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Assistência a Família, Claudi Rocha, o vereador Maurício Carvalho e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Cleyanne Alvez, para receber uma doação do Basa ao Fundo Municipal dos Direitos

GENILSON B. DE FREITAS – ME, pessoa jurídica de direito privado devidamente cadastrada no CNPJ: 35.647.526/0001-42, com sede nesta capital na Rua: das Algas, nº 5240, Bairro Cohab, atendendo as exigências da legislação ambiental, torna

Leisaloma Carvalho. Durante as investigações, foi apurado que Antônio estava sofrendo com a separação, não estava dormindo direito e falava que não entendia porque a esposa queria colocar um fim no casamento

julho a 5 de agosto. Também a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por qualquer veículo de comunicação social. Nesse

pessoas carentes que não podem pagar para escriturar seus lotes e serem proprietário de fato e de direito.“A gente pretende uma vez por mês resolver pendências para fazer esse tipo de entrega, conforme

disso, devem se abster de praticar, imediatamente, qualquer ato ou manifestação que possa violar ou constranger os direitos de outrem, bem como que elaborem em conjunto planilha/escala com informações sobre os ônibus e trabalhadores

autoridade policial pode estipular fiança e a pessoa responder o processo em liberdade e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.Além de medida administrativa com o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação

segunda-feira (13) o edital que trata do processo seletivo para a turma 2020/2021 da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM). A Emeron é a primeira instituição do estado reconhecida pelo Conselho

sobre os principais pontos da reforma que mais preocupam e merecem reflexão com relação ao respeito dos direitos adquiridos pelos servidores, além de ser deliberado uma atuação em conjunto para avaliar a Minuta da proposta

demora no restabelecimento, que ocorreu em desconformidade ao disposto no Ato Normativo da Agência Reguladora respectiva, violando direito do autor à prestação de serviço público essencial de modo adequado, eficiente, seguro e contínuo (artigo

silêncio da agravada quando intimada pessoalmente e o valor do contrato, resulta configurada a probabilidade do direito e o perigo da demora, especialmente diante do manifesto descumprimento das decisões judiciais pela agravada AMERON - ASSISTENCIA MEDICA

posse a esses novos conselheiros tutelares que tem a missão de proteger e garantir os direitos da criança e do adolescente do município de Porto Velho

segunda-feira (6), após receber R$ 8.430 de uma pessoa no Ramal do Maravilha, à margem direita do Rio Madeira, em Porto Velho.A vítima relatou para a Polícia que estava retornando para casa de motocicleta

desembarque em ônibus intermunicipais. Eles também podem obter descontos de 50% em passagens. O idoso, com direito à gratuidade, poderá marcar o seu bilhete de viagem a partir de 30 dias úteis até 3 horas ... mínima de 60 anos e que possua renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos tem direito à gratuidade no transporte rodoviário interestadual de passageiros. Para garantir a gratuidade, as empresas prestadoras do serviço ... especificada em cada veículo do serviço convencional.Caso estes assentos estejam preenchidos, o idoso na condição acima terá direito ao desconto mínimo de cinquenta por cento do valor da passagem no veículo convencional [Resolução

solidez da Constituição Federal”, comenta. Elton Assis reforça que a Lei de Abuso de Autoridade fortalece o direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório, permitindo que haja equidade entre as partes e legitima