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finalizou. IBAM O contrato foi assinado com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, associação civil de direito privado, fundada em 1952, com sede na cidade do Rio de janeiro (RJ), instituição de assistência social

poder emanado do cargo ocupado encontra sérios limites na sua finalidade e também nos direitos e garantias estipulados pela Constituição em favor dos indivíduos. Não é ocioso rememorar que os ocupantes de cargos públicos são ... privado. Daí que para isso existem as prerrogativas profissionais, de modo a possibilitar que a defesa dos direitos e interesses de seus constituintes – os cidadãos em geral – o membro da advocacia deve estar munido ... devida proteção e dos direitos necessários para tanto. Portanto, sem medo, cumpre afirmar que a lei em questão vem em boa hora e para somar ao plexo de direitos já existentes, no sentido de assegurar ... significa não somente impor as agruras severas da lei penal, mas mais que isso, assegurar que os direitos relacionados à defesa do acusado sejam observados. A violência praticada pelo particular contra quem quer que seja ... julgamento justo. Assim, não há como negar que o ano 2020 estabelece horizontes positivos na efetivação dos direitos fundamentais, passos certos para a concretude da nossa Constituição Federal. * Elton Assis, presidente da OAB Rondônia

estava na garupa da moto, morreu na hora. Já o marido, teve lesão no braço e ombro direito. Ele foi encaminhado para o hospital de Ji-Paraná, onde iria passar por cirurgia. No momento

convenceu a permanecer na pasta até março, quando o sucessor será nomeado.Etelvina é formada em Direito e agente penitenciária. Assumiu o cargo há cerca de um ano, com a posse de Rocha como governador

custódia foram previstas no Pacto de San José da Costa Rica, também conhecido como "Convenção Americana de Direitos Humanos", onde os Estados signatários se comprometeram a respeitar os direitos e liberdades reconhecidos. Administrativamente, a realização

Defensoria Pública de Rondônia divulgou o edital 01/2020, para formação de cadastro reserva de estagiários de Direito, com remuneração de R$ 1000, mais vale transporte.As pré-inscrições serão abertas no próximo dia 3 e seguem

Gorayeb e o historiador Aleks Palitot, que contam um pouco da história da cidade. Criado à margem direita do Rio Madeira, importante rio de navegação e produção de energia, o município possui riquezas, encantos

Mimessi, com relação ao acusado Alisson Reis, a pena de reclusão não foi substituída por restritiva de direito devido à sua elevada culpabilidade nos crimes apontados no caso; estar cumprindo pena de crime de homicídio

CNPJ 22.818.304/0002-84, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 31/12/2019, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO de um poço tubular Amazonas, cujo ponto está localizado

atenção ao princípio da intimidade, do devido processo legal e da presunção de inocência. Todos os direitos constitucionais e infraconstitucionais dos investigados estão sendo assegurados pelas equipes policiais que cumprem a medida.O nome da operação

para construir a argumentação; e elaboração de proposta de intervenção para o problema proposto, com respeito aos direitos humanos.A nota máxima prevista é mil. Textos com até sete linhas ou que fugiram ao tema estão

requisitos para ocupar o cargo, o interessado deve possuir, preferencialmente, graduação em nível superior na área de Direito, assim como atender os critérios da Lei da Ficha Limpa. CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITALCLIQUE AQUI

pretende mesmo filiar-se a um partido político, como sempre defendeu para seus alunos nas aulas de Direito Constitucional. "Participação política é da essência da democracia e não há como fazer política no Brasil

Brasil. O presidente Jair Bolsonaro chegou ao poder em 2018, defendendo novas regras e bandeiras conservadoras de direita, propondo ainda reorganizar a educação, bem longe das ideologias imorais socialistas e o sucateamento das universidades. Após

deles, e vamos lutar para que esses e os demais que optaram pela rescisão indireta, recebam seus direitos”, disse Francinei Oliveira.Ainda segundo o presidente, durante a audiência, a Prefeitura se omitiu a tentar resolver ... aqui, nós vamos batalhar pelos trabalhadores porque a nossa reivindicação é apenas para receber os nossos direitos”, ressaltou Francinei Oliveira