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razão da pandemia da Covid-19, o Governo, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), propositou ação, junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), da qual recebeu liminar favorável, reconhecendo a ilegalidade

investigações da Polícia Federal no município, com o emprego de mais de 30 agentes na operação. A ação tem como objetivo a apreensão de materiais que comprovem as ilegalidades. As apreensões serão analisadas e caso

praticado pelo atual prefeito e candidato à reeleição no município de Humaitá, no Estado do Amazonas. A ação contou com o apoio da Polícia Civil da cidade. Segundo a PF, os mandados de busca

período atípico e nos adaptamos a ele, e o processo seletivo 2021 é mais uma ação do IFRO em busca de soluções para a crise que vivemos, proporcionando oportunidades de preparação para o mercado

agentes comunitários de saúde, com R$ 200 mil investidos e beneficiando o trabalho de 28 agentes. " Outra ação importante, foram R$ 200 mil para a cirurgia de catarata em muitas pessoas que aguardavam esse benefício

citou trabalhos que teria realizado na Emdur, em uma fala lenta, como se tentasse lembrar de alguma ação. “Quero pontuar que ‘Breno mente’. Ele diz que é usuário do SUS, mas tinha plano de saúde

quilos de cocaína , durante uma abordagem na BR-425, no município de Nova Mamoré. A ação faz parte da Operação Hórus. Os policiais estavam em fiscalização na região quando avistaram um veículo Gol, deram ordem

estrutura de mobilidade melhor, naquele local a juventude não está interessada na escola, e aí cabe uma ação integrada entre todos os setores do município para que seja resolvida esta situação. “Eu acredito

apoio de um delegado de Polícia Civil à candidatura, sob pena de multa.A medida foi concedida em Ação de Investigação Judicial Eleitoral, proposta pelo Promotor Eleitoral Otávio Xavier de Carvalho Júnior, após denúncia ... propaganda política direta, demonstrando publicamente o seu apoio à reeleição do Prefeito e seu Vice em Cujubim.Na ação, o Promotor Eleitoral argumenta que o vídeo e as postagens possuem gravidade acentuada para interferir na lisura

material deste tipo, não importa contra qual candidato, deve ser denunciado”, afirmou.Vinícius Miguel lembra que essa ação desesperada, além de ser imoral e demonstrara falta de caráter do oponente que teve essa iniciativa

deixaram conduzir, facilmente manadeados pelo advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho que responde, ele próprio, a ação criminal movida pelo MP de Santa Catarina. Felizmente o Conselho Federal da OAB não admite que passe incólume

crime inafiançável, como, por exemplo, pela prática de racismo, tortura, tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo ou ação de grupos armados que infringiram a Constituição.A última exceção é para a autoridade que desobedecer

receber pedidos sobre o retorno ao antigo formato. Apesar de tais tabelas serem inseridas no Relatório de Ação e no Painel Covid-19 decidimos atender às solicitações dos usuários do Boletim diário, pois entendemos

determinações, o candidato e a Coligação devem pagar multa de R$ 5 mil por ato descumprido. Na ação, o MP apresentou fotos e vídeos sobre o desrespeito e o próprio juiz constatou que o candidato

decisão, já vencida na Corte Eleitoral, de julho deste ano, quando foi necessário o ingresso de ação de reconhecimento de filiação partidária. Os candidatos adversários estão espalhando informações falsas de que o indeferimento