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administrações de governos e poderes constituídos, o 1º Workshop sobre Transparência Pública promovido pelo Ministério Público de Rondônia atraiu, na última quarta-feira (26), a participação de mais de 100 profissionais da comunicação, da Capital ... Justiça Pedro Abi-Eçab, que exibiu ao público participante as páginas eletrônicas de administrações municipais de Rondônia que ainda não cumprem as exigências previstas em lei, no que se refere ao portal da transparência ... está adequado à Lei de Acesso à Informação.O Secretário de Controle Externo do TCU em Rondônia, Arildo da Silva Oliveira, juntamente com o assessor da Secretaria de Controle Externo, Alax de Sousa Araújo, demonstrou ... nesse processo”, disse Arildo da Silva Oliveira aos presentes.O chefe da Controladoria-Geral da União em Rondônia, Ricardo Plácido, exibiu o portal da transparência do Governo Federal, apresentando os ambientes virtuais

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recomendou à prefeitura de Porto Velho que não faça mais nenhum pagamento à Egesa Engenharia, empresa que estava executando as obras dos seis viadutos da cidade. Segundo informações fornecidas

lançamento da chapa OAB Sempre Forte e Atuante, com a qual concorre a presidência da seccional Rondônia da OAB. O evento está agendado para esta sexta-feira, a partir das 19h30, no hall do Flamboyant ... trabalho da chapa OAB Sempre Forte e Atuante. Ivan e Zênia pretendem continuar fazendo da OAB Rondônia uma das seccionais mais destacadas do Brasil, conforme já comprovado em pesquisa encomendada pelo Conselho Federal. Ivan Machiavelli ... presidente na chapa liderada por Ivan Machiavelli, a advogada Zênia Cernov, é formada pela Universidade Federal de Rondônia há cerca de 20 anos, atua na advocacia trabalhista e no direito sindical, tributário e administrativo ... livro (Greve de Servidores Públicos – publicado pela LTR) e também já desenvolve trabalho voluntário na OAB Rondônia, seja como membro de comissão ou como conselheira seccional

Ministério Público do Estado de Rondônia, representado pela Promotora de Justiça da Vara Eleitoral, Daniella Beatriz Göhl, requereu novamente, na última sexta, 21, ao Poder Judiciário do Estado o pedido de cassação do registro

julgamento.PROTEÇÃO - Luizinho Goebel, como presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), poderia ter protegido Valter Araújo de duas formas: pedindo sua custódia (ação que deixaria ... anulação do julgamento e voltar à ALE-RO.Apesar de Luizinho ter sido acusado de “trair Rondônia” em campanha difamatória em outdoors da cidade, se todos os deputados tivessem votado como ele, sem revelar

Dados fornecidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-RO demonstram que em 49

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, expediu recomendação a delegados de Polícia e conselheiros tutelares daquela Comarca, orientando no sentido da adoção de medidas previstas em lei para

visitarem nosso estado. “Isso com certeza aquecerá a economia local movimentando bares, hotéis e restaurantes, e colocará Rondônia de vez no mapa de destinos internacionais” - conclui Basílio

primeira semana de atendimento da operação de "Resgate Social dos Apenados de Rondônia - Ressoar", em Porto Velho (RO), mais de 300 apenados já tiveram sua situação processual analisada individualmente pelo Judiciário. Desse número, 241 integram ... também participam dos trabalhos.O Ressoar atende ao projeto estratégico de Responsabilidade Social do Poder Judiciário de Rondônia, pois supre a demanda relacionada à população do sistema prisional do Estado, promovendo o saneamento e revisão ... além de cumprir ano a ano, o papel de pacificar o conturbado e superlotado sistema penitenciário de Rondônia.HistóricoO programa Justiça Itinerante em Execução Penal nos presídios de Rondônia foi criado em 2004. Naquela

aprovou projeto de lei autorizando crédito orçamentário no valor de R$ 2 milhões para o Estado de Rondônia realizar a aquisição de uma área para construção de Batalhão de Infantaria do Exército no município ... toda a bancada federal. A expectativa da instalação de um batalhão do Exército na região central de Rondônia era prevista somente a partir de 2020, mais ao tomar conhecimento do projeto, o senador Acir Gurgacz

prazo para envio do Projeto de Revisão do Plano de Carreiras do servidor da saúde de Rondônia.Segundo o presidente Caio Marin, o Governo do Estado deve enviar até o dia 30 de outubro

Nacional e acompanhamento de matérias em trâmites que atingem diretamente os servidores do setor.O evento em Rondônia é organizado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais (Sindafisco). O presidente em exercício, Renato Furlan ... voltadas à valorização da classe trabalhadora que atua na arrecadação de tributos para a manutenção do Estado”.“Rondônia é um dos estados que se posicionou na linha de frente das lutas em Brasília, através ... serviços sob condições precárias”, concluiu Moisés se referindo às más condições nos postos fiscais fazendários de Rondônia.Dívida PúblicaEm Porto Velho, as lideranças ainda participarão do Seminário Estadual da Dívida Pública, que vai acontecer ... noite de quinta-feira (27), no auditório da OAB Rondônia, quando serão debatidas questões como a crise Global da Dívida Pública, pagamento de juros e amortizações e a Dívida dos estados com a União ... endividamento dos estados, e o auditor membro do Conselho do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Omar Pires

assembleia geral na sede do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB/RO), em Porto Velho, a categoria decidiu, por maioria de votos, aceitar as propostas apresentadas ontem, 25/9, em São Paulo ... Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ao Comando Nacional e, com isso, encerrar a greve dos bancários em Rondônia.As assembleias gerais aconteceram simultaneamente em todo o país e a decisão dos mais de 130 sindicatos ... abstenção.“Portanto, a partir da 00 hora desta quinta-feira, 27/9, todas as agências bancárias de Rondônia estarão abertas e funcionando normalmente”, anuncia o secretário geral do SEEB/RO, Euryale Silva.Pela nova proposta da Fenaban

Justiça Eleitoral Edilberto Tabalipa pede na ação que seja oficiada a 3ª Vara da Justiça Federal em Rondônia, solicitando a certidão original do trânsito em julgado da Sentença Penal Condenatória do candidato.De acordo ... representado, mantendo-se a sentença condenatória proferida pela 2ª Vara da Justiça Federal, Seção Judiciária de Rondônia, que o condenou pela prática do crime previsto no artigo 1º, incisos

considerou irregulares as contas de gestão fiscal referentes ao exercício 2011 dos municípios de Campo Novo de Rondônia (Processo nº 1192/2011), Guajará-Mirim (Processo nº 1873/2011) e Vale do Anari (Processo nº 1198/2011). No caso