Busca

nesta terça-feira, dia 25, às 10h, no 2º Plenário, 5º andar, do Tribunal de Justiça de Rondônia, com a presença das partes, já convocadas pelo Poder Judiciário. Elas poderão comparecer à solenidade juntamente ... tentativa de firmarem acordo, segundo informou o próprio magistrado.A ação cautelar requerida pelo Estado de Rondônia por volta das 14h desta segunda-feira, dia 24, foi motivada pelo descumprimento de decisão anterior do mesmo ... presos.Para embasar o pedido, foi juntado aos autos relatório elaborado pela gerência do Sistema Penitenciário de Rondônia, o qual alega que "as condutas dos grevistas estão na iminência de desestabilizar o sistema penitenciário". Menciona ... entrada e saída de presos que pertencem à Colônia.O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia - Singeperon entrou com pedido de reconsideração, analisado pelo desembargador Renato Mimessi, em plantão judicial. O magistrado manteve ... argumento de que o interesse geral da população recomendava os fundamentos defendidos na decisão.O Estado de Rondônia peticionou nos autos para informar o não cumprimento da decisão liminar e requereu a aplicação de multa

isso, acabam aumentando a força da greve com mais adesões e, consequentemente, agências fechadas.Em Rondônia o número de agências fechadas aumentou de 87 – na última sexta-feira, 21 – para 93, com destaque para ... Jaru e Guajará-Mirim.Para os dirigentes do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB/RO) a força da greve é de extrema importância para se alcançar o que se almeja

questão. “Isso não entra em discussão”, afirmou durante a manhã.Na sexta-feira, a Justiça de Rondônia determinou que um efetivo de 80% da categoria continue trabalhando, sob pena de multa diária ... custódia e guarda dos presos; b) Segurança de todas as unidades do sistema prisional do Estado de Rondônia; c) Manutenção da continuidade integral do Projeto Ressoar; d) Banho de sol; e) Visitas; f) Saídas

Globo. No sábado, a Justiça Eleitoral também emitiu sentença desfavorável ao Ibope em Porto Velho, capital de Rondônia. A pedido do PPS, uma pesquisa que seria divulgada amanhã pela TV Rondônia/Rede Globo foi impugnada

detalharam na manhã desta segunda feira, a prisão de um bando acusado de explodir caixas eletrônicos em Rondônia. A ação, com homens da Polícia Civil e PM (COE), teve início no sábado, quando foram presos

apura inexistência de unidade de saúde voltada ao tratamento de dependentes em Costa MarquesO Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, está apurando a ausência de estabelecimento de saúde

Capacitação de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça, Ministério Público de Rondônia e Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec). O curso foi aberto na manhã desta segunda-feira ... sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho, e terá duração de 15 dias. O curso tem como objetivo subsidiar as ações dos profissionais da área de segurança pública no combate à lavagem ... Grupos de Combate ao Crime Organizado (GAECO) dos Estados de Fronteira.O Secretário de Segurança Pública de Rondônia, Marcelo Bessa, enfatizou que a Polícia Civil deve se voltar para o trabalho na linha de investigação ... cujas ações trazem resultados mais nefastos que os considerados crimes clássicos.O superintendente da Polícia Federal em Rondônia, Donizetti Aparecido Tambani, disse que não adianta apenas o trabalho de prisão dos criminosos, é preciso atacar ... devastador do crime organizado, que é o setor financeiro. Já o diretor-geral da Polícia Civil em Rondônia, Pedro Roberto Gemignani Mancebo, ressaltou a importância da troca de experiências dos profissionais da área de segurança

fora da segunda etapa do programa habitacional do “Minha Casa Minha Vida 2”. Apenas 37 cidades de Rondônia apresentaram propostas para a construção de moradias populares. Para todo o estado o Ministério das Cidades está

processo que tramita na 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no qual é discutida a questão dos honorários de sucumbência dos procuradores do Município de Cacoal, ainda não foi decidido ... reconhecido o Município de Cacoal como parte legítima do litígio judicial e na segunda, a OAB - seccional Rondônia foi excluída como parte na ação, não tendo sido reconhecida sua legitimidade como participante. Ou seja

simultaneamente às Eleições Gerais, ocorrerá a auditoria das urnas eletrônicas, procedimento esse chamado de votação paralela. Em Rondônia, o evento terá lugar na Sala da Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE.A votação paralela

firme vigilância no Acre, as pesquisas do IBOPE começam também a ser questionadas em Rondônia, o que deve fazer com que o instituto reavalie sua metodologia e formas de trabalhar no Estado. No mês ... apenas os candidatos do PT e PSDB foram estimulados.O caso é idêntico ao que ocorreu em Rondônia: o nome do candidato Mário Português foi excluído das simulações, levando a bancada comandada pelo advogado Agnaldo ... juiz da 22ª Zona Eleitoral de Porto Velho, Fabiano Pegoraro Franco deferiu o pedido e a TV Rondônia não poderá divulgar a sondagem.Especialista em Direito Eleitoral e de uma família com décadas de atuação ... Direito, Agnaldo Muniz explica que a decisão em Rondônia abre caminho para uma vigilância mais acirrada nos institutos de pesquisa. “Particularmente no caso do IBOPE, esse instituto nunca acertou sondagens em nosso Estado

sérias para a educação, saúde e saneamento básico. Segundo o presidente estadual da Juventude do PT de Rondônia, Diego Gimenez, os jovens da zona Leste de Porto Velho precisam de um representante que tenha visão

prejuízos no entanto seriam bem maiores que a simples divulgação da pesquisa, uma vez que a TV Rondônia utilizaria essa sondagem para definir os candidatos que participariam de debate na emissora, nas vésperas da eleição

VIOLAÇÕES DAS PRERROGATIVAS – Postular junto ao Conselho Federal da OAB a nomeação de um advogado de Rondônia como membro da Comissão Nacional de Atuação e Acompanhamento Parlamentar, visando obter a aprovação do Projeto

decisão do juiz da 2ª Vara da Justiça Federal em Rondônia, Rodrigo de Godoy Mendes, a União tem prazo de 30 dias para concluir processo administrativo envolvendo um delegado de Polícia que alega ter direito