liminar, pedido indeferido pelo Desembargador Oudivanil Marins do Tribunal de Justiça de Rondônia, o qual considerou que a manutenção da liminar, até o julgamento do mérito da ação, não causa
tendência nos Tribunais Superiores, os membros das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por maioria de votos, concederam o direito de uma candidata aprovada no concurso público para o cargo ... Ministério Público Estadual, titular da ação penal, pediu sua absolvição.O estado de Rondônia, por meio do seu representante, disse que a atividade policial é peculiar, razão por que não se pode admitir que pessoas
ambos do Código Penal), recorreu ao Tribunal de Justiça do estado de Rondônia, por meio da apelação n. 0011454-57.2011.8.22.0501, para pleitear sua absolvição. Porém, por unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal
Ministério Público de Rondônia, em parceria com a Faculdade São Lucas, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e o Conselho da Comunidade da Execução Penal, lançou nesta segunda-feira (29), no Presídio Feminino ... produtos feitos pelas apenadas serão destinados, inicialmente, ao Curso de Ressocialização Ambiental, promovido pelo Ministério Público de Rondônia. Posteriormente, serão entregues em escolas públicas. Já a capacitação para o projeto será de responsabilidade da Faculdade
Estudantes de Rondônia que são "guardadores de sábado" ou "sabatistas" reclamaram ao Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aos sábados serão às 17h no horário ... local o que corresponde às 19h no horário de Brasília. Isto ocorre porque Rondônia não tem horário de verão e o fuso horário passou a ser de duas horas em relação ao horário de Brasília ... Enem às 20h no horário de Brasília. Com esta mudança, o horário de aplicação das provas em Rondônia passaria a ser às 18h.Na inscrição para o Enem, o Inep possibilitou que o candidato ... estabelecido anteriormente será mantido para as provas que ocorrerem aos sábados às 19h em Brasília, 17h em Rondônia. A procuradora da República Renata Ribeiro Baptista argumenta que tendo em vista que o próprio edital ... previu o tratamento diferenciado aos ′guardadores de sábado′, será preciso levar em conta o fato de que Rondônia já tem uma diferença natural de horário, por conta do fuso, agravada, agora, pela entrada em vigor ... verão em Brasília, hora-padrão do país, de forma a não prejudicar apenas os candidatos de Rondônia que se matricularam pedindo a observância de sua crença religiosa e as limitações daí advindas. Para o MPF/RO ... haja alteração do horário, estes candidatos serão prejudicados e cita na recomendação que a Universidade Federal de Rondônia é uma das universidades que vai utilizar o Enem como base do processo seletivo de candidatos para
sindicatos representativos do serviço público estadual da saúde em Rondônia não aceitaram a contraproposta oferecida pelo Governo do Estado na manhã desta segunda-feira, na Casa Civil, e já dão como certa o retorno
quantidade de processos baixados (resolvidos) em 2011, no TRT de Rondônia e Acre, é a maior dos últimos três anos e registrou o total de 43.283. A informação consta do Relatório Justiça em Número divulgado
Ministério Público de Rondônia abre inscrições, no período de 1º a 30 de novembro, para o XXIV Exame de Seleção para Estagiários de Direito da Instituição. As inscrições preliminares devem ser feitas pela internet
Ministério Público de Rondônia teve deferido pedido de liminar para determinar a indisponibilidade dos bens imóveis, na proporção de R$ 50 mil, da empresa Guaporé Máquinas e Equipamento Ltda., Projeto, Assessoria e Sistema (PAS), Sandra
compra de uma escavadeira hidráulica e de dois caminhões para atender a Companhia de Mineração de Rondônia (CMR). A licitação havia sido suspensa devido a irregularidades em seu edital, apontadas pelo corpo técnico
agência do banco público no Estado.Dirigentes do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB/RO) foram ao local e constataram um problema recorrente e que compromete totalmente o trabalho dos funcionários
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