Rondônia, 16 de dezembro de 2025
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Saúde animal
Qua, 22 Setembro de 2021
Confira locais de vacinação antirrábica em Porto Velho, no sábado

contra a raiva animal no dia “D” de vacinação, que será realizado no próximo sábado (25). A ação é destinada a cães e gatos e ocorre em diversos pontos da capital.Ao todo, 72 postos serão ... disponibilizados à população, localizados em escolas públicas do Estado e Município, além de Unidades de Saúde. A ação será das 8h às 17h30, sem intervalo.Segundo o gerente da Divisão de Controle de Zoonoses, Thiago Martinho ... Controle de Zoonoses, localizada na avenida Mamoré, 1120, próximo da faculdade Uniron, zona Leste da cidade. A ação acontece das 7h30 às 17h30.A estratégia foi ofertar a vacinação ao longo da semana e evitar aglomerações

Decisão
Ter, 21 Setembro de 2021
Ministro do Supremo determina que estados e municípios podem decidir sobre a vacinação de adolescentes

fabricantes de vacinas, da comunidade científica e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.O ministro analisou uma ação do PSB contra a orientação do Ministério da Saúde para que não sejam vacinados contra a Covid ... número de mortes e contaminações pela doença.Segundo o advogado Rafael Carneiro, que representa o PSB na ação, "o Supremo Tribunal Federal privilegia, mais uma vez, o direito à vida e à saúde, em meio ... políticas desastrosas do governo federal em relação à pandemia”.A ação do partido Ao Supremo, o PSB alertou sobre os efeitos da orientação do Ministério da Saúde, que já foi alvo de críticas de especialistas

Porto Velho
Ter, 21 Setembro de 2021
Advogado vê ilegalidade em operação da Receita e PRF e anuncia que vai entrar com mandado de segurança

estão localizados em avenidas de comércio popular como 7 de setembro, José Bonifácio e Jatuarana. Durante a ação, quase R$ 6 milhões em mercadorias foram apreendidos. De acordo com o advogado, que defende pelo menos ... dois dos empresários alvos da operação, a ação aconteceu sem qualquer notificação prévia. “Os empresários tiveram os seus estabelecimentos direta ou indiretamente interditados com a indevida apreensão de algumas ou todas as mercadorias, que garante

Sem direito
Seg, 20 Setembro de 2021
TJ nega reconhecimento de paternidade socioafetiva pós morte a homem que recebia ajuda de padre

padre que o acolheu, quando era menor de idade, com aproximadamente 10 anos.Ele ajuizou ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva alegando que o padre tinha vontade de criá-lo como filho e o teria feito ... até a sua morte. Na ação, também requereu o reconhecimento como único herdeiro do padre.Em sua defesa, o homem afirmou que a relação entre si e o falecido padre sempre foi de pai e filho ... provas apontam pela existência de uma relação conflituosa, de desrespeito, por parte do homem que ajuizou a ação, inclusive com violência contra o padre.Além disso, as testemunhas afirmaram que, além desse homem, o padre

Raiva
Seg, 20 Setembro de 2021
Campanha para imunizar cães e gatos em Porto Velho começa nesta segunda-feira

Velho inicia a campanha de vacinação contra a raiva animal, das 7h30 às 17h30, sem intervalo. A ação acontece na sede do Departamento de Controle de Zoonoses, que fica na avenida Mamoré, nº 1120, próximo

Atuação
Seg, 20 Setembro de 2021
Fogaça presta contas de ações do mandato através da Radio Rio Madeira FM

Hildon Chaves, cuja equipe trabalha com seriedade nesta situação”, destacou.Fogaça também fez questão de ressaltar a ação do governo do Estado que contemplou bairros importantes da cidade através do Programa Tchau Poeira

Educação
Sáb, 18 Setembro de 2021
Uniron promove palestra sobre saúde bucal para alunos de escola pública

adequada. A Uniron, juntamente com todos os envolvidos, direção, Professores e acadêmicos estão de parabéns por essa ação. E, nós da Escola Lydia Johnson, nos sentimos honrados”.Para o estudante

Rio Limpo
Sáb, 18 Setembro de 2021
Ação do Meio Ambiente de Candeias com parceiros garante limpeza de rios e conscientização da população

ação denominada Rio Limpo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAN) em parceria com entidades públicas e privadas fará uma campanha de conscientização e limpeza dos rios em Candeias do Jamari. O objetivo é integrar

Mandados em várias cidades
Sex, 17 Setembro de 2021
Operação com mais de 100 policiais mira LCP e elucidação de vários crimes em Rondônia

para cumprir de 12 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal de Jaru. A ação está sendo coordenada pelo delegado regional de Ariquemes, Rodrigo Camargo e o delegado Lucas Torres. A operação

Decisão
Qui, 16 Setembro de 2021
Moradores que construíram casas sem respeitar área de proteção permanente deverão demolir edificações

diferentes, inclusive em endereços distintos, os casos têm em comum o fato de terem sido objeto de ação de demolição ajuizada pelo Município de Porto Velho, em razão de edificação irregular em área de proteção ... sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que julgou procedente a ação de demolição ajuizada pelo Município de Porto Velho e condenou o morador, de um imóvel localizado no Bairro ... Mocambo, à demolição da edificação. Nos autos constam que, durante uma ação da Secretaria de Meio Ambiente da Capital, foi constatado que o imóvel em questão estaria parcialmente em área de proteção permanente. No recurso ... Direito, impondo-se violações à propriedade privada, pública e às limitações ambientais”, apontou.O segundo recurso contra a ação demolitória julgado pela Câmara Especial, nesta terça-feira, buscou a reforma da sentença da 2ª Vara ... imóvel em questão, incentivando a urbanização, mas agora busca demolir os imóveis, classificando como contraditória tal ação.Assim como no caso anterior, a apelante também alegou estar na região há muitos anos, inclusive com tolerância

Segue ao Senado
Qui, 16 Setembro de 2021
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais

basear em fatos que tenham sido objeto de procedimento preparatório ou inquérito civil arquivados ou de ação de improbidade extinta sem resolução de mérito, rejeitada com liminar, julgada improcedente ou julgada procedente somente em função ... justa causa reconhecida pela Justiça Eleitoral. Isso poderia diminuir a bancada eleita usada no critério. Ação afirmativa Para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC ... distribuição dos recursos do Fundo Partidário. A contagem em dobro valerá até que ocorra paridade política como ação afirmativa. Fica mantida ainda a cota mínima de 30% de cada sexo nas candidaturas lançadas pelos partidos

Tráfico
Qua, 15 Setembro de 2021
Fotos: operação da PF em Rondônia apreende vários carros de luxo

Rondônia, pela Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira (15), durante a Operação Carga Prensada. A ação aconteceu simultaneamente em outros sete estados. A operação foi deflagrada para desarticular uma organização criminosa voltada ao tráfico

Evento nacional
Qua, 15 Setembro de 2021
Porto Velho terá testagem em massa da covid-19 na sexta-feira

Velho participa, na próxima sexta-feira (17), do plano de testagem em massa contra o coronavírus. A ação vai acontecer a partir das 9h, no IG Shopping, localizado na zona Leste.Um informe nacional do ministro ... Saúde, Marcelo Queiroga, será exibido a todo país de forma virtual, abrindo a ação de testagem em massa.A previsão é testar cerca de 5 milhões de pessoas em um único dia em todo o Brasil ... Municipal de Saúde (Semusa), a estratégia será testar a população em locais de grande circulação em uma ação concomitante com a vacinação contra a Covid-19, por isso o IG Shopping foi escolhido.Segundo a secretária ... Semusa, Eliana Pasini, a ação vem somar aos esforços da Prefeitura no combate ao vírus. “É preciso manter todas as frentes de atuação contra a covid funcionando. Avançamos com a vacinação, mas não podemos deixar

Julgamento
Qua, 15 Setembro de 2021
STF derruba regra de Rondônia que reduzia em 50% os valores de emendas obrigatórias para saúde

saúde e educação. O artigo 166 da Constituição Federal determina que esse percentual seja 50%.Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6670, o procurador-geral da República, Augusto Aras, alegava riscos na manutenção do dispositivo

Justiça
Qua, 15 Setembro de 2021
Pedido de indenização a filha de homem que morreu na prisão é negado

Rondônia de indenizar a apelante (filha), uma vez que “no presente caso não houve comprovação de nenhuma ação ou omissão do apelado (Estado)”, pois não há provas documentais capazes de elucidar as circunstâncias dos fatos