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Pela quinta vez, o candidato da coligação “Todos por Nova Mamoré”, Marcélio Brasileiro (DEM), perde ação na Justiça Eleitoral por irregularidades na campanha. O juiz Paulo José do Nascimento Fabrício condenou solidariamente Marcélio ... fachada, em tamanho maior do que a Jurisprudência Eleitoral considera legítima”, diz trecho do despacho. A ação, a exemplo das outras quatro, foram patrocinadas pelo advogado Miqueias José Teles Figueiredo

não permitidas pela legislação, o que ainda não tem data para ocorrer.O entendimento foi firmado em ação apresentada por Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata à Prefeitura da capital gaúcha, que queria aval para evento ... não é vedado por lei.Para chegar a esse entendimento, o plenário acompanhou o voto do relator da ação, ministro Luis Felipe Salomão, que suspendeu a decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande

havia sido juiz sentenciada pelo juiz José Antônio Barreto, de Ouro Preto do Oeste em Ação Cível Pública impetrada pelo Ministério Público (MP). O MP narra na ação que Claudete aproveitand0-se de cargo

Silva Borges como futura secretária, caso seja eleito. O Ministério Público Eleitoral opinou pela improcedência da ação justificando que “postagem em grupo privado não caracteriza divulgação em massa, mas restrita a interlocutores e não

Sereno” Pereira. A representação, apresentada pelo opositor Ivair Fernandes, sofreu forte repreensão da Justiça por usar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) para atacar os concorrentes e fazer politicagem. O partido do candidato afirmava

Legislativa para analisar os pedidos de cassação contra o deputado Eurípedes Clemente, o “Lebrão”, flagrado em uma ação controlada pela Polícia Federal, recebendo dinheiro de propina, de acordo com as investigações oficiais. Houve a definição

Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou às 23h59 desta segunda-feira (02) a Operação Finados 2020. A ação que tinha como objetivo diminuir e prevenir a violência no trânsito durante o feriado prolongado, contou com reforço

Samuel Costa 65, propõe implantar à Secretaria Distrital. Com a autonomia administrativa financeira, a pasta terá mais ação efetiva em atender a comunidade do distrito de Jaci-Paraná. Com a implantação da Secretaria Distrital

Amor a Porto Velho” já informou ao Judiciário sobre o descumprimento da decisão, mas em outra ação, desta vez impetrada pela Coligação "O Trabalho Continua", o juiz Johnny Gustavo Clemes já confirmou que Breno não ... outras medidas a serem aplicadas. Justifico o elevado valor da multa porque mesmo existindo liminar proferida na ação 0600267 -95.2020.6.22.000 (2ª ZE) os requeridos insistiram nesta data em fixar as faixas na av. Jorge Teixeira

quando o acusado não é ouvido quando se trata de liminar, o advogado Nelson Canedo ingressou com ação eleitoral em nome do candidato Leonel Bertolin (PTB), mesmo não representando juridicamente o petebista, para tumultuar ... Porto Velho. Canedo, legítimo contratado do candidato acusado de agressão a mulheres, Breno Mendes, ingressou com ação em nome de Bertolin, questionando uma série de matérias jornalísticas divulgadas pela imprensa acerca das ações da prefeitura ... Porto Velho, como sempre foi feito nos últimos quatro anos. A ação foi recebida pela juíza Fabíola Cristina Inocêncio que determinou a retirada de matérias de vários sites de notícias que a magistrada entendeu

iria conceder descontos no pagamento do IPTU e de juros e multas a devedores do imposto. A ação foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e julgada procedente pelo juiz Lucas Niero Flores, por contrariedade

trabalho de Segurança das Eleições, do qual também faz parte o Disque-Eleição 148, é mais uma ação do TRE-RO no combate àqueles que pretendem disputar as eleições utilizando-se de meios ilícitos

entre a separação do horário de trabalho e de descanso.Mário Jorge destaca que oportuna é a ação dos governantes continuarem investindo para que todos os profissionais da educação e alunos tenham acesso aos pontos

para prender os suspeitos, que serão conduzidos para a delegacia, onde serão tomadas as providências pertinentes. A ação vai ao encontro das orientações da direção geral da PF, no sentido de utilizar novas tecnologias para

Porto Velho (Semagric), Luiz Cláudio durante live realizada pelo Facebook. De acordo com Luiz Cláudio, a primeira ação da gestão Hildon Chaves foi garantir a recuperação e manutenção das estradas vicinais. “Recuperamos quase sete ... quilômetros de estradas vicinais e com isso demos condições aos produtores para escoar suas produções. Essa ação garantiu um grande transformação na vida da agricultura familiar de Porto Velho e eu tenho muito orgulho